Quanto tempo demora o exame de mérito do INPI?

Apesar do Instituto não fornecer um prazo definido para realizar suas atividades, todo o processo, desde a pesquisa de viabilidade até o deferimento do pedido, costuma levar, em média, 7 meses (dado de 2019).
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Quanto tempo dura o exame de mérito do INPI?

Prazo para o Exame de Mérito

Essa é a etapa mais demorada do processo de registro de marca, costuma levar em torno de 8 a 10 meses e não possui um prazo definido em lei. A boa notícia é que, se tudo estiver correto em seu pedido de registro, sua marca será concedida após esse prazo.
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O que acontece depois do exame de mérito INPI?

O que significa “Aguardando exame de merito”? (INPI)

Após essa verificação, caso a marca cumpra os critérios necessários para que o registro seja obtido, o INPI irá deferir o pedido. Porém, em alguns casos, pode ser que surja alguma oposição ao pedido.
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Como funciona o exame de mérito do INPI?

O exame de mérito é feito pelo INPI em quatro etapas:

Análise da distintividade, liceidade e veracidade; Análise da disponibilidade do sinal marcário; Análise de oposições e manifestações, se houver; Análise dos documentos obrigatórios.
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Quanto tempo o INPI leva para emitir uma decisão?

O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada.
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Corro o risco de perder minha marca? Aguardando Exame de Mérito

Porque o INPI demora tanto?

Quando o prazo de 60 dias para apresentação de oposição se encerrar, seu pedido entra na fila para ser examinado pelo INPI. E é nesta etapa que o processo pode demorar mais, pois o INPI não nos passa um prazo para finalizar o exame. Isso acontece devido ao grande volume de processos que chegam todos os dias no INPI.
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Quanto tempo demora para sair o certificado de registro de marca?

Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Quanto tempo dura o exame de mérito?

O que é o exame de mérito

Apesar do Instituto não fornecer um prazo definido para realizar suas atividades, todo o processo, desde a pesquisa de viabilidade até o deferimento do pedido, costuma levar, em média, 7 meses (dado de 2019).
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Quanto tempo dura exame de mérito?

Quanto tempo dura o exame de mérito INPI? Essa é uma etapa relativamente demorada, apesar de a instituição não definir um prazo oficial. Em média, pode levar cerca de 7 meses para ser emitida a análise e você seguir com o seu registro de marca.
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Como cumprir exigência de mérito no INPI?

Como cumprir uma exigência formal:

O usuário precisará gerar uma GRU para cumprir a exigência. No módulo de seleção e emissão da GRU, deverá ser selecionado o código 338 - Cumprimento de Exigência decorrente de exame formal em pedido de registro.
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Qual o prazo para o INPI emitir uma decisão aos pedidos de averbação registro?

‣ resposta a minuta de contrato para verificar as condições para averbação ou registro de contratos no inpi. O tempo de emissão de decisão ao requerente é de 30 dias, a con- tar da data de publicação da notificação na Revista da Propriedade Industrial, conforme o art.
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O que é exame do mérito?

O exame de mérito é uma fase do processo de registro de marca. Ele é realizado antes do parecer dado pelo examinador e pode ser convertido tanto em deferimento quanto em indeferimento.
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Quais são as etapas do registro de marca?

Saiba quais são 5 etapas do processo de Registro de Marca
  • Pesquisa de viabilidade prévia. ...
  • Protocolo do Registro da Marca. ...
  • Publicação do protocolo de Registro. ...
  • Abertura para o prazo de oposição. ...
  • Análise de deferimento pelo INPI e emissão do certificado.
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Qual o prazo ordinário do INPI?

O Prazo Ordinário começa a contar a partir do dia de deferimento da marca e termina após 60 dias corridos. Ou seja, para registrar sua marca com a taxa normal do INPI, você deve pagar a GRU (guia de recolhimento da união) de concessão em até 2 meses após a publicação de deferimento.
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O que fazer quando a marca e indeferida?

Após a identificação do motivo do indeferimento do pedido de registro de marca, o próximo passo é protocolar um recurso contra indeferimento, para isso você deve emitir uma taxa (GRU) através do sistema de emissão de GRU do INPI.
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O que é RPI no INPI?

O meio de comunicação oficial do INPI é a Revista da Propriedade Industrial (RPI), disponível no portal do Instituto, no formato PDF.
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Quanto tempo demora publicação de pedido de registro para oposição exame formal concluído?

11.3.3.4 Publicação para oposição

Após o exame formal, as designações serão publicadas na Revista da Propriedade Industrial, abrindo-se o prazo de 60 (sessenta) dias contínuos para a interposição de oposições.
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Como funciona o processo de mérito?

Sentença de mérito analisa e decide o cerne da questão, ou seja, o objeto efetivo da ação judicial. Difere das decisões processuais, também chamadas de “interlocutórias”, que decidem aspectos do procedimento judicial, mas não entram no objeto do conflito.
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Como fazer o pagamento da concessão em prazo ordinário INPI?

Para tanto, deve fazer o cadastro no Sistema e-INPI e acessar o módulo GRU. De acordo com o Manual de Marcas do INPI, basta seguir os seguintes passos: No Guia Básico de Marca, clique no link “Emita” e pague a GRU após preencher os campos login e senha previamente cadastrados.
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O que é manifestação no processo INPI?

Quando seu processo recebe Notificação de Oposição no INPI, os técnicos avaliam a forma como seu pedido foi protocolado e os argumentos apresentados na Oposição. Por esse motivo orientamos entrar com a Manifestação no INPI para que, assim, dois documentos pesem a favor do seu processo (Pedido + Manifestação).
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Como acompanhar o processo no INPI?

Para solicitar vista ao conteúdo do seu processo de marca, envie e-mail para [email protected]. O e-mail indicado é apenas para este tipo de serviço. Para outros temas, acesse o Fale Conosco.
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Como saber se o andamento do registro de marca foi aprovado?

Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca.
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Como baixar o certificado no INPI?

O documento ficará disponível para download no módulo de buscas de marcas do portal do INPI. Para ter acesso, basta entrar com seu login e senha. Atenção: somente o titular e o procurador do certificado de registro poderão baixar o documento.
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Como acelerar o processo de registro de marca?

Contratar um especialista em propriedade intelectual é uma opção altamente eficaz para acelerar o processo de registro de marca. Um especialista em propriedade intelectual possui um profundo conhecimento das leis e regulamentos do INPI e pode orientá-lo em todas as etapas do processo.
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Como contar prazo no INPI?

Por exemplo, um prazo de 3 (três) meses começando em 31 de janeiro terminará em 30 de abril. Por fim, o período contado em dias começará no dia seguinte ao evento que deu início à contagem. Como regra, será considerada a data de envio de uma comunicação pelo INPI como a data referente à prática de determinado ato.
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