Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Quanto tempo dura um registro de marca no INPI?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Quanto tempo dura o registro de marca no Brasil?

O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
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Quanto tempo dura um registro?

A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.
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Como renovar o registro de uma marca?

Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão.
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Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?

Quanto custa renovar marca INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quanto custa para renovar uma marca?

Uma marca possui vigência de 10 anos e pode ser renovada sucessivamente. Para tal renovação, há apenas a taxa de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro após o prazo de 10 anos da concessão da marca, no valor de R$ 426,00 com desconto ou R$1.065,00 sem o desconto.
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Como renovar registro de marca no INPI?

Como solicitar a prorrogação do registro da marca no INPI

É importante entrar no site do INPI para fazer a prorrogação de seu registro, um ano antes do prazo final de vigência. Caso não consiga nesse período, você ainda tem a chance de fazê-lo no prazo de seis meses antes que o prazo expire.
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Qual é o prazo de validade de uma marca e por quanto tempo esse registro pode ser renovado?

Isso mesmo, o registro de marca no Brasil precisa ser renovado a cada dez anos. Chamamos isso de renovação decenal do registro da marca. Isso ocorre porque a Lei da Propriedade Industrial, lei 9.279/96, em seu art. 133, estabelece como vigência de um registro de marca o prazo de 10 anos.
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Quais os prazos de direito de exclusividade para marcas e logos?

O registro da marca garante o uso exclusivo desta por seu titular na sua área de atividade, em território nacional (INPI, 2017). O registro da marca é válido por 10 (dez) anos, a contar da data de sua concessão, podendo ser prorrogado sucessivamente e por períodos iguais.
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O que acontece se não pagar o INPI?

Se você deixar passar os 60 dias, o INPI ainda oferece 30 dias extras para você fazer o pagamento da taxa, porém agora com um acréscimo no valor de até 50%. Esse tempo extra é o chamado Prazo Extraordinário. Assim, se os 90 dias se passarem e você não pagar a GRU de concessão, sua marca será arquivada!
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Quando é necessário fazer registro de marca?

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Qual o valor de uma patente?

A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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É necessário registrar marca no INPI?

Sim, caso você não tenha o registro da marca de seu produto ou serviço e alguém alegue que já possui uma marca registrada no INPI com atuação semelhante, pode ser considerado violação e uso indevido de marcas, segundo a Lei de Propriedade Industrial.
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O que é prazo extraordinário?

Você tem 60 dias corridos ou 2 meses para saber como pagar concessão marca INPI com a taxa normal. Se você perder esse prazo, a autarquia ainda concede um mês extra. Esses 30 dias a mais é o chamado prazo extraordinário.
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Por que registrar marca no INPI?

Registrar a marca tem consequências bastante significativas e que vão muito além do seu direito de uso. Essa prática contribui com a proteção de um dos bens imateriais de maior valor em um negócio: sua identidade diante do mercado e seu público-alvo.
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Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.
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Qual o valor para patentear uma logomarca?

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Qual o valor para registrar uma marca 2023?

Quando já existe a classe da marca a ser registrada o valor normal é de R$ 355,00 e de R$ 142,00 com desconto. Agora, se a classificação ainda não existir e for de preenchimento livre o valor normal é de R$ 415,00 e com desconto fica em R$ 166,00.
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Quanto custa a taxa do INPI?

Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00, dependendo de fatores como o porte da empresa. Pode ser necessário pagar ainda outras taxas, caso seja necessário anexar novos documentos, por exemplo.
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Qual o valor da taxa do INPI?

Taxa R$7,00 para até 4 páginas, para adicional R$0,20. Caso seu processo tenha sofrido uma exigência apenas para a juntada de documentos. Sempre que o INPI fizer uma exigência é importante que seja cumprida.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:
  1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI: ...
  2. Role a página até a área de Serviços > Marcas. ...
  3. Clique em Saiba Mais na área de marcas. ...
  4. Nessa página, clique no botão Busca.
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