No Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão responsável por “administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta e indireta do Tesouro Nacional”, conforme definido pelo Ministério da Fazenda, em observância ao Decreto nº 4.643, de 24/03/2003.
As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com participação de 30,41% na DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), seguidas por Previdência (22,90%), Fundos de Investimento (22,73%) e Não-residentes (9,80%).
Isto é, as pessoas que efetivamente aplicam seus recursos nas instituições financeiras, nos fundos, na previdência, etc. Essas pessoas são os cidadãos do país, que são os principais financiadores e que, ao mesmo tempo, são os beneficiários de uma gestão eficiente da dívida pública.
Conheça a Dívida Pública - Quem Financia a Dívida Pública
Basicamente, a base de investidores da DPMFi está distribuída em 7 grupos representativos: Fundos de Investimento, Previdência, Instituições Financeiras, Nãoresidentes, Governo, Seguradoras e Outros.
No Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão responsável por “administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta e indireta do Tesouro Nacional”, conforme definido pelo Ministério da Fazenda, em observância ao Decreto nº 4.643, de 24/03/2003.
Porque o Brasil não imprime mais dinheiro para pagar a dívida pública?
Isso acontece porque o Banco Central mantém um controle de qualidade sobre as cédulas em circulação. Assim, evitam-se golpes com notas falsas, por exemplo. Mas todo esse descarte e produção possuem um custo e o número de novas notas não pode ser muito maior que o de cédulas descartadas.
O endividamento está crescendo duas vezes mais rápido em países em desenvolvimentos do que nas nações mais ricas. Os Estados Unidos lideram o ranking mundial com mais de US$ 33 trilhões em dívida pública em 2023.
O credor (quem emprestou o dinheiro) abre mão de usar seus recursos no presente para financiar o devedor (quem recebeu o dinheiro emprestado). Como recompensa, o credor, recebe os juros.
São US$ 145 bilhões que estão hoje financiando a dívida do país, o equivalente a quase dois terços das reservas internacionais. Esse valor coloca o Brasil como o quarto maior credor dos EUA, atrás apenas de China, Japão e Reino Unido.
A dívida pública brasileira resulta de sucessivos déficits gerados no passado. Esses déficits refletem o Resultado Fiscal do Setor Público, apurado pelo Banco Central, e que corresponde às “Necessidades de Financiamento do Setor Público” (NFSP).
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI. Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão do crescimento do país.
Em qual governo foi paga a dívida externa do Brasil?
A quitação antecipada da dívida de 15 bilhões e meio de dólares com o Fundo Monetário Internacional anunciada pelo presidente Lula no início da semana causou polêmica. A principal crítica da oposição é que o governo decidiu zerar a dívida justamente com o credor que cobrava as taxas de juros mais baixas.
Todos os estados e o Distrito Federal têm dívidas com a União, mas em diferentes patamares. No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,8 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 160 bilhões, Minas Gerais, R$ 147,9 bilhões, e Rio Grande do Sul, R$ 95,2 bilhões.
A dívida pública abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos.
Nesse contexto, o governo pode incorrer em dívida para honrar os seus compromissos. Assim, ele pode emitir títulos públicos para pagar o resultado negativo do período (déficit primário) e as obrigações decorrentes de dívidas contraídas em períodos anteriores (juros).
A resposta para a pergunta de como o governo paga a sua dívida é simples: arrecadando mais recursos do que gastando, isto é, realizando o que chamamos de superávits nominais. Estes superávits estão associados aos resultados de dois grupos de recursos do orçamento do governo: primários e financeiros.
É verdade que o Brasil é o terceiro país mais endividado do mundo?
O Brasil, ao lado da Ucrânia, é o terceiro país mais endividado entre os emergentes, segundo o relatório Monitor Fiscal, do Fundo Monetário Internacional (FMI). O documento projeta que a dívida pública bruta do país vai ficar em 88,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
Perguntas Frequentes sobre dívida externa do Brasil Para quais países o Brasil deve? O Brasil deve dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que é uma instituição supranacional (ou seja, não pertence a nenhum país). Por isso, o Brasil não deve a países específicos.
Porque um país com dívida não pode imprimir dinheiro?
Repito, emissão de dívida publica não gera expansão da base monetária, que é do que se trata quando falamos em "imprimir dinheiro". Aliás, é exatamente o contrário: a recompra dos títulos por parte do governo que faz parte de uma política monetária expansionista.
O órgão que autoriza a emissão de cédulas no país é o Conselho Monetário Nacional (CMN). O volume de notas é calculado tendo como base, entre outros fatores, o ritmo da economia no momento.
