O tema “Criação do Estado” foi fundamentado por alguns filósofos, entretanto Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau são os três mais conhecidos.
A formação de um Estado requer elementos como território, governo, soberania e população. O Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Ele está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população. Um exemplo de Estado é o Brasil.
O Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. Cada família se ampliou e deu origem a um Estado. Sua origem tem como consequência a superioridade de força de um grupo social mais forte sobre outro mais fraco, uma relação de dominante vs.
Nos termos da nossa Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pelos estados membros, pelo Distrito Federal e pelos municípios, que se agrupam em uma união indissolúvel para formar um Estado federal ou Federação.
O Estado surge quando a produção agrícola aumenta o suficiente para ter um excedente econômico e regular. Uma oligarquia, formada por militares e sacerdotes, assume o poder e passa a controlar esse excedente. Essa forma de poder se expande, aumenta sua complexidade, forma impérios.
Marx e Engels acreditam que a sociedade humana dita primitiva era isenta de classes e Estados. Nessas sociedades as funções de decisão ou administrativas eram compartilhadas entre os integrantes do grupo. Mas, em algum momento, a função de organizar a administrar se tornou exclusiva de um grupo. Aí surgiu o Estado.
A palavra stato surgiu na Itália, durante a Idade Média, contudo, seu significado era vago. A expressão Estado, com o significado de ordem pública constituída, passou a ser utilizado na Inglaterra, no século XV e na França e Alemanha, no século XVII.
De acordo com a definição de Estado que acabamos de colocar, ficam postos em evidência os quatro elementos constitutivos do Estado: povo, território, governo e finalidade.
Estado é a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território.
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).
Dentro do respectivo território, o Estado exerce de forma soberana o poder de ditar as leis, executá-las e julgar os conflitos de interesses à luz daquelas, na busca do bem comum, que é o fim do Estado. As principais funções estatais, portanto, são a LEGISLATIVA, a EXECUTIVA e a JURISDICIONAL.
O Estado é um ente político-administrativo que exerce soberania sobre um território e desempenha as suas funções por meio de um corpo político transitório denominado governo.
Ou seja, para que um novo estado seja criado, é necessário que seja apresentada uma proposta ao Congresso, que pode aprovar a realização de uma consulta popular.
2º - Os Estados poderão ser criados: I - pelo desmembramento de parte da área de um ou mais Estados; II - pela fusão de dois ou mais Estados; III - mediante elevação de Território à condição de Estado.
§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
A sociedade feudal era estática e hierarquizada. Tinha poder descentralizado (pois que distribuído nas mãos dos senhores feudais) e economia baseada na agricultura e utilização do trabalho dos servos, já que as invasões e guerras também dificultaram muito o desenvolvimento comercial na época.
O Estado é uma instituição composta por povo, governo e território. Já país é um conceito genérico que corresponde a tudo o que está no território dominado por um Estado.
O Estado surgiu com a finalidade de garantir a liberdade dos indivíduos, de combater os conflitos sociais e estabelecer uma relação harmoniosa entre os indivíduos, mediando conflitos e regulando a vida em sociedade.
Executivo. O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, país que adota o sistema presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo.
O governador é a autoridade responsável pela administração e o governo dos estados brasileiros. Ao todo, existem 27 governadores em nosso país, correspondendo aos 26 estados mais o Distrito Federal.
Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.
premier état) indicava o clero; o Segundo Estado estava a nobreza; e os artesões,burgueses e o povo o Terceiro Estado. Dentre os membros do Primeiro Estado estavam: Alto clero, que reunia bispos, abades, cônegos, e prelados eclesiásticos.
Pernambuco, na região Nordeste, foi o primeiro estado do Brasil. Atualmente, faz divisa com os estados da Paraíba e do Ceará. A Coroa Portuguesa foi a responsável pela sua fundação, essa foi uma das mais prósperas capitanias hereditárias.
