Qual o prazo que o juiz tem para homologar os cálculos?

Intime-se a União para se manifestar sobre o cálculo homologado no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. 3.
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Quanto tempo demora a homologação do juiz?

Quanto tempo demora a homologação de um juiz? A homologação de um juiz demora de 15 a 30 dias em processos públicos. O tempo exato depende da carga de trabalho do tribunal e da complexidade do caso em questão.
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O que acontece depois que o juiz homologar os cálculos?

Apenas após a homologação dos cálculos é que os pagamentos podem ser legalmente exigidos. Isso formaliza o processo e permite que o credor receba os valores devidos de maneira regulamentada.
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Quanto tempo para o juiz homologar os cálculos INSS?

Na via administrativa, o beneficiário pode solicitar o pagamento diretamente no INSS, seja indo até uma agência física ou pelos canais on-line. A agência tem até 45 dias para analisar o requerimento.
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Quando o juiz homologa o que acontece?

A homologação funciona como uma confirmação da decisão judicial, já encerradas as contestações. Logo depois de proferir a sentença de liquidação, o juiz homologa os cálculos financeiros relativos ao processo. Depois disso, a parte condenada precisa pagar o que deve.
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HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS JUDICIAIS

O que fazer quando o juiz demora para decidir?

Nesse sentido, o jurisdicionado que se sinta lesado pela grande demora no julgamento de uma ação que seja parte poderá enviar a sua reclamação à Ouvidoria do CNJ. Porém, é necessária a identificação do reclamante e o fornecimento dados do processo, pois não são aceitas reclamações anônimas.
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Qual recurso após homologação de cálculos?

O agravo de instrumento é o recurso cabível da decisão que homologa a atualização do cálculo da liquidação.
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O que eu recebo depois da homologação?

A homologação dá ao colaborador o direito de receber as verbas rescisórias após cumprido (ou liberado) o aviso prévio.
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O que acontece depois que o INSS apresenta os cálculos?

Se o INSS já apresentou os cálculos, você pode usar a data que o INSS fixou como data-base pra comparar com os seus cálculos. Se você vai iniciar o cálculo e o INSS ainda não apresentou os cálculos dele, a data em que você está elaborando os cálculos funciona muito bem!
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Qual o prazo máximo para fazer a homologação?

Qual o prazo que a empresa tem para fazer a homologação? A empresa tem um dia útil após o fim do contrato de trabalho para encaminhar a homologação. Contudo, caso o aviso-prévio seja indenizado, e não trabalhado, esse prazo se estende para dez dias a partir do fim do contrato de trabalho.
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Quanto tempo demora para chamar depois da homologação?

Após a homologação, a Administração tem até o término da validade do concurso para efetivamente convocar os nomeados.
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Como saber se o processo foi homologado?

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
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Quanto tempo o processo fica com o calculista de vara?

Processos mais difíceis demoram cerca de dois dias, já os mais simples de três a quatro horas, conta. A Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prevê pelo menos um calculista por Vara do Trabalho nos Foros com contadoria centralizada e movimentação de até 500 processos por Vara.
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O que vem depois dos cálculos de um processo?

No entanto, em termos gerais, os seguintes passos costumam ser seguidos:
  • Manifestação da outra parte. ...
  • Reavaliação pelo perito. ...
  • Decisão Judicial. ...
  • Nomeação de novo perito. ...
  • Recurso. ...
  • Prosseguimento do processo.
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O que é sentença de homologação?

A homologação é um processo necessário para que a sentença proferida no exterior – ou qualquer ato não judicial que, pela lei brasileira, tenha natureza de sentença – possa produzir efeitos no Brasil.
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Quanto tempo demora para sair a homologação?

I) No caso de aviso prévio trabalhado, a homologação deve ocorrer até o primeiro dia útil após o término do aviso; II) Se o aviso prévio for indenizado, a homologação deve ocorrer até o décimo dia a partir da data da notificação da demissão.
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Quanto tempo leva para receber o dinheiro após a homologação dos cálculos do processo?

Após as manifestações das partes, o juiz proferirá sentença de liquidação, definindo qual o total da condenação a ser pago pela reclamada em favor do reclamante e fixando um prazo para pagamento, que pode ser de 48 horas (prazo previsto pela CLT) ou de 15 dias úteis (prazo previsto pela lei processual civil).
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Quando o juiz homologa os cálculos?

A homologação dos cálculos é um passo crítico no contexto das relações trabalhistas. Ela ocorre quando um litígio é decidido em favor de um trabalhador. Assim, este processo marca o início da execução da sentença trabalhista.
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O que vem depois da homologação do cálculo?

Após a homologação dos cálculos, existem dois procedimentos possíveis: O primeiro decorre da literalidade do art. 880 da CLT e consiste em se expedir um mandado de citação e pagamento. Sendo o réu citado e pagando a execução, começa a fluir o prazo para interposição dos embargos à execução.
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Quais são as etapas de uma homologação?

Etapas para a homologação

Em geral, a aprovação dos fornecedores pode ser dividida em três fases: pré-cadastro, aprovação e cadastro. Essas etapas vão definir a qualificação de fornecedores e se eles são adequados ou não para aquela determinada empresa.
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Quando o processo está em cálculos demora para sair?

Art. 524, § 2º, do CPC. Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado (destacou-se).
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Quanto tempo demora para o juiz dar a resposta?

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas).
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É possível falar diretamente com o juiz?

Qualquer cidadão é apto a procurar o Poder Judiciário e fazer a defesa dos seus direitos.
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Qual o tempo máximo que um processo pode ficar parado?

Prazos Legais: De acordo com as normas jurídicas, um processo não deve ficar parado por mais de 30 dias. Além disso, as decisões dos juízes devem ser proferidas entre 5 a 10 dias, e as sentenças devem ser emitidas dentro de 30 dias. Isso está claramente estipulado no art. 226 do CPC.
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