Quanto custa para o MEI registrar uma marca?

Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Sou MEI e quero registrar minha marca?

Sou MEI, preciso registrar minha marca? Precisar, você não precisa. O Registro de Marca não é obrigatório para nenhum tipo de empresa, mas as mais prevenidas recorrem a ele porque sabem a importância do registro de marca no INPI. Esse é o único registro que garante que só o dono de uma marca pode fazer uso dela.
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Quais as taxas para registrar uma marca?

Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00, dependendo de fatores como o porte da empresa.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Quanto custa registrar uma marca sozinho?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual a forma mais barata de registrar uma marca?

Taxa Federal Inicial

Para pessoa física, micro e pequenas empresas e associações, a taxa inicial em 2021 para dar início ao pedido é de R$ 166,00 (com especificação de livre preenchimento), já com 60% de desconto que o governo oferece para as empresas menores.
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Qual o valor para registrar uma marca 2023?

Custos para pessoas físicas, MEI ou Microempresas

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
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É obrigatório ter nome fantasia no MEI?

Qual identificação o empreendedor deve utilizar? Para contratos, abertura de conta bancária, emissão de nota fiscal e demais relações oficiais feitas pelo MEI, é necessário utilizar o nome empresarial, também conhecido como "Razão Social". Essa informação é única para cada microempreendedor.
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Sou obrigado a pagar INPI?

E são dúvidas são totalmente compreensíveis, afinal, registrar uma marca gera gastos financeiros. E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca.
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Como colocar o nome fantasia no MEI?

Com objetivo de simplificar a coleta de dados do processo de inscrição e de alteração do MEI, o 'Nome Fantasia' foi descontinuado na base do CNPJ a partir de 15 de novembro de 2023. Se o MEI necessitar de incluir uma Marca ou Patente de seu negócio deverá procurar o INPI no site: https://www.gov.br/inpi/pt-br.
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Onde devo ir para registrar uma marca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela. Se você acredita no seu negócio, deve procurar um profissional especializado que possa tirar as suas dúvidas, fazer uma pesquisa de viabilidade e iniciar o processo de registro.
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O que é necessário para registrar uma marca?

Atrelado ao pedido sobre a marca que deseja registrar é preciso acompanhar o pedido, que pode ser feito por meio da leitura da Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou ativação de alertas por e-mail, bem como ter uma empresa especializada que analisa o andamento do pedido.
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Pode registrar marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca. Esse registro encontra-se previsto na Lei 9.279/96 (Art.
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É preciso registrar o nome fantasia?

Não é obrigatório ter um nome fantasia e você pode deixar para criá-lo em um outro momento quando tiver mais certeza de como deseja divulgar a sua empresa. Ele também não precisa ser exclusivo: duas empresas podem ter o mesmo, desde que ele não esteja registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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Como saber se a marca já está registrada?

Toda consulta de registro de marcas e patentes em território nacional são realizados por meio do site do INPI, órgão do governo responsável por conceder ou negar os pedidos de marca.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Qual o valor de uma patente?

A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
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Qual a vantagem de se registrar uma marca?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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Quanto custa um domínio de um site?

Quanto custa um domínio de site. A maioria dos nomes de domínio custa entre R$ 50 e R$ 225 por ano, embora os valores também possam ser mais altos. Muitos fatores afetam o preço de um domínio, por isso é importante entender o retorno sobre investimento potencial de cada opção.
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Quem tem direito a desconto no INPI?

Por força da Resolução INPI/PR nº 251/2019, de 02 de outubro de 2019, beneficiam-se de desconto: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado), microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas ...
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O que não pode ser registrado como marca?

Slogan não pode ser registrado como marca

Sinais de propaganda (Slogan) também não podem ser registrados como marca, e muitos processos de registro de marca são indeferidos por conta disso, principalmente quando se registra uma marca mista que contenha um slogan abaixo do nome.
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Qual o valor do capital social do MEI?

Logo, se você desejar, ao preencher o campo específico no registro como MEI, você pode até mesmo incluir o valor de R$1, entretanto, é interessante usar um montante mais próximo da realidade. O recomendado é colocar uma quantia de pelo menos R$1 mil.
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