A função fática, também chamada de função de contato, é a função de linguagem que enfatiza o canal ou veículo de comunicação, a fim de manter o ato comunicativo em curso, ou seja, quando o emissor (locutor) busca estratégias para manter a interação com o receptor (interlocutor).
Como mencionado, a função fática tem o objetivo de interromper, prolongar ou estabelecer a comunicação. Além disso, envolve ainda o despertar e a atenção do receptor. Exemplo: Psiu!
Afinal, o que é função fática e para que ela serve? Essa função é responsável por checar o funcionamento adequado do canal de comunicação. Ela está presente em vários momentos de nosso dia, nas simples conversas ao telefone e até mesmo nas conversas despretensiosas que se iniciam dentro de um elevador.
16. São situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer, regularmente, suas funções ou realizar atividade pericial em processo judicial ou extrajudicial, inclusive arbitral.
CF = CONTEXTO FÁTICO: é a situação fática, o fato relacionado à pretensão. Ex. HIPÓTESE, PACIENTE, ACUSADO, PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME, ABUSO DE PODER, E, PECULATO.
O suporte fático é o conjunto de condições previstas pela norma que, quando verificadas, geram determinada consequência jurídica. Essa noção é bastante usada em outros ramos do direito, como o direito penal e o direito tributário (tipo penal e fato gerador).
Esses elementos ocorrem no mundo dos fatos, existindo independentemente do Direito, devendo por isso ser tidos como elementos fáticos. Em face de sua relevância jurídica, são eles captados pelo Direito, que lhes confere efeitos compatíveis (por este motivo são chamados de elementos fático-jurídicos).
As principais características da função poética, que tem como finalidade atribuir ao seu receptor uma experiência estética, são: preocupação estética, uso de figuras de linguagem e texto criativo e inusitado. Além da função poética, há outras funções da linguagem.
Matéria de fato é o histórico a ser narrado na ação de origem dos direitos pleiteados. Deverá ser expressa na petição inicial e na defesa. Deve ser provada por todos os meios de prova em direito admitidos, ou seja, testemunhas, documentos, perícias, etc.
Função referencial ou denotativa: apresentar mensagem objetiva. Função fática ou de contato: manter o canal de comunicação ativo. Função metalinguística: colocar em evidência a própria linguagem utilizada. Função conativa ou apelativa: convencer ou instruir o receptor da mensagem.
A Função Metalinguística pode ser identificada quando uma mensagem utiliza o próprio código (meio pelo qual a mensagem é enviada, como fala, escrita, gestos ou figuras) para falar dele mesmo. Imagine um filme que explica as melhores formas de como produzir um longa ou curta-metragem.
A função fática da linguagem é bastante marcada por expressões de cumprimento, despedida, bem como o uso de vocativos, que indicam que o emissor (locutor) deseja chamar a atenção do receptor (interlocutor) para que seja mantida a comunicação.
O que é uma síntese? A palavra síntese logo remete ao significado do termo. Uma síntese é um resumo que contempla as principais ideias ou a essência de algo. É possível, portanto, fazer uma síntese de um filme, de uma série, de uma novela, de um livro, de um artigo ou de um trabalho acadêmico , por exemplo.
Elementos de prova (fatos, documentos) considerados numa demanda judicial que orientam a aplicação do Direito. O exame de fatos e provas se esgota no primeiro e segundo graus de jurisdição.
Por fim, a posse precária é aquela obtida por meio do abuso de confiança em uma relação obrigacional ou contratual. Essa relação pode ser um contrato que gera a situação possessória por um certo período, mas que é encerrada ao final do que foi acordado.
A função fática prova que todo ato comunicacional tem sua relevância para a comunicação, até mesmo os mais corriqueiros atos de fala. A comunicação oral é um dos meios mais eficientes de interação social.
Os conceitos que usa o jurista são conceitos de dois mundos diferentes: o mundo fático, em que se dão os fatos físicos e os fatos do mundo jurídico, quando tratados somente como fatos do mundo fático e o mundo jurídico em que só se leva em conta o que nele entrou, colorido pela regra jurídica que incidiu.
A Função Emotiva, também chamada de Função Expressiva, fundamenta-se na subjetividade, isto é, na mensagem que é utilizada pelo emissor, caracterizada pela transmissão de emoções e sentimentos. A função emotiva faz parte das funções da linguagem que estão entre os principais assuntos que caem nas provas.
