Na 3ª segunda-feira do mês de setembro, dia 16/09, celebramos o DIA DOS COMERCIÁRIOS em toda a nossa base territorial (João Pessoa e Região Metropolitana). Conforme conquista do SINECOM, estabelecida na Cláusula 52ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT - 2024-2025), TODO COMÉRCIO SERÁ FECHADO, exceto Farmácias.
Neste dia 16 de setembro, é comemorado o Dia do Comerciário. Por ser uma data comemorativa para uma categoria importante, alguns estabelecimentos e serviços comerciais funcionam em horários especiais em João Pessoa.
Feriados nacionais e datas comemorativas de 2024 no Brasil
Dia do Comerciário, 30 de outubro, é celebrado, mas datas variam por acordo sindical. Próximos feriados: Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Datas comemorativas em outubro também são destacadas.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025, a terceira segunda-feira do mês de setembro, dia 16 de setembro de 2024, será comemorado o dia do comerciário.
Saiba como será o funcionamento do comércio no feriado,em João Pessoa
Qual o valor a receber do Dia do comerciário?
Para ter direito a um dia a mais (um trinta avos) no próximo pagamento, o comerciário precisa ter ao menos 90 dias na empresa. Neste caso, se o salário for R$ 3.000,00, receberá R$ 3.100,00. Se tiver ao menos 180 dias, o bônus será de dois trinta avos, que é R$ 200,00 e o próximo pagamento terá de ser R$ 3.200,00.
Qual o valor do salário mínimo em João Pessoa 2024?
Com o mínimo em R$ 1.412, poderão entrar com ação nos JEFs em 2024 segurados cujo valor total do processo seja de até R$ 84.720. Neste ano, o limite está em R$ 79,2 mil. Essas ações são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e são quitadas em até dois meses após o fim do processo.
Qual o valor do vale-alimentação? O valor varia muito de acordo com o porte da empresa. Na legislação, não existe um valor estabelecido, mas sim a indicação de não ultrapassar 20% do salário do colaborador. Da mesma forma, o desconto (não-obrigatório) também não pode ser superior a 20% do salário-base.
Seguindo o Decreto Federal 27.048/49, apenas os estabelecimentos comerciais situados em aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias poderão funcionar no Dia do Comerciário. O funcionamento deverá seguir as formalidades da Convenção Coletiva que rege o trabalho em feriados.
O dia 21 de outubro foi a data em que a transexualidade deixou de ser considerada doença, sendo excluída do Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Reconhecem os empregadores, expressamente, a terceira segunda-feira do mês de Outubro como o DIA DO COMERCIÁRIO, sendo vedado o trabalho do comerciário nesse dia em que não funcionarão os estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o ...
Comerciário é a pessoa que trabalha no comércio, nas funções de balconistas, vendedores, motoristas de lojas, gerente, caixa, conferentes, entre outro. No dia 29 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, os comerciários organizaram um protesto por direitos trabalhistas, que ficou conhecido como a "Passeata dos 5.000".
O valor médio do salário comercial no Brasil é de R$ 1.723,89, em 2024. Os dados são do Portal Salário, baseados nas informações do CAGED, eSocial e Empregador Web.
No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028.
Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio. A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 44, e o valor horário, a R$ 6.
Qual a diferença do salário comercial para o mínimo?
Uma das principais diferenças entre salário mínimo e piso salarial é que um varia e outro não. O piso salarial pode ser por estado, por região ou nacional, dependendo da convenção da profissão. Já o salário mínimo é nacional, ou seja, o mesmo valor vale para todo o território nacional.
O abono é uma gratificação pelo Dia do Comerciário (30 de outubro). Um trabalhador com mais de 90 dias na empresa tem direito ao abono de um dia, ou seja, um trinta avos do salário.
Apesar de não ser feriado nacional, o Dia do Comerciário corresponde a uma folga para os trabalhadores do comércio. Anualmente, essa folga acontece no dia 30 de outubro, porém, alguns sindicatos e convenções trabalhistas optam por antecipar a folga para outras datas do mesmo mês ou, até mesmo, no carnaval.
A data do Dia do Comerciário no Brasil gera dúvidas sobre ser feriado em 21 de outubro ou em 30 de outubro. No Rio de Janeiro e em Recife, é feriado para os comerciários. A Convenção Coletiva de Trabalho garante o repouso remunerado nesse dia. Outros feriados e datas comemorativas de 2024 também são destacados.
