Quantas RDC existem?

Existe uma diversidade de RDC's, e cada uma delas dispõe sobre uma área e objetivos, a fim de cumprir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa no país. Atualmente, existem 587 RDC's vigentes e todas elas estão disponíveis no portal da Anvisa.
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Quais são as RDCs?

Guia de RDC da Anvisa: principais resoluções do setor de...
  • 2.1 – RDC 27/2010: produtos isentos ou obrigados a registro sanitário.
  • 2.2 – RDC 105/99: disposições gerais para embalagens em contato com alimentos.
  • 2.3 – RDC 259/2002: rotulagem de alimentos embalados.
  • 2.4 – RCD 275: boas práticas de fabricação.
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Qual a RDC mais atual?

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

8º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 727, de 1º de julho de 2022.
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Qual RDC substituiu a RDC 20?

A RDC 20/11 substitui a RDC 44/10. “A Anvisa, no novo texto, reconhece o papel relevante do farmacêutico na promoção do uso racional de anti- microbianos”, comemora a Diretora Secretária-Geral do Conselho Federal de Farmácia, Lérida Vieira.
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O que é a RDC 786?

Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 786, de 05 de maio de 2023 - Dispõe sobre os requisitos técnico- sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras ...
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RDC 216 O QUE TEM QUE ESTAR NA PONTA DA LINGUA?

O que mudou da RDC 302 para RDC 786?

Comparação entre a RDC 786/2023 e RDC 302

Uma das principais diferenças está na abrangência da resolução, que agora inclui não apenas laboratórios clínicos, mas também laboratórios anatomopatológicos (aqueles que realizam exames com tecidos humanos) e de toxicologia.
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O que mudou na RDC 727?

A RDC nº 727/2022 não proíbe que as empresas informem no rótulo as mudanças realizadas na formulação do produto. e) sejam informadas todas as alterações na formulação do produto a fim de evitar que o consumidor seja induzido ao engano. Esclarecimentos sobre a adequação à declaração de nova fórmula.
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Qual RDC substitui a RDC 50?

Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
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Qual RDC substituiu a RDC 14?

A RDC nº 623/2022 entrará em vigor em 1 de abril de 2022 e revogará a RDC nº 14/2014.
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Qual RDC substitui a RDC 73?

Publicada a RDC 851/24, que altera a RDC 73/16 sobre pós-registro de medicamentos. O Diário Oficial publicou hoje (22/03) a RDC 851, DE 20 DE MARÇO DE 2024, alterando a RDC 73/16, que dispõe sobre mudanças de pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
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Qual foi a última RDC?

A Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 665, de 30 de março de 2022, consolida o regulamento técnico de Boas Práticas de Fabricação e de Distribuição e Armazenamento de produtos médicos e produtos para diagnóstico in vitro, contemplado até então na Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 16, de 28 de março de 2013, e ...
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Qual é a nova RDC?

A nova resolução (RDC 824/2023) tem o objetivo de aperfeiçoar a RDC 786/2023, que está em fase de implementação desde 1º de agosto deste ano. A RDC 786/2023 entrou em vigência em 1º de agosto de 2023.
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Quem criou a RDC?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), criou a RDC 430 em 2020, a norma responsável por padronizar a qualidade na logística e no transporte de medicamentos.
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Qual a RDC que rege a Cme?

A RDC 15 dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, trazendo exigências para os centros de material e esterilização (CME) visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos.
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Onde a RDC 216 não se aplica?

Excluem-se da RDC 216 os lactários, as unidades de Terapia de Nutrição Enteral (TNE), os bancos de leite humano, as cozinhas dos estabelecimentos assistenciais de saúde e os estabelecimentos industriais abrangidos no âmbito do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação ...
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Qual RDC substituiu a RDC 40 2015?

A nova norma entrará em vigor em 1º de março de 2023, passando a substituir a RDC Anvisa nº 185/2001, a RDC Anvisa nº 15/2014 e a RDC Anvisa nº 40/2015.
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Quais RDC foram revogadas?

Revoga as RDCs 267/2005, 276/2005, 277/2005, 219/2006 e partes da RDC 450/2020. Entra em vigor em 01/09/2022. RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre os requisitos sanitários das águas envasadas e do gelo para consumo humano. Revoga as RDCs 274/2005 e 316/2019.
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O que é a RDC 331?

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (26/12) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 331/2019 , que trata dos padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.
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Qual RDC substitui a RDC 48?

RDC 772/2022 - Procedimento simplificado para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
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Qual RDC substitui a 302?

RDC 786/2023, norma revisada, que substituiu a RDC 302/2005.
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O que é a RDC 36?

RDC nº 36, de 03 de junho de 2008

Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
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Qual é a RDC dos controlados?

A entrega remota desses medicamentos, permitida durante a pandemia de Covid-19, foi incorporada de forma definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à legislação atual, com a publicação da resolução RDC 812/2023. Mas fique atento!
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O que é a RDC 429?

A RDC 429/2020 e a IN 75/2020 sobre rotulagem nutricional, que entraram em vigor em 9 de outubro de 2022, têm como objetivo facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos, a fim de dar maior clareza e auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.
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O que diz a RDC 487?

487/2021. São estabelecidos nos casos em que se constituem risco à saúde do consumidor considerando tanto os níveis de segurança estabelecidos, quanto a disponibilidade de oferta do alimento.
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O que é RDC 274?

Resolução RDC nº 274, de 22/09/2005 – Fixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devem obedecer a Água Mineral Natural, a Água Natural, a Água Adicionada de sais envasadas e o Gelo para consumo humano.
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