0: Retardo mental leve – menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento. F70. 1: Retardo mental leve – comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento.
Sim, o CID-10 F70 (retardo mental leve) pode dar direito ao BPC-LOAS ou aposentadoria, desde que o portador da condição atenda aos requisitos estabelecidos pelo INSS.
É o CID Z76. 5 - Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente). No caso de quem trabalha em regime CLT, com a carteira assinada, é preciso apresentar um atestado médico ao RH para justificar uma falta por doença e, assim, não ter o dia descontado na folha de pagamento.
Os sintomas incluem dificuldades de aprendizado, baixo desempenho acadêmico, atrasos no desenvolvimento motor e de fala, além de problemas de concentração. O tratamento é multidisciplinar, envolvendo intervenções psicoeducacionais, terapia ocupacional, fonoaudiologia, suporte familiar e acompanhamento médico regular.
CID F72 é o código para Retardo mental grave na Classificação Internacional de Doenças. Nos tópicos abaixo, falo sobre o que significa o CID F72 e como proceder nesses casos. Ao final, apresento serviços que podem agregar qualidade ao seu atendimento médico.
2º, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
O BPC-LOAS é destinado a pessoas idosas a partir de 65 anos ou àquelas com deficiência, portanto, portadores de doença do CID M48 (Outras espondilopatias) podem direito ao BPC, se comprovarem que essa doença causa incapacidade de exercer suas atividades habituais.
Os CIDs relacionados à psiquiatria incluem o F32 para episódios depressivos, F41 para transtornos ansiosos e o F43 para reações ao estresse. Mas, o CID de ansiedade que aposenta, pode variar conforme a gravidade e a avaliação médica. O mais comum para transtornos ansiosos é o F41.
O diagnóstico de deficiência mental é feito com base em avaliações clínicas, psicológicas e neuropsicológicas, além da análise do desenvolvimento e funcionamento intelectual do indivíduo. Não há um exame único para comprovar a deficiência mental, sendo necessária uma avaliação multidisciplinar.
A partir do QI, a deficiência intelectual é classificada em leve (QI entre 50 a 69), moderada (QI entre 35 e 49), grave (QI entre 20 e 34) e profunda (QI inferior a 20), segundo a Organização Mundial da Saúde 2; 4; 6; 7.
O código é N70, a descrição é salpingite e ooforite, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são N70 não há nenhum.
Os transtornos bipolares, transtornos psicóticos e a esquizofrenia são os mais comuns na trajetória de inclusão no mercado de trabalho por lei de cotas para pessoas com deficiência, sendo inclusive já apontados pelo Ministério do Trabalho em Instrução Normativa 98/2012.
O portador da CID 10 F10 pode ter direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal. Já há vários casos em que o portador da CID 10 F10 conseguiu benefício previdenciário.
Sim! Quem tem deficiência intelectual ou mental pode ter aposentadoria do deficiente. Isso porque, quando possui impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e isso faz com que ela tenha algumas barreiras na vida em sociedade, é considerada pessoa com deficiência.
Verificada a CID Z76. 5 ou a CID Z. 02.7, a empresa pode optar por demitir por justa causa seu empregado, sob a fundamentação de "ato de improbidade" sendo tal entendimento já reconhecido em decisões da Justiça do Trabalho.
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia.
