1ª saída: de 12 de março a 18 de março de 2024. 2ª saída: de 11 de junho a 17 de junho de 2024. 3ª saída: de 17 de setembro a 23 de setembro de 2024. 4ª saída: de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
Os presídios de São Paulo registraram a saída temporária de 31.711 presos em regime semiaberto, informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado na 5ª feira (13. jun. 2024). Os beneficiados foram liberados na 3ª feira (11.
Presos deixam cadeia na segunda saída temporária de 2024
Quais são os dias da saída dos presos?
De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano, e o calendário é definido pelo Judiciário. Neste ano, as datas são: 1ª saída: de 12/3 a 18/3. 2ª saída: de 11/6 a 17/6.
Pelo menos 50 mil presos do regime semiaberto distribuídos em 182 unidades prisionais masculinas e femininas de São Paulo vão sair cedo da cadeia nesta terça-feira para passar sete dias em casa e na rua.
A duração é de até sete dias. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto da pena total no caso de reincidentes.
"As saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana no mês, a partir das 6 horas, encerrando-se às 18 horas da segunda-feira seguinte, quando o condenado deve retornar à unidade prisional", afirma o órgão.
Uma das principais competições de futebol do país, o Campeonato Brasileiro 2024 conta com 38 rodadas e acontece entre os dias 13 de abril e 8 de dezembro. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulga o detalhamento de cada rodada, com data, horário e transmissão durante a competição.
A justificativa do TJSP para decretar a saidinha é promover a ressocialização dos presos e a manutenção de vínculos familiares. A última saidinha do ano, programada para o mês de dezembro, entre as festas de Natal e Ano Novo, ainda não foi confirmada. No ano passado, 33 mil presos foram liberados no período de festas.
Qual é o objetivo da saída temporária prevista na lei de execuções penais?
A saída temporária é um benefício concedido pela legislação de execução penal visando o retorno do interno ao convívio social, atendendo, assim, ao caráter de socioeducativo da pena.
Já é 2024 em parte do mundo. Os primeiros países a comemorar a chegada do Ano Novo ficam na Oceania e na Ásia. Em Auckland, capital da Nova Zelândia, a queima de fogos começou às 8h (horário de Brasília) na Sky Tower, com 328 metros de altura.
Quando vai ser a próxima saída dos presos em 2024?
No regime semiaberto, os presos têm direito a quatro saídas ao ano, mas a regra não se aplica a detentos que cometeram crimes hediondos ou que envolvem grave ameaça e violência. Para 2024, o calendário de saídas temporárias previstos é: 1ª saída: de 12/3 a 18/3. 2ª saída: de 11/6 a 17/6.
Mais de 560 presos voltam para a prisão em quatro dias de “saidinha” em SP. Cerca de 547 detentos foram presos pelas forças de segurança do estado de São Paulo durante os quatro dias da saída temporada, que teve início na última terça-feira (17).
Mesmo com a proibição da “saidinha” de presos pelo Congresso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou em nota que a próxima saída temporária de presos, prevista para 11 de junho, está mantida.
É sim auxílio, da Previdência Social, que é pago para os dependentes economicamente do criminoso, condenado em pena de detenção em regime fechado. E a denominação é única: “Auxilio reclusão” (jamais salário de presidiário).
Cerca de 33 mil detentos deixaram os mais de 180 presídios paulistas durante a terceira saída temporária de presos, conhecida como 'saidinha', que acontece entre 17 e 23 de setembro. Ao todo, o estado de São Paulo promove cinco saidinhas temporárias por ano.
O vínculo familiar que autoriza visita à pessoa presa limita-se a parentesco de 2º grau (pai, mãe, avô, avó, filhos, irmãos). Logo tios, primos, cunhados, sogros, não estão autorizados, salvo no caso da pessoa presa não ter nenhum familiar no rol de visitas.
Quanto tempo demora para o juiz assinar o regime aberto?
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas.
Estou em liberdade provisória, posso visitar meu marido?
Sobre o tema, os tribunais superiores entendem ser plenamente possível a visita de familiares de presos que cumpram pena em regime aberto, seja por ausência de previsão legal nesse sentido, seja porque a condenação penal não impede o exercício de nenhum direito que não tenha sido atingido pela sentença ou pela lei.
