O CID-10, Classificação Internacional de Doenças, classifica esses transtornos sob o código F84. 9. Esses transtornos abrangem um grupo heterogêneo de condições que afetam o desenvolvimento neuropsicomotor, a interação social, a comunicação e o comportamento.
De acordo com as subdivisões, o TEA (6A02), na CID 11, é classificado como: 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional.
6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada; 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.
O autismo é classificado em 3 níveis: * Nível 1: popularmente conhecido como “leve”, quando o indivíduo precisa de pouco suporte, * Nível 2: o nível “moderado”, cujo grau de suporte necessário é razoável e, * Nível 3: conhecido como autismo severo, quando o indivíduo necessita de muito suporte.
Sim! O autismo leve dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). No Brasil, o autismo (CID F84) é oficialmente reconhecido como uma deficiência, independentemente do seu grau de severidade. Isso é garantido pela Lei Berenice Piana (Lei Nº 12.764, de 2012), também conhecida como Lei Nacional do Autismo.
O autismo infantil é classificado como F84. 0 no CID-10. Os códigos CID-10 associados a sintomas e sequelas mais comuns do autismo infantil podem variar, abrangendo questões como atraso na linguagem (F80), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (F90), entre outros.
O Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) é um problema no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções.
Quais os CID que dão direito ao professor de apoio?
Segundo a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), essas condições podem ser identificadas por vários códigos, como F81 para transtornos específicos de aprendizagem, F84 para Transtorno do Espectro Autista, ou F70 a F79 para deficiência intelectual.
A única forma para confirmar o diagnóstico de autismo é consultando um pediatra ou um neuropediatra, para que possa avaliar o comportamento da criança, assim como os relatos dos pais e conhecidos.
A pessoa com autismo tem o direito de um salário mínimo, desde que comprove que ele, ou a família, não tem condições financeiras para se sustentar. É o que determina a Lei N. ° 8.742/93, que oferece o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Os transtornos globais não especificados do desenvolvimento são classificados no CID-10 sob o código F84. 9. Os códigos CID-10 associados aos sintomas e sequelas mais comuns podem variar dependendo das características específicas apresentadas por cada pessoa.
6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.
Em tese, esse diagnóstico passa a ser de TEA com nível 1 de suporte, ou seja, no CID-11, código 6A02.0: Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional.
O médico deve dizer se a limitação é física, mental, intelectual ou sensorial. Além disso, é preciso dizer como isso afeta o aprendizado, a interação social, a comunicação verbal ou não verbal, e demonstrar se existem dificuldades de desenvolvimento.
A resposta é sim. Caso seja comprovado que o TDAH enquadre a pessoa como deficiente, ainda que menor de idade, é possível ter direito ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (LOAS).
Pois a lei não prevê grau de autismo para a concessão do benefício assistencial. Ou seja, se há o diagnóstico de autismo em qualquer grau será possível solicitar.
O critério diagnóstico determinado pela Classificação Internacional de Doenças (CID10) prevê ao menos sete categorias inseridas no transtorno do espectro do autismo, são elas: autismo infantil (F84-0), autismo atípico (F84-1), transtorno desintegrativo da infância (F84-3), transtorno com hipercinesia associada a ...
Então, é elaborado um laudo médico para autismo que deve conter dados sobre o grau de classificação, o CID, além de especificar as áreas em que a pessoa mostra dificuldades. Esses detalhes são essenciais para assegurar o processo de comprovação da condição de pessoa com autismo junto ao INSS.
