Em 2011 houve uma reforma na constituição japonesa que definiu que a partir de 2022, a maioridade será 18 anos. O que é curioso, Perajin, é que mesmo com essa decisão, os novos adultos não poderão praticar de atividades como comprar bebida alcoólica, cigarros, frequentar locais de apostas e etc.
A partir do próximo dia 1 de abril, a idade adulta será reduzida de 20 para 18 anos no Japão. Depois de revisar o Código Civil, o governo mudou a definição legal de adulto pela primeira vez em mais de 140 anos.
Com a mudança, o Japão se iguala a países como Reino Unido e Espanha, que também estabelecem a idade de consentimento em 16 anos — e fica à frente de outros como França (15 anos) ou Alemanha e China (14 anos).
Tóquio – O Ministério da Justiça do Japão quer aproveitar as recentes propostas de alteração da maioridade legal, de 20 para 18 anos, para também alterar, de 16 para 18 anos, a idade mínima legal para mulheres se casarem.
Menores de idade não podem ir ao Japão para trabalhar e morar sozinhos, precisam ter um responsável legal junto. Para quem precisará de salário para sobreviver, é recomendável que pense em imigrar para o país a partir dos 18 anos.
Brasileiro precisa de visto para morar no Japão? Sim. Brasileiros que pretendem residir no Japão, seja para trabalhar, estudar ou aproveitar as vantagens do país, precisam apresentar um visto de acordo com o grau de parentesco, no caso de descendentes, ou a atividade a ser realizada.
Pessoas que não tenham 15 anos completos não podem trabalhar no Japão. Temporário com prazo determinado: o trabalhador pode ser contratado mediante contrato temporário, com data certa para encerramento e previsão se haverá ou não a renovação do contrato. A duração máxima é de 3 anos.
A idade legal para o casamento na China é de 22 anos para os homens e 20 anos para as mulheres, mas o número de casais que se casam tem vindo a diminuir. Este facto tem feito com que as taxas de natalidade baixem, devido às políticas oficiais que dificultam que as mulheres solteiras tenham filhos.
Os japoneses evitam demonstrar afeto em público, como beijos e abraços, por exemplo. Isso acontece mesmo com casais: dificilmente eles se beijam ao se encontrarem ou se despedirem. Por isso, espera-se que os estrangeiros também sigam esse hábito.
No Japão, a idade mínima para que um japonês precisa ter para conduzir é de 16 anos. Nos Estados Unidos funciona da mesma forma, a idade mínima para dirigir é 16 anos.
A maioria dos encontros de casal no Japão são feitos só com os dois, sem outros amigos, contudo “encontros duplos” (double date, quando dois casais saem juntos) também acontecem. Casais japoneses também aproveitam a companhia um do outro passando tempo em casa, assistindo filmes, jogando ou comendo juntos.
No Japão, é permitido beber álcool em público. Não há grandes restrições sobre onde você pode beber álcool ou quanto ao horário para você comprar. Contanto que seja maior de idade, ou seja, 20 anos de idade, é muito fácil comprar bebidas alcoólicas na Terra do Sol Nascente.
Dentre tantas inovações trazidas pelo novo Diploma, desperta-nos indagações a norma insculpida no art. 5°, que possui a seguinte redação: "A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil".
Hoje, o Código Civil permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais, enquanto não atingida a maioridade civil aos 18 anos, mas não há norma que estipule uma idade mínima para estabelecimento da união estável.
Na Índia, a lei impede as meninas de se casarem com menos de 18 anos de idade, mas essa prática persiste em muitas partes do país, devido ao patriarcado e à pobreza. A Índia abriga a maior quantidade de noivas crianças do mundo - um terço do total do planeta, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Moçambique, Uganda, Etiópia… São países de África onde a Ajuda em Ação promoveu o direito à educação e a luta contra a discriminação de mulheres e raparigas como forma de combater o casamento infantil. Mas o casamento infantil não é uma realidade circunscrita apenas aos países em desenvolvimento.
Sarma fez campanha com um programa para erradicar completamente os casamentos infantis em seu estado até 2026. A idade legal para o casamento na Índia é de 18 anos, mas milhões de crianças são forçadas a se casarem ainda muito jovens, especialmente nas zonas rurais.
De acordo com dados do Unchained, 10 estados têm idade mínima para casar. de 17; 23 estados têm idade mínima de 16 anos; dois estados têm idade mínima de 15 anos; e cinco estados não têm idade mínima especificada.
Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos.
Para os não-descendentes, as regras para se viver no Japão são as mesmas aplicadas por quase todos os outros países. É necessário tirar um visto que permita a pessoa ficar/morar no país. Os vistos mais comuns são: Visto de Curta Duração (até 90 dias)
Para estar inscrito no Kokumin Nenkin é necessário ter endereço registrado no Japão e idade entre 20 e 59 anos. Há um tipo de inscrição opcional para pessoa entre 60 e 64 anos que queiram aumentar o tempo de contribuição.
