240 - Cometer adultério: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses. § 1° Incorre na mesma pena o co-réu. § 2° A ação penal somente pode ser intentada pelo cônjuge ofendido, e dentro de um mês após o conhecimento do fato.
Adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais.
O Código Penal atual, em sua redação original, previa no art. 240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.
Velho Testamento. “Não adulterarás.” “Se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, tanto o adúltero como a adúltera terão que ser executados.” “Mas o homem que comete adultério não tem juízo; todo aquele que assim procede a si mesmo se destrói.
Deus proíbe o adultério ao ordenar: “Não adulterarás” (Êxodo 20:14). Ele também expressa Seu repúdio contra o divórcio: “'Eu odeio o divórcio', diz o Senhor, o Deus de Israel, e 'o homem que se cobre de violência como se cobre de roupas', diz o Senhor dos Exércitos.
Mateus fala das tratativas de Judas com alguns dos sumos sacerdotes: “O que me dareis se eu vos entregar Jesus?”. Combinaram, então, o preço: trinta moedas de prata. No ambiente da ceia, Jesus anuncia que um dos presentes irá traí-lo.
Sim, o adultério tem perdão de Deus. A Bíblia nos ensina que Deus é misericordioso e está sempre disposto a perdoar aqueles que se arrependem sinceramente dos seus pecados. Em 1 João 1:9, está escrito: “Se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça.”
Tendo por objeto de proteção o bem jurídico património, tutelado nos termos do artigo 62.º da Constituição, o crime de infidelidade encontra-se previsto no artigo 224.º do Código Penal.
É tradicional a interpretação de que as passagens de Mc 3,28-29, Mt 12,31-32 e Lc 12,10 retratam a “blasfêmia contra o Espírito santo” como o pecado impossível de perdoar: o “pecado imperdoável”.
“Se ocorre uma traição e uma das pessoas quer se divorciar e a outra não, ela pode entrar judicialmente com um pedido de divórcio e, antes mesmo do cônjuge ser comunicado sobre este pedido, o juiz pode acatar o pedido”, explica a advogada Carolina McCardell, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Expor uma traição nas redes sociais pode, sim, virar caso de Justiça. É o que explica o advogado especialista em direito digital e redes sociais Pedro Romanelli. “No Brasil, expor informações pessoais na internet, como forma de vingança ou para causar constrangimento, pode configurar crime.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: "Ouvistes o que foi dito: 'Não cometerás adultério'. Eu, porém, vos digo: Todo aquele que olhar para uma mulher, com o desejo de possuí-la, já cometeu adultério com ela no seu coração. Se o teu olho direito é para ti ocasião de pecado, arranca-o e joga-o para longe de ti!
A mais importante consequência do adultério, é que o cônjuge que cometeu o ato, não terá direito à pensão alimentícia, pois a traição no casamento e na união estável representa descumprimento de dever conjugal e acarreta a aplicação de sanções ao infiel, conforme a decisão anteriormente citada.
No livro de Marcos 3, 28-29, Jesus nos diz: “Eu lhes asseguro que todos os pecados e blasfêmias dos homens lhes serão perdoados, mas quem blasfemar contra o Espírito Santo nunca terá perdão: é culpado de pecado eterno”.
O texto bíblico afirma: “O que encobre as suas transgressões jamais prosperará; mas o que as confessa e deixa alcançará misericórdia” (Provérbios 28:13).
Adultério, substantivo masculino: Infidelidade conjugal; Traição de um dos cônjuges: divórcio por adultério; Traição se efetiva quando alguém tem relações sexuais com outra pessoa com a qual não está casado. Estendeu-se ao sentido de fraudar, falsificar ou trair, adjeta o verbo “adulterar”.
Quais as consequências de uma traição no casamento?
Quando isso acontece, o cônjuge traído pode ser infectado e sofrer consequências graves, como infertilidade ou até mesmo a morte. Nesses casos, além dos danos morais, pode haver a condenação por DANOS MATERIAIS, como o pagamento de tratamentos médicos e a perda de renda decorrente da incapacidade de trabalhar.
Jesus respondeu: — Quem vai me trair é aquele que come no mesmo prato que eu. Pois o Filho do Homem vai morrer da maneira como dizem as Escrituras Sagradas; mas ai daquele que está traindo o Filho do Homem!
Quem ama é paciente e bondoso. Quem ama não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso. Quem ama não é grosseiro nem egoísta; não fica irritado, nem guarda mágoas.
