Quem assina o laudo do PMOC?

Portanto, de acordo com o CONFEA e Abrava, profissionais da área de mecânica podem assinar o PMOC na parte de instalação e manutenção. No caso da avaliação da qualidade do ar, somente um profissional com curso superior em engenharia química, sanitária ou de segurança do trabalho pode assinar.
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Quem deve assinar o PMOC?

Quem pode assinar o PMOC? Deve-se indicar e manter um responsável técnico registrado no órgão regulador, profissional este que deve estar devidamente habilitado para elaborar e implementar o PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.
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Quem emite laudo PMOC?

E quem pode emitir laudo de limpeza de ar-condicionado? A assinatura de um PMOC deve ser realizada por um profissional habilitado, geralmente um engenheiro mecânico ou técnico em refrigeração certificado.
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Quem assina um projeto de climatização?

O projeto de climatização deve ser assinado por um responsável técnico autorizado pelo órgão de classe.
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Quem pode assinar plano de manutenção preventiva?

Somente o Engenheiro Mecânico, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, poderá assinar o PMOC, pois esse profissional possui atribuições e conhecimentos que abordam as exigências técnicas para a elaboração de planos de manutenção quanto para avaliação de qualidade do ar, conforme previsto na Portaria Nº ...
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O MITO DE QUEM PODE ASSINAR PMOC NA REFRIGERAÇÃO

Qual profissional pode emitir PMOC?

Técnicos em Refrigeração e Ar-Condicionado, Mecânica e Eletromecânica estão habilitados para planejar e executar Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
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Quem pode ser RT de PMOC?

De acordo com a legislação brasileira, o PMOC deve ser elaborado e assinado por um profissional habilitado, que pode ser um engenheiro mecânico, um técnico em refrigeração ou um tecnólogo em climatização.
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Quem assina laudo de ar condicionado?

É necessário que o laudo técnico de ar condicionado seja elaborado e assinado por um profissional que tenha conhecimento sobre a legislação, instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Os profissionais normalmente são engenheiros ou técnicos especializados em refrigeração e climatização.
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Precisa de ART para PMOC?

O que acontece é que esse documento pode ser adaptado para locais onde a carga térmica total seja menor que 60.000 BTU/H ou 5Trs. Nesses casos, o PMOC deve ser realizado normalmente, mas não precisa ter um responsável técnico e a ART não precisa ser emitida.
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Quem fiscaliza o PMOC?

PMOC: fiscalização e penalidades.

A fiscalização da aplicação da lei e de todas as regulamentações será de responsabilidade da vigilância sanitária municipal, estadual e da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Inclusive, as Delegacias do Trabalho também são órgãos que podem realizar tal fiscalização.
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Quem elabora o PMOC?

O PMOC deve ser elaborado por profissionais especializados, que consideram dados sobre a edificação, sistema AVAC, rotinas de manutenção, registro de ocorrências, plano de contingência em falhas, relatórios de qualidade do ar interno, entre outros.
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Quanto cobrar por um PMOC?

Em média, o custo do PMOC ar condicionado pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por ano, considerando um sistema de ar condicionado de porte médio. É importante ressaltar que esse valor é apenas uma estimativa e pode variar dependendo das características específicas de cada sistema.
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Como emitir o PMOC?

A primeira coisa que precisa ser feita para se emitir um PMOC é verificar a quantidade de equipamentos que vão precisar passar pela manutenção periódica. Depois, a capacidade de BTUs e o modelo dos equipamentos ar condicionados são informações importantes para definir o plano de manutenção, operação e controle.
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O que o engenheiro mecânico pode assinar?

13) O Engenheiro Mecânico pode assinar ART com responsabilidade técnica necessária as obras de Estruturas Metálicas, com fiscalização em projetos, fabricação e montagem de estruturas? Resp.: Os engenheiros mecânicos podem responder tecnicamente por projetos, fabricação e montagem bem como proceder a sua fiscalização.
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Qual a lei que rege o PMOC?

O PMOC é o Plano de Manutenção, Operação e Controle, obrigatório para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados, conforme exigido pela Lei 13.589/2018.
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Quando o PMOC é exigido?

Conformidade legal: para todos os empreendimentos cujo sistema de climatização possui capacidade térmica igual ou superior a 000 BTU/H, o PMOC é uma exigência legal, então ele é necessário para evitar multas, penalidades e sanções.
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Quem pode assinar laudo PMOC?

3- Quem pode assinar, isto é, ser responsável técnico pelo PMOC de sistemas de climatização? Deve ser responsável técnico o profissional legalmente habilitado pelo seu respetivo órgão de classe.
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Quem pode assinar um projeto de climatização?

Projetos de sistemas de ar condicionado e refrigeração são de responsabilidade de engenheiros mecânicos, que possuem atribuições do artigo 12 da Resolução 218/1973, do Confea.
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Qual o prazo de validade de um PMOC?

Mas, essa lei também vale para ambientes climatizados de uso restrito, como laboratórios, hospitais e outros. Vale se atentar também ao prazo de validade do PMOC. Alguns dos documentos que compõe o PMOC têm a validade da rotina de menor prazo estabelecido, sendo uma periodicidade de 30 dias.
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Quem assina o laudo técnico?

O laudo técnico só pode ser assinado por um profissional capacitado com certificação técnica na área em questão. Normalmente é emitido por engenheiros, arquitetos ou outros especialistas devidamente credenciados no órgão regulamentador da profissão.
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Quem assina o art de ar condicionado?

Portanto, na instalação ou manutenção do seu sistema de ar condicionado, certifique-se de que a ART seja assinada por um engenheiro mecânico, engenheiro de refrigeração e climatização, ou técnico qualificado.
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Quem pode emitir laudo de compressor?

O laudo de compressor somente poderá ser realizada por um profissional legalmente habilitado, ou seja, Engenheiro Mecânico.
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Qual o valor da multa do PMOC?

Empresas que ainda não se atentaram para a Lei do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), que trata da manutenção de ar condicionado central, estão correndo sérios riscos de levarem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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Quantos Btus precisa de PMOC?

Para quem é obrigatório o PMOC? Todas as empresas, tanto públicas quanto privadas, que possuem ambientes climatizados artificialmente com carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus, devem dispor de um PMOC.
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O que deve constar em um PMOC?

O que deve constar na elaboração do PMOC

-Informar qual a carga térmica total dos equipamentos; -É fundamental especificar quem é o responsável técnico; -É preciso constar a relação completa dos ambientes climatizados; -Descrever quais são as atividades e, também, a periodicidade delas.
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