Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2014, do Ministério da Justiça. “Uma cela que cabem 12 pessoas têm 55. [Uma cela] tem cama para três e recebe 20 pessoas, então usam o chão, usam o espaço aéreo, dormem dentro dos banheiros.
As 208 vagas são divididas em quatro alas, que são subdivididas em quatro vivências que comportam no máximo 13 detentos. Embora compartilhem dependências comuns, cada um deles tem uma cela individual.
Nos quatro centros de detenção provisória (CDP) inspecionados, foram encontradas celas com lotação até quatro vezes superior ao número de vagas. Os magistrados encontraram, ainda, cerca de 1,2 mil homens se acomodando em cada CDP - que tem capacidade média para 500 pessoas.
Os detentos ficam presos em celas de 6m², sem companhia e com apenas cama, sanitário, pia, chuveiro mesa e assento no ambiente. Visitas, sejam de familiares, amigos ou advogados, são permitidas apenas por parlatório ou videoconferência.
Segundo o livro de regras das prisões federais dos Estados Unidos (veja completo aqui), todos os presos são acordados precisamente às 6h da manhã pelo sistema de despertador da cadeia.
Nelas, há cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Os banhos são ativados e desativados em horários determinados. Não há tomadas elétricas e nem TV, rádio ou qualquer tipo de comunicação externa.
Devido à superlotação, muitos deles dormem no chão de suas celas, às vezes no banheiro, próximo ao buraco do esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe espaço livre nem no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em redes.
Para quem não sabe, a principal distinção entre uma e outra unidade prisional está no tipo de apenado que recebem. Enquanto os presídios abrigam réus com processos sem transitado e julgado, isto é, o julgamento ainda não aconteceu, as penitenciárias abrigam presos já condenados pelo sistema judiciário.
O “banheiro” é um buraco aberto no chão de um canto da cela que exala mau-cheiro intenso. O outro buraco é uma fenda gradeada no alto de uma parede com um metro de largura por 20 centímetros de altura. Por entre as bigornas é que passa o ar.
Ao longo dos dias, parte deles se dedicam às atividades na unidade, como trabalho e estudo. Eles estão lá por diversos motivos, sendo o principal, de acordo com o diretor Giovani Manfredini Queiroz, o tráfico de drogas. Contudo, muitos presos estão em cárcere por outros crimes, como roubo, estelionato e abuso sexual.
Na gíria do Sistema Penitenciário encontramos metáforas como areia (açúcar), botinha (cigarro com filtro), corneta (canudo para aspirar cocaína), giz (cigarro), dragão (isqueiro), falante (rádio), pavão (televisão), papagaio (rádio), pá (colher), agá (fingir algo), entre muitas outras.
“O 'pote' é o castigo, é uma ala da cadeia, normalmente pior ainda que a cadeia, em que os presos são colocados lá individualmente e permanecem por 30 dias, às vezes, infelizmente, até mais - o limite seria 30 dias.
Em decisão proferida no REsp 1537530, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado de São Paulo deve disponibilizar banhos aquecidos em todas as suas unidades prisionais.
Expressando ainda que: Dentro da prisão, dentre várias outras garantias que são desrespeitadas, o preso sofre principalmente com a prática de torturas e de agressões físicas. Essas agressões geralmente partem tanto dos outros presos como dos próprios agentes da administração prisional.
Vários detentos dormem no chão das celas, ou até mesmo no banheiro. Nas unidades prisionais mais superpovoadas os detentos chegam a dormir amarrados nas grades ou em redes. Os motins que vem ocorrendo cada vez mais frequentemente também é na procura de melhores situações no sistema prisional.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informa, em nota, que hoje o corte de cabelo não é compulsório, só é feito com a concordância do preso. Vejamos: “O preso pode recusar o procedimento, mas ninguém reclama.
