Qual mês não pode demitir em 2024?

Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 16h22.
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Pode ser demitido um mês antes das férias?

Sim. A empresa pode demitir um funcionário mesmo um dia antes das suas férias, exceto em caso de empregado estável. No entanto, terá que arcar com todas as despesas rescisórias, assim como o pagamento referente às férias do funcionário, entre outros.
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Quando o empregado não pode ser demitido?

Estou falando do chamado “Trintidio”. Trata-se de uma estabilidade provisória, anual onde a empresa por um período de 30 dias não pode demitir nenhum empregado. Este direito é previsto em Leis da década de 70, mas até hoje estão valendo.
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Qual o mês que a empresa não pode demitir o funcionário?

Atenção! Você sabia que não pode ser demitido em dezembro? Começou a contar, a partir do último dia 01º, a estabilidade dos trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo. A data marca os 30 dias que antecedem a data-base da categoria estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho.
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Pode ser demitido em janeiro?

O empregador deverá observar de quantos dias será o prazo do aviso, visando evitar que seu término ocorra entre os dias 30 de janeiro de 2022 (incluindo esse dia) a 28 de fevereiro de 2022. Art. 9° Lei 7.238/84 – Tabela com data limite para dispensa de empregados cuja data-base é em 1º de março.
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ATENÇÃO: Qual o mês o TRABALHADOR não pode ser demitido? Estabilidade dissidio 2022

Quanto tempo depois de sair de férias pode ser demitido?

Quantos dias de estabilidade após as férias? A duração da estabilidade de férias pode variar, uma vez que essa garantia é frequentemente estabelecida por acordos ou convenções coletivas específicas da categoria vinculada à empresa. Entretanto, geralmente, o prazo costuma ser de 30 dias após o retorno das férias.
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Pode ser demitido com férias marcada?

Durante o período de gozo de férias, o contrato de trabalho está interrompido e o empregador não pode demitir o empregado. Isto porque não há a prestação de serviços, logo, o contrato está interrompido por um fato que impede a rescisão contratual.
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Qual mês tem dissídio 2024?

Os salários corrigidos devem ser pagos a partir de 1º de maio. Vale destacar, porém, que os colaboradores contratados entre 1º de maio de 2023 e 30 de abril de 2024 terão os seus pagamentos reajustados de maneira proporcional, de acordo com a tabela abaixo.
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Qual data-base de 2024?

Dia 20/2 tem live. No dia 20/2/2024, às 16h, o Sindicato promoverá uma live para falar da campanha salarial de 2024: o que é uma data-base, as propostas de reivindicações, a luta pela revisão da carreira, como encaminhar a mobilização. Assista no canal do Sinteps no Youtube (o link será divulgado em breve).
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Quando é a Convenção Coletiva de Trabalho 2024?

1. Vigência: A Convenção Coletiva de Trabalho (Professores e Auxiliares de Administração Escolar) terá duração de um ano, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
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Qual o melhor dia do mês para demitir um funcionário?

Os melhores dias para dispensar alguém são os do início da semana, pois permitirá ao demitido tomar as providências práticas que achar necessárias em relação ao seu futuro profissional nos dias subsequentes ao invés de ficar remoendo o ocorrido durante todo o final de semana.
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Qual é a data do dissídio?

A data-base é definida no primeiro dia do mês, a partir do qual se inicia uma nova versão do acordo ou convenção. Por exemplo: se um acordo passa a vigorar em janeiro de 2022, a data-base dele é o dia 1 de janeiro.
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Qual o período que a empresa não pode demitir?

De acordo com as diretrizes da categoria, o funcionário não pode ser demitido nos 30 dias que antecedem a data base da convenção coletiva. Segundo a legislação, caso a demissão ocorra nesse prazo, sem justa causa, o empregador deverá pagar uma indenização de um salário mensal ao empregado dispensado indevidamente.
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Pode ser demitido no mês de dezembro?

Em razão de a data base da categoria de empregados em condomínios ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e 31 de dezembro do corrente, salvo justa causa, pois, os artigos 9º das Leis nºs.
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Quem tem férias vencidas pode ser demitido?

Em caso de férias vencidas (já passado o período concessivo) elas devem ser pagas em dobro; A dispensa por justa causa somente mantém o direito às férias integrais, de forma que o trabalhador perde o direito ao período proporcional.
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Quando se volta de férias pode ser demitido?

Aplicação durante as férias

Nesse contexto, se o empregador cometer uma falta grave que configure demissão indireta, o empregado pode optar por solicitar o desligamento quando retornar das férias.
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Quantos dias a empresa tem para me mandar embora após um atestado?

Quanto tempo depois do atestado o funcionário pode ser demitido? Depois do atestado, o funcionário pode ser demitido logo após retorno ao trabalho ou apenas depois de 12 meses. Isso depende de alguns fatores, como: se a doença foi causada ou agravada pelo trabalho – o funcionário tem um período de proteção de 12 meses.
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Qual é o mês do dissídio?

Quando foi pago o dissídio 2023? O dissídio de 2023 passou a vigorar em 1º de janeiro do mesmo ano, coincidindo com a implementação do novo salário mínimo nacional, estabelecido em R$ 1.302,00 mensais. Em maio, este valor passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
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Quanto tempo depois de voltar de férias pode ser demitido?

Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Porque não pode demitir na data-base?

A data base da categoria do comércio é 1º de setembro, mas é preciso que os empresários fiquem atentos às demissões. Isso porque, o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal.
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