Quem aprova o BPC LOAS?

O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é administrado pelo INSS e, segundo Stefanutto, é concedido para e chega justamente às pessoas em situação de miserabilidade: "uma população muito importante de proteção social para que essas pessoas não estejam desamparadas e fragilizem o tecido social".
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Quem aprova o benefício BPC?

Para a concessão do BPC, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até ¼ (um quarto) do salário-mínimo vigente nacionalmente. Além de renda, é feita avaliação médica e social das pessoas com deficiência, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Quem libera o BPC-LOAS?

Todo o dinheiro do BPC vem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse Ministério cuida do Fundo Nacional de Assistência Social.
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Quem avalia o BPC-LOAS?

11.12 - Compete à Perícia Médica do INSS a revisão do BPC/LOAS utilizando-se dos instrumentos previstos no item 4.4.
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O que fazer para ser aprovado no BPC-LOAS?

comprovar a deficiência; for brasileiro nato ou naturalizado; tiver nacionalidade portuguesa; tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
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BPC LOAS VEJA COMO FUNCIONA E COMO CONSEGUIR

Quantos dias demora para aprovar o BPC-LOAS?

Projeto obriga INSS a pagar provisoriamente o BPC após 45 dias sem análise. O Projeto de Lei 1893/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder temporariamente o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se o pedido não for analisado em 45 dias e estiver com a documentação em ordem.
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Como é feita a avaliação social do BPC?

A AVALIAÇÃO SOCIAL, REALIZADA POR ASSISTENTES SOCIAIS, POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES AOS BENEFICIÁRIOS, UTILIZA INSTRUMENTOS INSTITUIDOS PARA ESTA FINALIDADE E SUSBIDIA A DECISÃO DO INSS SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO BENEFÍCIO E AOS GESTORES DE ASSISTENCIA SOCIAL COM INFORMAÇÕES SOBRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS POR ...
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O que reprova no BPC-LOAS?

Renda Familiar Acima do Limite: O BPC-LOAS é destinado a pessoas cuja renda familiar per capita é inferior a 1/2 do salário mínimo. Se a renda da sua família ultrapassar esse limite, o benefício pode ser negado.
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Quem aprova o BPC-LOAS E o perito?

A perícia do LOAS é um procedimento realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem por finalidade verificar se o cidadão atende aos critérios determinados pela legislação para receber o BPC/LOAS.
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Como é feita a perícia médica para o BPC?

A avaliação da deficiência ou incapacidade durante a perícia médica e social é feita por meio de exames, testes clínicos, análise de laudos médicos e sociais e entrevistas com o requerente e seus familiares.
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O que impede de receber o BPC-LOAS?

O BPC é suspenso quando a pessoa não atende mais os critérios para manter o benefício. A renda por pessoa da família pode ter aumentado, por exemplo. O BPC também é suspenso quando o requerente ou o beneficiário não está inscrito no Cadastro Único e nos casos em que é identificada alguma irregularidade.
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Como vai ficar o BPC-LOAS em 2024?

O governo federal planeja realizar uma grande revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em 2024. O objetivo é economizar cerca de R$ 6 bilhões com os custos do benefício. As medidas incluem a reavaliação de cadastros e o endurecimento das regras para concessão de novos benefícios.
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Como é a visita da assistente social para loas?

Entrevista com Assistente Social: Após a solicitação, o solicitante será agendado para uma entrevista com um assistente social. Durante a entrevista, serão coletadas informações sobre a renda, a composição familiar, as condições de moradia e outros fatores relevantes.
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Como saber se fui aceita no BPC?

Para saber se o BPC foi liberado, basta consultar o site ou o aplicativo de celular “Meu INSS”. Pode-se ligar, também, para a Central 135. A ligação é de graça para telefone fixo.
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O que aparece quando o BPC é aprovado?

Após ter o BPC aprovado, você deve aguardar o pagamento que será feito a conta que você indicou. Mas caso tenha dúvidas sobre a conta, é possível consultar o extrato do benefício através da plataforma Meu INSS.
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Porque é comum o INSS negar o benefício de BPC LOAS?

Porque o INSS indefere o BPC/LOAS? O indeferimento do benefício é comum no INSS, podendo ocorrer por diversas razões, como dados desatualizados no CadÚnico ou documentação incorreta. O benefício também é indeferido nos casos em que a pessoa não possui uma deficiência de longo prazo ou não seja pessoa de baixa renda.
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Quem decide o BPC-LOAS?

A Avaliação Social será realizada pelos municípios, por assistentes sociais, utilizando instrumentos instituídos para esta finalidade.
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Como deve ser o laudo para o BPC-LOAS?

O laudo deve incluir informações sobre o diagnóstico, o estado de saúde atual, a gravidade da condição e como ela afeta a capacidade da pessoa para a vida independente.
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O que precisa para ser aprovado no BPC-LOAS?

Para ter direito ao LOAS, é necessário preencher alguns requisitos:
  • Ter 65 anos ou mais, no caso de idosos;
  • Possuir alguma deficiência ou incapacidade a longo prazo;
  • Comprovar a condição de pobreza;
  • Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente - julho/2023 - R$ 330,00);
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É difícil conseguir o BPC?

O BPC é uma ajuda financeira importante para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, mas muitas vezes o processo de solicitação pode ser demorado e difícil.
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Quando o juiz nega o BPC o que acontece?

O que fazer quando o BPC é indeferido? A primeira medida é verificar o motivo do indeferimento. Em seguida, o cidadão pode entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias, apresentando novas informações e documentos que comprovem o direito ao benefício. Qual é o prazo para resposta do recurso administrativo?
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Porque o INSS nega LOAS para autista?

Porque o INSS nega LOAS para autista? O INSS pode negar o LOAS para autista por vários motivos, incluindo documentação incompleta, laudo médico insuficiente ou renda familiar superior ao limite permitido.
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Quais são as perguntas que o médico da perícia faz?

Existem muitas perguntas que o profissional da perícia médica pode realizar ao examinar uma aplicação de seguro saúde. Entre elas estão: O indivíduo tem alguma doença ou condição que o incapacite? O indivíduo mexe regularmente em hábitos ou profissões de risco?
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Quanto tempo leva para sair o resultado do BPC?

O prazo para análise do pedido de BPC pode variar, mas o INSS tem no máximo de 90 dias para concluir e dar a decisão do processo administrativo, a contar da data da solicitação do benefício.
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Quais são as etapas do BPC-LOAS?

Para ter acesso ao BPC/LOAS, é necessário seguir algumas etapas:
  1. Verificação dos Requisitos: Certifique-se de que você ou o beneficiário se enquadra nos requisitos de idade ou condição de deficiência e renda familiar.
  2. Agendamento e Solicitação: ...
  3. Avaliação e Concessão:
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