A MP publicada nesta quarta-feira distribui a maior parte da verba para o Ministério dos Povos Indígenas, que vai levar R$ 455 milhões. A pasta é seguida pelo Ministério da Defesa, que vai receber R$ 309,8 milhões em crédito extraordinário.
As bolsas têm valor mensal de R$ 1.400. O programa também atende integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior, com intuito de contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários.
As bolsas para este Programa possuem o valor de R$1.400,00 mensais. A informação foi comunicada em Ofício encaminhado pelo MEC datado em 13 de junho de 2024 e a oferta total de vagas é destinada a todas as IFES brasileiras.
A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.
Por fim, para dar entrada nos benefícios, basta apresentar a declaração da FUNAI, CPF, carteira de identidade, Registro Administrativo de Indígena e certidão de nascimento do segurado e dos filhos (casamento também, caso possua), dentre outros documentos que comprovem a vida sob regime de economia familiar.
O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio da certidão fornecida pela FUNAI, a qual deve conter (art. 19-D, § 13 do Decreto 3.048/99):
A garimpagem pelos próprios índios é expressamente permitida pelo Estatuto do Índio de 1973: Art. 44 – As riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das referidas áreas."
"A concessão do Auxílio Emergencial se soma às diversas ações adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da pandemia, como a entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias", destaca a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da ...
Todos/as os/as estudantes indígenas e quilombolas matriculados/as em cursos superiores presenciais do IFPE poderão ser inscrever. Para baixar os documentos, CLIQUE AQUI. O valor da bolsa é de R$1.400,00 e, para receber, basta apresentar a frequência preenchida a cada mês.
O Especial Xingu 60 Anos é um tributo à luta de não indígenas e indígenas, que após anos de combate à expulsão forçada e massacres de povos indígenas na região do Xingu, resultou na criação, em 1961, do Parque Indígena do Xingu (PIX), hoje chamado de Terra Indígena do Xingu (TIX) por seus habitantes.
Caso deseje receber atendimento presencial, o cidadão poderá também entrar em contado com a Funai, pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília/DF - CEP 70.308-200, no período de 9h às 17h.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem atuando no suporte a famílias indígenas para acesso ao Auxílio Emergencial, implementado pelo governo federal para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante o período da pandemia.
Nos últimos 114 dias, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) gastou apenas R$ 6,6 milhões em medidas para proteger a população indígena da doença. O valor corresponde a 1,18% do orçamento anual da entidade, que é de R$ 507 milhões.
Com a edição da Medida Provisória (MP) 1.209/2024, o orçamento do Ministério dos Povos Indígenas para 2024 passou de R$ 849,7 milhões para R$ 1,305 bilhão. Isso significa um aumento de 53% nos recursos para a pasta. A destinação dos recursos extraordinários, no entanto, não tem especificações detalhadas.
Que tipo de assistência os índios recebem do governo brasileiro atualmente?
Para que todos os direitos indígenas sejam protegidos, a Funai presta serviços de proteção à cidadania, aos direitos sociais, à demarcação de terras, ao etnodesenvolvimento, ao monitoramento territorial, à gestão ambiental, ao licenciamento ambiental e à proteção de povos indígenas isolados e de recente contato.
Qual o valor da bolsa? onde habitam, os estudantes indígenas e quilombolas têm di- reito a receber uma bolsa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a pelo menos o dobro do valor recebido pelos demais estudantes e independente da carga horária do curso.
As populações indígenas estão incluídos entre a parte da população que tem direito ao auxílio emergencial. Quando for mais vantajosa, a renda emergencial substituirá automaticamente o benefício do Bolsa Família.
O dado foi complementado pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da Funai, João Rosa, segundo o qual cerca de 105 mil indígenas estão recebendo o auxílio. — São dados oficiais do CadÚnico [Cadastro Único], cerca de 105 mil indígenas fazem retiradas mensais do auxílio.
