Qual é o prazo de validade da FISPQ? A FISPQ deve ser revisada e atualizada pelo menos a cada cinco anos, ou sempre que houver qualquer mudança na composição do produto, na legislação aplicável, ou quando novas informações sobre os riscos se tornarem disponíveis.
No dia 3 de julho de 2023, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a tão esperada atualização da Norma NBR 14725, substituindo a antiga FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) pela FDS (Ficha de Dados de Segurança).
No último dia 3 de julho, foi publicada a 7ª atualização da ABNT NBR 14.725:2023 — Produtos Químicos, que, dentre as alterações introduzidas, substituiu a A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) pela FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS).
A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento que contém informações importantes para o correto gerenciamento de produtos químicos.
Por que a FISPQ mudou para FDS? O objetivo da mudança da sigla FISPQ para FDS é equipará-la a outras nomenclaturas internacionais como, por exemplo, Safety Data Sheet (SDS) e Fiche de Données de Sécurité (FDS). Detalhe: a mudança de nome implica na atualização na nomenclatura de todas as FISPQs já existentes.
A FISPQ é um documento que atende à norma da ABNT NBR 14725, sendo um instrumento de comunicação dos perigos e possíveis riscos levando em consideração o uso dos produtos químicos. A FISPQ é utilizada para elaboração de programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos.
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) era um documento de segurança sobre produtos perigosos que foi substituído recentemente pela FDS, ou Ficha de Dados de Segurança.
A, até hoje conhecida como FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança, sigla que será harmonizada com o nome do documento em outros idiomas – SDS – Safety data Sheet, HDS – Hoja de Datos de Seguridad, FDS – Fiche de Données de Sécurité, etc ...
De quem é a responsabilidade de manter a FISPQ atualizada?
A responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser.... Saiba mais! A responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico.
A sigla FDS significa Ficha de Dados de Segurança. É um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme NBR 14725 2023, em substituição à antiga FISPQ (NBR 14725-4).
Quando começa a vigorar a norma da nova FISPQ? Após a publicação da ABNT NBR 14725:2023, as empresas terão o prazo máximo de 2 anos para se adaptarem. Dessa forma, a atualização da norma entrará em vigor a partir de 4 de julho de 2025.
Então, a Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos (FISPQ) é de uso obrigatório nas embalagens de produtos químicos, como: tintas, solventes, detergentes, desinfetantes, água sanitária, entre outros.
No dia 3 de julho de 2023, a ABNT NBR 14725: 2023 foi publicada, trazendo muitas alterações importantes e que deverão ser seguidas para garantir a conformidade legal. Uma das principais novidades diz respeito à elaboração dos rótulos de produtos químicos perigosos.
A FISPQ não tem data de validade. Fica sob responsabilidade da empresa manter os documentos atualizados, considerando que os efeitos das substâncias químicas podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com os estudos.
A recente atualização da norma ABNT NBR 14725, publicada em 3 de julho de 2023, traz mudanças significativas para a indústria química, incluindo a renomeação da FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) para FDS (Ficha com Dados de Segurança).
Alteração da nomenclatura: seguindo os critérios da nova NBR 14725/2023, a antiga FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de produtos químicos, passa a ser chamada de FDS – Ficha de dados de segurança.
A FiSPQ deve ser disponibilizada no local onde os produtos químicos são manipulados e/ou armazenados, ficando à disposição dos empregados para consultá-la sempre que necessário.
- A FISPQ passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança; - Todos os rótulos e FISPQs deverão ser atualizados; - As empresas terão o prazo de 24 meses, a partir da publicação, para se adequarem.
Resumindo, para todo produto químico classificado como perigoso ou cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores a FISPQ é obrigatória.
A rotulagem preventiva é uma das principais exigências da Norma Regulamentadora 26 (NR26). Ela é destinada a informar os usuários sobre os riscos que os produtos químicos oferecem, de modo que eles fiquem cientes dos cuidados necessários durante o manuseio.
