Geralmente, o benefício é pago por um período de 4 a 5 meses, correspondendo ao período de proibição da pesca. Durante esse tempo, os pescadores podem receber o benefício para garantir sua subsistência e de suas famílias.
Os pescadores de 112 municípios dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Pará farão jus ao auxílio extraordinário previsto na Medida Provisória 1.263/2024, no valor de R$2.824,00.
A medida provisória (MP 1.263/2024) cria um auxílio extraordinário a pescadores profissionais artesanais da região Norte do país prejudicados pela seca. O auxílio será pago pela Caixa Econômica Federal, em parcela única, no valor de R$2.824,00. É preciso estar cadastrado no seguro-defeso do INSS.
O saque do auxílio pesca 2024 está disponível em diversas agências da Caixa Econômica Federal, além de casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para efetuar o saque, basta comparecer a um desses locais com um documento de identificação com foto e o cartão cidadão em mãos.
Como saber se meu dinheiro da pesca está liberado?
Para consultar o Seguro Defeso pelo CPF é necessário ligar para a Central de Atendimento da Previdência Social, pelo telefone 135. Outra alternativa é o aplicativo ou o site do “Meu INSS”.
Especialista explica importância da piracema e como a lua e o clima impactam na atividade. Em 2024, a pesca é liberada a partir do dia 29 de fevereiro, com o fim da piracema, momento em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem.
Geralmente, o benefício é pago por um período de 4 a 5 meses, correspondendo ao período de proibição da pesca. Durante esse tempo, os pescadores podem receber o benefício para garantir sua subsistência e de suas famílias.
A média salarial do cargo de Pescador (Brasil) é de R$ 1.320 por mês. As estimativas de salários têm como base 3 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Pescador nessa localização (Brasil). O maior salário do cargo de Pescador (Brasil) é de R$ 1.600 por mês.
A sanção da lei do novo Bolsa Família pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, garante aos pescadores artesanais a possibilidade de receberem ao mesmo tempo o seguro defeso e o valor referente ao bolsa família.
O Seguro Defeso é um benefício concedido ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. O benefício tem o valor de um salário-mínimo e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de 5 meses.
Quem recebe seguro defeso pode receber Bolsa Família em 2024?
A Lei 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o novo Programa Bolsa Família, trouxe uma inovação importante para as famílias beneficiárias dos pescadores artesanais: a partir de janeiro de 2024, não será mais feita a suspensão do pagamento do Bolsa Família pelo recebimento do Seguro Defeso, conforme previsto nos ...
Em média 45 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. No ato da concessão do benefício, o crédito será gerado automaticamente e disponibilizado na Caixa Econômica Federal. Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) vai processar o auxílio extraordinário, e o pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário (ou em outra conta que o pescador beneficiado já seja titular na ...
O Governo Federal publicou no dia 1º de dezembro (sexta-feira), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.192 que institui, em parcela única de R$ 2.640,00, o pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador ...
Quanto tempo leva para o INSS aprovar o seguro defeso?
O Projeto de Lei 848/24 fixa prazo de dez dias úteis para o INSS analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso.
Os pagamentos começam a ser feitos na próxima quarta-feira. O crédito da parcela única de R$ 2.640 será realizado na conta bancária do beneficiado e levará em conta o último número do CPF.
Em mais um ataque aos trabalhadores, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 6, o texto principal da Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e seguro-defeso do pescador profissional.
Não sendo possível o pagamento pelas modalidades anteriores, será disponibilizado o benefício por meio da plataforma social, para saque com o uso do cartão cidadão nas lotéricas e caixas eletrônicos.
Como saber se meu seguro pesca está liberado pelo CPF?
Como saber se o Seguro Defeso está em análise? Para consultar o status do Seguro Defeso devem entre em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135 ou consulte a informação na aba de benefícios do site ou App Meu INSS.
Na Bahia, o período do defeso da piracema na bacia do Rio São Francisco termina dia 28 de fevereiro de 2024. Em lagoas marginais o período se estende até 30 de abril. Durante esse período é permitido apenas pescar para o consumo.
Brasília (07/02/2024) – Começou, no dia 28 de janeiro, o período de proteção do camarão nas regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo, cuja norma entrou em vigor em 1º de dezembro de 2023.
Os equipamentos permitidos durante a piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção.
