Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
Quanto um contador cobra para registrar uma marca?
De acordo com a própria tabela do INPI, o custo para registrar uma marca é de R$ 355,00, mas pode variar para R$ 142,00, a depender de alguns fatores, como descontos e tipos de empresa.
Quanto tempo dura o processo de registro de marca?
O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
Apesar de ser simples, há diversos passos, sem falar no acompanhamento posterior. Se você viu os passos e não achou tão simples ou, não têm realmente o tempo necessário elaborar um arquivo de imagem, pagar guias e acompanhar seu pedido o ideal é contratar um profissional. Preferencialmente um advogado.
Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
Se você possui uma empresa formalmente constituída, o registro com CNPJ é geralmente recomendado para proteger seus interesses comerciais de forma mais abrangente. Para empreendedores individuais ou autônomos que não possuem uma estrutura jurídica formal, registrar com CPF pode ser uma opção viável e econômica.
A resposta é sim! Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm total direito de registrar sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Caso você tenha interesse em renovar o registro da sua marca e garantir a exclusividade do seu nome, é necessário fazer a renovação a cada dez anos e pagar o valor de R$426,00, caso você seja beneficiário do desconto do governo (PF, ME, MEI e EPP).
Quanto tempo o INPI demora para registro de uma marca 2024?
O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
Com uma pesquisa básica no site do INPI é possível descobrir se uma marca já está registrada. Vale lembrar que essa é uma pesquisa básica, apenas para saber a disponibilidade. Para ter certeza sobre o resultado, consulte nossos especialistas.
Após escolher a classe da marca, é preciso preencher o formulário de pedido de registro no site do INPI. O formulário deve ser preenchido com informações como nome e endereço do titular da marca, tipo de marca (figurativa, mista, nominativa, entre outras), classificação da marca, entre outros dados.
