“Nos casos de mortes por causa violenta, como, acidente, homicídio ou suicídio, sempre a Polícia será chamada ao local. O delegado de Polícia deve comparecer e emite a requisição para o acionamento da Politec.
Quem pode solicitar a liberação de um corpo no IML? O processo de liberação de um corpo no IML deve ser acompanhado sempre por um parente em primeiro grau (pai, mãe, filho) ou cônjuge. Na impossibilidade destes, um parente em segundo grau (primo, tio etc.).
Dentre os sinais abióticos estão o esfriamento e a rigidez do cadáver (algor e rigor mortis), manchas de hipóstase, desidratação com opacificação das córneas, parada da circulação e a coagulação do sangue. Todos esses sinais são pistas valiosas que ajudam na investigação das possíveis causas de morte.
Em que situações o óbito deve ser encaminhado ao IML? Todos os óbitos por causas externas ou violentas devem ser atestados pelo IML, independentemente do tempo entre o acidente ou violência e a morte.
Os corpos ficam armazenados no Instituto por, no máximo, 30 dias, antes de ser realizado o sepultamento. O IML tem a localização exata do sepultamento para informar, caso se apresentem os familiares das pessoas mortas.
No IML, equipes especializadas em medicina legal e forense utilizam uma variedade de métodos, como autópsias, análises de impressões digitais, odontologia forense e exames toxicológicos, para identificar um corpo e coletar evidências que possam ser usadas em investigações criminais.
O Serviço de Verificação de Óbito – SVO é um serviço público para determinar a causa de morte natural ocorrido sem assistência médica, com assistência médica sem elucidação diagnóstica ou decorrente de doenças de interesse da saúde pública.
Em caso de identificação e havendo tempo hábil, os casos de óbito natural serão encaminhados ao SVO. O IML acionará o Serviço Funerário para o translado do corpo.
São partes legítimas a requerer o laudo médico legal familiares em primeiro grau (pai, mãe e filhos), cônjuge ou companheiro (a), familiares em segundo grau (irmãos, avós e netos), familiares em terceiro grau (tios e sobrinhos), representantes legais (tutores, curadores) e procuradores.
O diretor Metropolitano de Medicina Legal ressalta que o IML atua sob requisição de uma autoridade policial ou judicial em ocorrências que envolvam óbitos por causa externa (ou não-natural).
Quem pode solicitar a liberação de um corpo no IML?
Caso o parente da pessoa que morreu não possa realizar a liberação, um amigo da família poderá liberar o corpo, desde que tenha uma autorização expressa de ascendente, descendente, irmão ou cônjuge/companheiro A autorização pode ser de próprio punho, sendo necessário o reconhecimento de assinatura em Cartório Cível.
Isso ocorre tanto com morte no hospital quanto em casa; com aval do IML, caso a morte em questão seja suspeita ou se houver confirmação de morte violenta. Nesse caso, ocorrerá uma investigação e o corpo será submetido a exames e, só quando for autorizado, o IML irá autorizar que o corpo seja removido.
O familiar precisa comparecer pessoalmente para fazer o registro do corpo (reclamar o corpo). Somente após essa ação que poderemos iniciar os trâmites para o exame de autópsia.
A Funerária responsável pela iniciação do atendimento, mediante a remoção, se encarregará da obtenção da Autorização para Traslado ou da Autorização para Liberação de Corpo para Funerária de outro Município junto à Central de Óbitos para o livre trânsito até o destino.
Nesses casos, a identificação segue um procedimento operacional padrão que visa a liberação segura dos corpos. Quando o corpo chega ao Instituto Médico Legal (IML) a equipe, após uma entrevista com a família da vítima, realiza uma sequência de exames até a liberação.
Quando a morte ocorre no hospital, o médico responsável emite a declaração de óbito. De posse desse documento, um parente próximo deve procurar uma das onze agências do serviço funerário do município de São Paulo, portando RG e CPF.
Sendo assim, ainda que sejam termos utilizados habitualmente para referir-se a coisas similares, como sinônimos, autópsia e necropsia não são a mesma coisa! Enquanto o primeiro se refere a algo vivo, o segundo menciona um estudo realizado em corpo morto, geralmente em necrotério.
Nesses casos, o Instituto Médico Legal (IML) atua como SVO, detectando o motivo do óbito. Então, a declaração deverá ser preenchida pelo médico legista do IML. Quando a causa da morte estiver ligada a um crime, a morte se torna um inquérito policial na delegacia do local em que a vítima residia.
Se não for possível se determinar a causa da morte, mesmo depois do exame necroscópico pelo SVO, a causa da morte deverá ser consignada como “Morte Indeterminada” ou óbito de “Causa Mal Definida”, em conformidade com a Classificação Internacional de Doenças.
