Quando o bebê morre, como fica a licença maternidade?

De acordo com o INSS, a mulher que deu à luz a um bebê natimorto, com mais de 23 semanas de gestação, tem direito ao salário-maternidade. Para garantir o benefício é necessária a apresentação de um atestado médico comprovando a situação, além da certidão do natimorto. O benefício tem duração de 120 dias.
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Quando o bebê morre, a mãe perde a licença-maternidade.?

IMPOSSIBILIDADE. Ocorrendo o nascimento com vida, é devido à servidora o gozo da licença maternidade em sua integralidade, mesmo sobrevindo o óbito da criança momentos após o parto.
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Como funciona a licença-maternidade de um natimorto?

Tratando-se de parto antecipado ou não, ainda que ocorra parto de natimorto, este último comprovado mediante certidão de óbito, a segurada terá direito aos cento e vinte dias previstos em lei, sem necessidade de avaliação médico- pericial pelo INSS.
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Quais os direitos da gestante que perde o bebê?

Trabalhadora gestante que perde o bebê tem direito a licença maternidade e a estabilidade. Esse tema provavelmente causa enorme indignação nas empresas, vez que a empregada gestante, mesmo parindo um bebê natimorto, tem direito à licença maternidade de 120 (cento e vinte dias) e à estabilidade de 5 (cinco) meses.
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Como fica a licença paternidade quando o bebê morre?

Natimorto ou Aborto

Entretanto, o pai não tem direito a licença paternidade no caso de aborto e sim, somente nos casos de bebê classificado como natimorto.
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📺 JJ1 – Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade prorrogada

Quanto tempo de licença quando o filho morre?

08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos. 03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau. – Celetistas (CLT):
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Quando perde o bebê, o pai tem direito a quantos dias?

Como proceder nos casos de natimorto ou aborto? Os colaboradores homens podem usufruir da licença no caso de natimorto, em um período entre 5 a 20 dias, conforme o enquadramento da legislação, a Constituição ou o programa Empresa Cidadã.
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Quanto tempo de licença quando perde o bebê?

120 dias, no caso de natimorto; 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
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O que acontece quando a grávida perde o bebê?

Mais no final da gravidez, um aborto espontâneo pode causar sangramento abundante e o sangue, às vezes, contém muco ou coágulos. As cãibras se tornam mais graves até que o útero acaba se contraindo o suficiente para expelir o feto e a placenta.
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Como funciona quando perde o bebê?

Geralmente, o aborto espontâneo vem acompanhado de sintomas como uma dor abdominal similar à da cólica, além de um sangramento que pode não ser muito grande e pode até ser confundido com a menstruação. Algumas vezes, além do sangue, a paciente elimina também outros produtos da concepção.
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O que fazer quando o bebê nasce morto?

O nascimento da criança morta, assim como todo óbito deve ser registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento, sendo gratuito o registro e primeira via da certidão.
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Qual a diferença entre óbito fetal e natimorto?

(Morte fetal)

Natimorto é a morte fetal em ≥ 20 semanas de gestação (> 28 semanas em algumas definições). O tratamento é composto pelo parto e cuidados pós-parto. O teste fetal e materno é realizado para determinar a causa. A natimorte, por definição, envolve a morte do feto.
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O que acontece com a mãe quando o bebê morre na barriga?

Geralmente, depois que o feto morre, a mãe entra em trabalho de parto. Durante o trabalho de parto, o médico nota que o feto morreu. Às vezes, o feto morre, mas a mãe não entra em trabalho de parto. A mulher pode não ter nenhum sintoma por algum tempo.
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Quantos dias de licença para natimorto?

Sendo considerado parto pela equipe médica (parto prematuro ou parto maduro), confirmado pela emissão de certidões de nascimento ou natimorto, a licença maternidade será de 120 dias.
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Quais direitos tem o natimorto?

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto. Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes.
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O que o hospital faz com o natimorto?

(Óbito fetal)

O médico faz exames de sangue para tentar identificar a causa de um natimorto. Se o feto morto não for expelido, é possível que a mulher receba medicamentos para ajudar o útero a expelir o conteúdo ou o conteúdo é removido cirurgicamente por meio de dilatação e evacuação.
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Quem perde o bebê tem estabilidade?

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória.
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Quantos dias de repouso após perder bebê?

Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a mulher tem direito a repouso remunerado por duas semanas (14 dias), conforme o artigo 395 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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O que acontece quando a mulher perde um feto?

Quando ocorre um aborto espontâneo, o corpo da mulher normalmente expulsa naturalmente o feto e o tecido associado ao útero. No entanto, em alguns casos, parte do tecido fetal pode permanecer no útero, não sendo completamente eliminado. Esse tecido residual é conhecido como resto de feto ou restos ovulares.
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Como fica a licença-maternidade quando a criança morre?

Para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento que gerou a certidão de nascimento ou certidão de óbito da criança. Ou seja, caso seja realizado o parto, gerando assim uma certidão de nascimento e o bebê veio a falecer, dá o direito à licença maternidade de 120 dias.
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Quantos dias de atestado para quem perdeu bebê?

Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 30 (trinta) dias, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
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Quando perde o bebê, a empresa pode mandar embora?

A ocorrência de aborto espontâneo inviabiliza a concessão de estabilidade provisória de até cinco meses após o parto à trabalhadora nos termos do art. 10 10, II, b do ADCT, pois a norma a garantia constitucional é a proteção da maternidade e da infância.
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Quem perde o bebê tem direito ao salário-maternidade?

Salienta-se, que é considerado aborto gestações interrompidas até a 22 ª semana. Ao solicitar o benefício, a gestante deverá comprovar por meio de atestado médico, que o aborto não ocorreu de forma criminosa.
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Quantos dias de afastamento por aborto?

395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
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Quais os direitos do pai em caso de aborto?

n.º 6 - O caso de aborto tem disciplina autónoma. A lei taxativamente dispõe, para esses casos, um período mínimo de 14 dias e máximo de 30 dias de licença de maternidade. No que se refere à licença por paternidade a mesma encontra-se prevista no artigo 36.º, do Código do Trabalho.
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