São Paulo — Todo o Brasil comemora, no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público, data instituída durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939.
O Dia do Servidor é celebrado com ponto facultativo para os funcionários públicos — a data de gozo é anualmente adaptada para garantir um feriadão aos servidores.
Como funciona o ponto facultativo para Servidor Público?
No setor público, as datas consideradas ponto facultativo são tratadas como um feriado normal. Isso significa que não há controle de ponto e os servidores não são obrigados a comparecer ao trabalho. Já no setor privado o feriado facultativo tem suas diferenças.
No artigo 67, a CLT determina que todo trabalhador tem direito a pelo menos um descanso semanal de 24 horas, que devem cair preferencialmente, aos domingos. Portanto, trabalhar aos domingos e feriados é proibido. Com exceção das empresas que prestam serviços essenciais, como restaurantes, hospitais e indústrias.
O Dia da Reforma Protestante é comemorado em 31 de outubro. A data é celebrada pelos Luteranos, membros das igrejas cristãs que se originaram a partir da Reforma Protestante, iniciado por Martinho Lutero. No Brasil, os chamados evangélicos pertencem a uma ramificação da igreja cristã Protestante.
SOUZA, Miguel. "31 de outubro — Dia do Saci"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/31-de-outubro-dia-do-saci.htm. Acesso em 18 de outubro de 2024.
Por que o dia 28 de outubro é o dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, e neste ano, cairá na segunda-feira, após o segundo turno das eleições. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Qual o Santo que se comemora no Dia 28 de outubro?
Conhecido como santo das causas perdidas ou impossíveis, São Judas Tadeu é celebrado por fiéis em todo o mundo neste sábado, 28 de outubro. A existência histórica do apóstolo é defendida com maior facilidade em comparação a outros santos. Ele foi um dos apóstolos e sua história está intrinsecamente ligada à de Cristo.
Como o próprio nome sugere, o ponto facultativo é uma escolha. No ambiente corporativo, ele representa uma data em que a continuidade das atividades é opcional, decidida por cada empresa. Essas datas são estabelecidas por meio de portarias publicadas anualmente pelo governo federal, geralmente no final de cada ano.
12 de outubro: Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado) 13 de outubro: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. 15 de outubro: Dia do Professor. 16 de outubro: Dia Mundial da Alimentação.
A data comemorativa dedicada aos servidores públicos foi instituída em 1937 no governo do presidente Getúlio Vargas, a partir da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.
Essa mudança ocorreu porque o interesse era cristianizar as diversas festas da colheita ao redor da Europa. O dia 31 de outubro, que antecede o Dia de Todos os Santos, foi chamado de Halloween, uma junção do termo “All Hallows' Eve”, em que as palavras “hallow” e “eve” significam “santo” e “véspera”, respectivamente.
XII - 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público, em conformidade com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); XIII - 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
Quais os feriados que o comércio não pode abrir em 2024?
O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).
Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a um dia de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, o que totaliza 4 dias de folga por mês.
É preciso que o trabalhador fique atento a essa questão para não deixar o seu direito passar batido, pois, caso ele trabalhe por 7 dias seguidos, o dia trabalhado inadequadamente deverá ser remunerado em dobro, semelhante aos casos de trabalho em feriado.
Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quantas folgas?
O esquema de trabalho funciona da seguinte forma: o funcionário trabalha durante 4 dias seguidos com duração de 11 horas e folga por 2 dias. Para conciliar essa escala com as 8 horas diárias, no final de um mês, considerando 30 dias, esse funcionário terá de ter trabalhado 20 dias e folgado 10.
