ReSuMo: Ética Médica é um elemento crucial para o bom estabelecimento da relação médico-paciente e para a compreensão dos limites da atuação profissional do médico, enquanto a Bioética permite a ampliação da reflexão sobre diversos temas, ajudando nas decisões do dia-a- dia.
Refere que os princípios da beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça devem ser utilizados como recurso para análise e compreensão de situações de conflito presentes cotidianamente nos serviços de saúde.
A ética nada mais é que a fundamentação da moral, que está embasada nos costumes. Portanto, a bioética é o ramo de estudo filosófico que busca a fundamentação ética do tratamento da vida em seus mais variados aspectos.
É o conjunto de normas processuais que regulamentam as sindicâncias, os processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Sua análise é sempre feita sob a ótica do Código de Ética Médica.
A Bioética busca resolver os conflitos éticos e morais das práticas no campo das Ciências da Vida e da Saúde. Na Medicina, o termo remete ao estudo do comportamento moral dos médicos enquanto profissionais, suas decisões e a relação com os pacientes.
Como a Bioética impacta a medicina diariamente | Coluna #144
Qual a diferença entre ética médica e bioética?
ReSuMo: Ética Médica é um elemento crucial para o bom estabelecimento da relação médico-paciente e para a compreensão dos limites da atuação profissional do médico, enquanto a Bioética permite a ampliação da reflexão sobre diversos temas, ajudando nas decisões do dia-a- dia.
A Bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas/bioéticas que surgirão na vida profissional. Sem esses conceitos básicos, dificilmente alguém consegue enfrentar um dilema, um conflito, e se posicionar diante dele de maneira ética.
Um dos conceitos que definem Bioética (“ética da vida”) é que esta é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações” (LEONE; PRIVITERA; CUNHA, 2001).
Thomas Percival (1740-1804), moralista do século XVIII, médico em Manchester, lançou em 1803 um livro sobre a ética médica que causou grande repercussão na Inglaterra e Estados Unidos, influenciando essas culturas.
A Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve a Ética e a Biologia, fundamentando os princípios éticos que regem a vida quando essa é colocada em risco pela Medicina ou pelas ciências.
A Bioética é, antes de tudo uma Ética Aplicada, orientada para as ciências da vida e da saúde (sobretudo na Medicina e Biologia), voltada não apenas ao ser humano, mas a todos os seres vivos, ao meio ambiente e aos ecossistemas. Destaca-se por sua metodologia e seu discurso é multidisciplinar.
São eles: beneficência, não-malefi- cência, autonomia e justiça ou eqüidade. O princípio da beneficência relaciona-se ao dever de ajudar aos outros, de fazer ou promover o bem a favor de seus interesses.
Na saúde, ela pode ser compreendida como o conjunto de regras e preceitos morais de um indivíduo. E isso deve ser aplicado à avaliação de méritos, riscos e preocupações sociais das atividades de promoção do bem-estar dos pacientes enquanto leva em consideração a moral vigente em um determinado tempo e local.
Qual objetivo da bioética como uma ética aplicada?
A bioética iniciou como uma Ética Aplicada, como uma forma a mais de utilizar o método filosófico para responder aos questionamentos sobre os limites da vida. Hoje em dia se converteu em uma proposta mais ampla, interdisciplinar em sua essência.
Suas funções principais são estabelecer normas específicas no campo da ética em pesquisa, funcionar como instância final de recursos, informar e assessorar os órgãos de saúde e sociedade em geral sobre questões relativas a ética em pesquisa, estimular a criação e registrar os CEPs.
Ao aplicar os princípios da bioética ao campo da medicina, a bioética visa investigar e estudar como são tomadas as decisões de cuidados de saúde. A bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas e bioéticas que surgirão na vida profissional.
Ponto específico e tema relativamente novo, a Bioética, muito mais do que uma "ética da vida", conduz à reconsideração sobre o complexo das relações do ser humano com a vida, sob nova perspectiva. Seus princípios estão presente no campo ético da saúde.
A ecoética incorpora dimensão nova à ética tradicional, de natureza intertemporal, que legitima o direito de todos os seres, no presente e no futuro, ao meio ambiente limpo, harmônico e sustentável.
Isso envolve respeitar a autonomia dos pacientes, oferecer atendimento humanizado, buscar o benefício dos pacientes, evitar causar danos, garantir a justiça na alocação de recursos e obter consentimento informado.
Tida como uma aplicação prática da Ética na Saúde, a Bioética é pautada em quatro princípios básicos: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Sem esses conceitos, é mais difícil enfrentar os dilemas de maneira ética, tanto em questões de vida como de morte.
Exemplos de casos que envolvem bioética são as polêmicas em torno do aborto, do transplante de órgãos, dos transgênicos, do uso de animais e humanos em experimentos, do uso de células-tronco, da eutanásia, do suicídio, da fertilização in vitro, entre outras.
A bioética, que promove uma série de princípios para a correta interação do ser humano com a vida — tanto com seus semelhantes quanto com outros seres vivos —, deve vincular-se, agora mais do que nunca, à proteção do meio ambiente.
