O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje.
O SPI buscou garantir a posse de terras aos índios através da concessão de terras devolutas. Inúmeras propostas foram feitas pelo SPI de criação de terras indígenas e que foram negadas pelos governos estaduais.
Após a divulgação do Relatório Figueiredo, o governo brasileiro anunciou a extinção do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a sua substituição pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal.
Dados são importante instrumento para a construção de políticas públicas para os povos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira.
As principais iniciativas do SPI desde sua criação estavam voltadas para a pacificação e sedentarização de grupos indígenas em áreas de colonização recente. Em São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso e outras regiões, foram instaladas equipes de atração e inúmeros postos indígenas.
Instituído no governo do presidente Nilo Peçanha, em 20 de junho de 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi organizado pelo marechal Rondon, seu primeiro diretor, sendo substituído apenas na década de 60 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que atua até hoje.
Antes de o SPI ser criado, os índios eram vistos como um entrave ao desenvolvimento do país. Um dos responsáveis pela mudança no tratamento dos povos nativos foi o marechal Rondon, primeiro diretor do SPI.
Indígena significa "originário, aquele que está ali antes dos outros" e valoriza a diversidade de cada povo. Para se referir ao dia 19 de abril, use Dia dos Povos Indígenas (com iniciais maiúsculas). Não use Dia do Índio. Recomenda-se o uso dos termos aldeia, terra ou território indígena, em vez de tribo.
A sua principal função é a promoção e a proteção dos povos indígenas brasileiros, logo, tem como prioridades a realização de estudos e pesquisas sobre os povos indígenas brasileiros, o auxílio quanto à delimitação e demarcação de terras indígenas, e a proteção aos territórios e direitos dos índios do país.
O que é SPI e Funai e quais foram as suas importâncias?
O SPI foi um órgão criado em 1910 cuja missão era dar assistência às tribos indígenas. Entretanto, ao envolver-se em diversas polêmicas relacionadas à corrupção, má gestão e acusações de genocídio (extermínio de uma grande quantidade de pessoas), esse órgão foi dissolvido, dando lugar à Fundação Nacional do Índio.
O investimento per capita, se o valor for dividido pelos 800 mil indígenas que vivem no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 8,35. Isso significa que no período da pandemia, cada indígena recebeu R$ 0,07 por dia da Funai.
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais foi criado pelo decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910, com a finalidade de prestar assistência aos indígenas do Brasil e estabelecer centros agrícolas, constituídos pelos chamados trabalhadores nacionais.
Os grupos tribais ou comunidades indígenas são partes legítimas para a defesa dos seus direitos em juízo, cabendo-lhes, no caso, a assistência do Ministério Público Federal ou do órgão de proteção ao índio.
Quem criou a Lei para defender os povos indígenas?
Não foi por benevolência, no entanto, que em 19 de dezembro de 1973 o presidente Emílio Garrastazu Médici assinou o Estatuto do Índio — em vigor até hoje.
É obrigação de quem está alugando o imóvel, e não do inquilino, pagar as taxas de administração imobiliária, incluindo as despesas para a “aferição da idoneidade do pretendente ou de seu fiador” – é uma análise de dívidas atrasadas ou eventuais problemas na justiça.
O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) é a infraestrutura centralizada e única para liquidação de pagamentos instantâneos entre instituições distintas no Brasil.
Além disso, é importante citar alguns fatores possivelmente associados a SPI, embora evidência destas associações ainda seja limitada: tabagismo; consumo de cafeína; consumo de álcool; Índice de massa corpórea alto; sedentarismo; baixo nível socioeconômico.
O Ministério dos Povos Indígenas é um órgão da administração federal, criado em janeiro de 2023 pelo Presidente Lula, a partir das necessidades identificadas pelo Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas, durante o Governo de Transição.
