A servidão foi formalmente abolida na França em 4 de agosto de 1789, e os direitos feudais restantes que davam aos proprietários direitos de controle sobre os camponeses foram abolidos em 1789-93.
No século XIV, as péssimas condições de vida nas quais se encontravam os servos, e o aumento dos impostos em decorrência da Peste Negra e da Guerra dos Cem Anos (entre França e Inglaterra), levaram-nos às sucessivas revoltas contra as relações de servidão, reivindicando o fim da servidão.
A prática disseminou-se na Europa no século 10 e tornou-se a forma predominante de organização do trabalho agrário na época. Sobreviveu na Inglaterra até o século 17 e, na França, até a Revolução de 1789.
A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores.
SERVIDÃO X ESCRAVIDÃO: QUAL A DIFERENÇA? - Ensino Fundamental (Conceitos Históricos)
O que é considerado servidão?
Conceito: Servidão é direito real sobre imóvel alheio que se constitui em proveito de um prédio, chamado de dominante, sobre outro, denominado serviente, pertencentes a proprietários diferentes.
A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Em muitas outras sociedades africanas, há uma hierarquia tradicional na qual pessoas são conhecidas como descendentes de escravizados ou, do outro lado, de descendentes de donos de escravizados. A Mauritânia foi o último país do mundo a abolir a escravidão, em 1981.
A Lei Áurea, promulgada em 13 de maio de 1888, é um marco na história do Brasil, simbolizando o fim oficial da escravidão e o reconhecimento da liberdade de trabalho.
A principal diferença entre o servo e o escravo é justamente a questão da propriedade. Enquanto os escravos eram de seus senhores — e podiam, portanto, ser trocados ou vendidos em transações comerciais —, os servos não pertenciam a ninguém. A relação estabelecida, nesse caso, era a de dependência, não de propriedade.
32 Trata-se de um fenômeno marcante especialmente da história agrária do Leste Europeu, isto é, o fortalecimento do feudalismo na Europa quase no fim da Idade Média, sobretudo a partir da segunda metade do século XVI.
Trata-se de uma ocupação de fato, de maneira transitória, para eventuais obras públicas que necessitam de local e espaço adequado, de bem imóvel ou móvel particular.
A servidão medieval realmente começou com a dissolução do Império Carolíngio por volta do século X. Durante este período, poderosos senhores feudais encorajaram o estabelecimento da servidão como fonte de trabalho agrícola.
O que causou o desaparecimento da servidão feudal?
A diminuição da população europeia em decorrência das mortes causadas pela Peste Negra ocasionou a diminuição da oferta de força de trabalho na produção agrícola, o que causou diminuição da produção e da parte destinada aos senhores feudais.
O servo tinha o status legal de homem livre, embora os senhores procurassem mantê-los presos às terras deles por meio de obrigações feudais. Portanto, os servos não eram escravos nem trabalhadores livres. A servidão era uma relação de trabalho no qual uma pessoa (servo) devia obrigações a outra (senhor).
O dia 13 de maio é uma data marcada na história brasileira como o dia quando, em 1888, a escravatura foi abolida em nosso país. Isso se deu por meio de uma lei conhecida como Lei Áurea, que foi assinada pela princesa Isabel, e a partir dessa lei, estima-se que mais de 700 mil escravos tenham recebido sua liberdade.
Escravidão. ESCRAVIDÃO, ESCRAVO NEGRO: a chamada "escravidão moderna, ou escravidão negra" começou com o tráfico africano no século XV, por iniciativa dos portugueses (em 1444, estes começam a adquirir escravos negros no Sudão), com a exploração da costa da África e a colonização das Américas.
Os países com mais prevalência, tendo em vista a população, são a Coreia do Norte, Eritreia, Mauritânia, Arábia Saudita e Turquia. Já os que registram menos ocorrências são Suíça, Noruega, Alemanha, Holanda e Suécia.
Trabalho escravo urbano: Muitos escravos contemporâneos, principalmente em países poucos desenvolvidos, mas industrializados, estão situados em zonas urbanas de países como China, Índia, Bangladesh e Tailândia. O trabalho escravo, nesses locais, está relacionado, principalmente, à indústria têxtil e à construção civil.
Os indícios de seu desaparecimento só surgiram no século XVII na Ingletarra, com a Revolução Industrial, e no século XVIII com o levante da Revolução Francesa. A Rússia foi o último país próximo à Europa a decretar o fim da servidão, em 1861.
A servidão pode decorrer do seu exercício incontestado, contínuo e aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, o que autorizará o interessado a registrá-la em seu nome no cartório de registro de imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumada a usucapião.
