Em segundo Lugar está a Islândia, com sua maioridade penal em 18 anos, pesquisas recentes indicaram que assassinatos, sequestros e estupros são ocasiões Page 4 praticamente extintas. Em terceiro lugar está a Noruega, com sua maioridade penal em 18 anos, simplesmente não há índices de criminalidade neste país.
Na grande maioria dos países, incluindo no Brasil, adotamos a idade de 18 anos. Porém, existem países onde a maioridade é adquirida com: 15 anos: Irã, Arábia e Iêmen; 21 anos: Em países como Egito, Camarões e Estados Unidos.
Na Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e Ucrânia, a maioridade penal começa aos 10 anos. Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade penal aos 12 anos no Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá e Holanda.
A maioridade nos Estados Unidos, como na maioria dos lugares, é atingida, em geral, só depois dos 21 anos. Porém, diferente do Brasil, onde somos liberados para fazer “tudo” com 18, as atividades vão se tornando legais aos poucos nos EUA.
Aos 14 anos na Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália e Armênia. Na Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia e Finlância, a maioridade penal é fixada aos 15 anos.
Na maior parte dos países — como o Irão, a Arábia Saudita ou o Iémen —, a maioridade é instituída aos 15 anos, mas há outros — como o Líbano, a Malásia, Singapura ou a Arábia Saudita — que fixam a maioridade nos 21. Na Tailândia e em Taiwan, ela chega aos 20 anos.
6°, vinte anos. Na pluralidade de códigos estaduais do México, onde a maioridade predominante em toda a República se fixa nos 21 anos, o do Estado de Tamaulipas (1940), visado por certas originalidades, passou a ser a exceção, antecipando-se à tendência moderna dos 18 anos.
Desde a sua tramitação no Congresso Nacional e, principalmente, após a sua publicação, a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, vem suscitando diversas indagações com grande repercussão prática, dentre as quais destacamos os efeitos da maioridade, que se adquire, agora, aos 18 (dezoito) anos, sobre as disposições do ...
Hoje, o Código Civil permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais, enquanto não atingida a maioridade civil aos 18 anos, mas não há norma que estipule uma idade mínima para estabelecimento da união estável.
A Islândia é, em termos geológicos, uma ilha recente. A sua formação iniciou-se há cerca de 20 milhões de anos devido a uma série de erupções na Dorsal Média Atlântica. Amostras de rochas encontradas na Islândia datam de até há 16 milhões de anos.
A Islândia é um país muito desenvolvido e reconhecido pela elevada qualidade de vida. A parcela da população que possui acesso à água potável e estrutura de saneamento é máxima, o que abarca tanto os moradores das cidades quanto do campo.
O islandês (íslenska) é uma língua nórdica do ramo germânico setentrional falada por aproximadamente 320 mil pessoas na Islândia. Juntamente com o feroês, o norueguês ocidental e o norn, constituiu anteriormente o nórdico ocidental; enquanto o dinamarquês, o norueguês oriental e o sueco constituíam nórdico oriental.
A maioridade legal nos EUA é de 21 anos porque reflete as perspectivas sociais sobre maturidade e responsabilidade. Essa idade influencia significativamente comportamentos e percepções de adultos. Compreender isso permite que você navegue pelos cenários legais com confiança.
Trata-se de um feriado nacional criado pelo governo em 1948 para incentivar os jovens a assumir a então nova responsabilidade cívica de votar, pois 20 anos também tornou-se a idade da maioridade civil plena no Japão.
Há diversos países onde a maioridade penal inicia-se aos 16 anos (p. ex: Argentina, Espanha, Bélgica e Israel); em outros, aos 15 anos (Índia, Egito, Síria, Honduras, Guatemala, Paraguai, Líbano); na Alemanha e Haiti, aos 14 anos.
Esta norma continua a aplicar-se até que a criança tenha 18 anos de idade, altura em que esta atinge a maioridade e tem capacidade jurídica para adotar um domicílio de eleição.
Todos os homens que são cidadãos da Venezuela têm o dever constitucional de se inscrever nas forças armadas na idade de 18 anos, que é a idade de maioridade na Venezuela.
O Estado de Israel tem leis diferentes para árabes e para seus cidadãos de primeira classe. A maioridade penal para os judeus, por exemplo, é de 18 anos. Já para os palestinos, 12 anos, o que dá cobertura legal para o aprisionamento político de centenas de crianças e adolescentes.
