O investimento per capita, se o valor for dividido pelos 800 mil indígenas que vivem no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 8,35. Isso significa que no período da pandemia, cada indígena recebeu R$ 0,07 por dia da Funai.
Ela inclui o salário base e a remuneração variável. O salário base médio do cargo de Indigenista Especializado na empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é de R$ 7 mil por mês.
O dado foi complementado pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da Funai, João Rosa, segundo o qual cerca de 105 mil indígenas estão recebendo o auxílio. — São dados oficiais do CadÚnico [Cadastro Único], cerca de 105 mil indígenas fazem retiradas mensais do auxílio.
A MP publicada nesta quarta-feira distribui a maior parte da verba para o Ministério dos Povos Indígenas, que vai levar R$ 455 milhões. A pasta é seguida pelo Ministério da Defesa, que vai receber R$ 309,8 milhões em crédito extraordinário.
As bolsas para este Programa possuem o valor de R$1.400,00 mensais. A informação foi comunicada em Ofício encaminhado pelo MEC datado em 13 de junho de 2024 e a oferta total de vagas é destinada a todas as IFES brasileiras.
O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente o valor é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400,00 para os demais.
Todos/as os/as estudantes indígenas e quilombolas matriculados/as em cursos superiores presenciais do IFPE poderão ser inscrever. Para baixar os documentos, CLIQUE AQUI. O valor da bolsa é de R$1.400,00 e, para receber, basta apresentar a frequência preenchida a cada mês.
O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio da certidão fornecida pela FUNAI, a qual deve conter (art. 19-D, § 13 do Decreto 3.048/99):
"A concessão do Auxílio Emergencial se soma às diversas ações adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da pandemia, como a entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias", destaca a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da ...
A garimpagem pelos próprios índios é expressamente permitida pelo Estatuto do Índio de 1973: Art. 44 – As riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das referidas áreas."
Por fim, para dar entrada nos benefícios, basta apresentar a declaração da FUNAI, CPF, carteira de identidade, Registro Administrativo de Indígena e certidão de nascimento do segurado e dos filhos (casamento também, caso possua), dentre outros documentos que comprovem a vida sob regime de economia familiar.
Caso deseje receber atendimento presencial, o cidadão poderá também entrar em contado com a Funai, pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília/DF - CEP 70.308-200, no período de 9h às 17h.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei 1142/20, que institui auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal a famílias indígenas enquanto perdurar o estado de emergência pelo novo coronavírus.
O auxílio financeiro é voltado a estudantes indígenas, quilombolas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários.
Instituído pela Lei nº 13.982, o benefício garante uma ajuda financeira de 600 reais mensais, durante o período de três meses – que pode vir a ser expandido, caso a pandemia se estenda.
As inscrições ocorrem diretamente no sistema SISBP, através do link http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso e deverão ser protocoladas pelo discente através do acesso único Gov.br. 4) Declaração da FUNAI - Comprovação de Residência do Candidato em Comunidade Indígena** OU Declaração da F.
Realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o auxílio financeiro concedido aos participantes tem o valor de R$ 1.400,00 e ocorre após os beneficiários terem as suas bolsas homologadas pelas instituições federais de educação superior, nos termos estabelecidos no art.
Com a edição da Medida Provisória (MP) 1.209/2024, o orçamento do Ministério dos Povos Indígenas para 2024 passou de R$ 849,7 milhões para R$ 1,305 bilhão. Isso significa um aumento de 53% nos recursos para a pasta. A destinação dos recursos extraordinários, no entanto, não tem especificações detalhadas.
Com a assinatura, o Governo Federal chega ao total de 10 Terras Indígenas homologadas em menos de um ano e meio de atuação do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
