1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
1000 - Entradas ou aquisições de serviços no Estado › 1900 - Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços › 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.
1915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
Para consultar o código CFOP na NFe emitida é bem simples. Normalmente, todas as documentos auxiliares eletrônicos (DANFe) possuem um layout bem parecido. Para localizar o código, busque na área de “natureza da operação”. É comum encontrar o CFOP próximo a este campo, na parte superior da nota fiscal.
No CFOP de devolução, a operação deverá refletir a classificação da nota de origem. Assim, o CFOP de devolução 1.201 é aplicável se a nota de saída tiver sido classificada como “venda de produção do estabelecimento”.
O CFOP para simples remessa é o 5.949, e ele é utilizado para indicar operações em que não há a transferência de propriedade, como remessas para conserto, retorno de mercadorias em garantia, entre outros casos semelhantes.
CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6100 - Vendas de produção própria ou de terceiros › 6101 - Venda de produção do estabelecimento.
O que acontece se emitir nota fiscal com CFOP errado?
Um dos principais problemas com o lançamento do CFOP incorreto em uma emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), por exemplo, é que pode ocasionar o pagamento da tributação indevida. Um registro incorreto afeta todos os documentos fiscais emitidos pela empresa.
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria. Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo.
CFOP 6101 - para venda de produtos fora do estado sem substituição tributária para compradores PJ contribuintes. Corresponde ao CSOSN 102 ou 101 se o comprador for do Regime Normal. CFOP 6107 - para venda de produtos fora do estado sem substituição tributária para compradores PF ou PJ não contribuintes.
Nessa situação, tendo a operação de venda se efetuado sob o CFOP 6.101, o comerciante vendedor deverá informar, no campo CFOP da Nota Fiscal referente à entrada da mercadoria devolvida, o CFOP 2.201 ("Devolução de venda de produção do estabelecimento").
O CFOP 6101 é um código que identifica uma venda de produção do estabelecimento para outro estado que não seja o de sua sede. Ou seja, ele é usado toda vez que uma empresa fabrica o seu produto e vende para uma pessoa de outra unidade federativa.
O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.
Normalmente, são utilizados os códigos 5000 (Saídas ou prestações de serviços para o mesmo estado), 5900 (Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços) ou 5933 (Prestação de serviço tributado pelo ISS).
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.556 - Compra de material para uso ou consumo”.
