Hoje, 7 de abril, é Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. O bullying prejudica a saúde mental e medidas de prevenção precisam ser implementadas.
Lei Nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Art. 1o Fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional.
Os Estados-membros da UNESCO declararam a primeira quinta-feira de novembro, o Dia internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o Cyberbullying, reconhecendo que a violência escolar em todas as suas formas é uma violação dos direitos das crianças e adolescentes à educação e à sua saúde e bem-estar ...
As iniciativas nas três escolas, terminaram com a distribuição de balões de cor azul – a cor oficial do bullying – pelas crianças, onde estas escreveram mensagens sobre o que aprenderam durante os workshops.
A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (15), inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação.
Sancionada em 12 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.811/24 institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. A nova lei incluiu no Código Penal o art. 146-A para tipificar como crime a prática de bullying e cyberbullying.
A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.
Os primeiros estudos sobre bullying iniciaram em 1970 na Suécia e Dinamarca, em 1978 ganha força com o professor Norueguês Dan Olweus (FANTE, 2005), na Universidade de Bergen-Noruega, que investigava sobre tendências suicidas entre adolescentes, agressores e possíveis vítimas.
O bullying acontece, em muitos casos, por meio de agressões físicas, de atos praticados que ferem fisicamente, como: chutes, empurrões, brincadeiras que machucam etc. Existem atitudes que machucam e magoam tanto quanto as agressões físicas: as chamadas de agressão verbal.
Ela explica que existem diferentes tipos de bullying: os principais são o verbal, que é manifestado através de apelidos, xingamentos, insultos; o físico, quando há empurrões, socos, chutes, beliscões, tapas; o moral, quando ocorrem difamações, calúnias ou disseminação de rumores; o psicológico, que é a exclusão, ...
Por isso, os Estados Membros da Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura, Unesco, declararam a primeira quinta-feira de novembro o Dia Internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o Cyberbullying.
É comum que o bullying, principalmente o bullying na escola, atinja crianças e adolescentes devido a cor da sua pele, por serem alunos com algum tipo de deficiência, pela orientação sexual, aparência, hábitos ou simplesmente seu modo de ser.
O projeto que criou a lei havia sido proposto em 2021 pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) e foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. De acordo com o texto, as condutas de bullying e cyberbullying passam a integrar a seção de 'constrangimento ilegal' dos crimes contra a liberdade pessoal do Código Penal.
Com a aprovação da Lei 14.811/2024, tudo mudou. Agora, casos de bullying também foram incluídos no Código Penal e têm suas penas bem estabelecidas: o infrator pode ser punido com multa ou com dois a quatro anos de prisão, se o crime for praticado por meio da internet.
Na situação de bullying, é muito comum que haja uma mobilização para dar suporte às vítimas, mas o bully (quem pratica os atos) também precisa ser apoiado. “Não existe vilão aqui”. Geralmente o agressor também está em sofrimento emocional, mas é comum que não tenha consciência disso, é como um algoz de si mesmo.
Uma lei que entrou em vigor este ano define o bullying como crime. O objetivo é inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto. A palavra bullying é de origem inglesa e faz referência a alguém que é valentão, brigão ou tirano.
A punição foi a primeira aplicação no Brasil da Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 15 de janeiro. A indenização por danos morais da vítima foi de R$ 13 mil, sendo R$ 8 mil para a criança e R$ 5 mil para os pais.
Debate sobre o bullying nas escolas; estímulo a campanhas educativas e informativas; sensibilização, diagnóstico e prevenção desse tipo de violência, bem como a utilização de recurso visual com destaque para a cor laranja.
Qual o verdadeiro significado da palavra bullying?
Bullying é uma palavra de origem inglesa que designa atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo que não é aceito por um grupo, geralmente na escola. O bullying consiste em agressões e intimidações constantes.
