A Lei nº 6.524/2023, da deputada Mayra Dias (Avante) e subscrita pelo deputado Rozenha, criou a Semana da Comunicação Não Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura.
Os Estados-membros da UNESCO declararam a primeira quinta-feira de novembro, o Dia internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o Cyberbullying, reconhecendo que a violência escolar em todas as suas formas é uma violação dos direitos das crianças e adolescentes à educação e à sua saúde e bem-estar ...
O primeiro pesquisador que percebeu o fenômeno bullying foi o professor Dan Olweus e seus estudos realizados na Universidade de Bergan- Noruega (1978 a 1993) obtiveram grande repercussão.
O projeto que criou a lei havia sido proposto em 2021 pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) e foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. De acordo com o texto, as condutas de bullying e cyberbullying passam a integrar a seção de 'constrangimento ilegal' dos crimes contra a liberdade pessoal do Código Penal.
Hoje, 7 de abril, é Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. O bullying prejudica a saúde mental e medidas de prevenção precisam ser implementadas.
O que é o Bullying e quando e como surgiu ? #psicologa Raquel Fernandes Shimizu
Quando surgiu o bullying?
Bullying é um fenômeno que se caracteriza por atos de violência física ou verbal, que ocorrem de forma repetitiva e intencional contra uma ou mais vítimas. O fenômeno começou a ser estudado na Suécia, na década de 1970.
As iniciativas nas três escolas, terminaram com a distribuição de balões de cor azul – a cor oficial do bullying – pelas crianças, onde estas escreveram mensagens sobre o que aprenderam durante os workshops.
Com a aprovação da Lei 14.811/2024, tudo mudou. Agora, casos de bullying também foram incluídos no Código Penal e têm suas penas bem estabelecidas: o infrator pode ser punido com multa ou com dois a quatro anos de prisão, se o crime for praticado por meio da internet.
O seu significado vem do inglês e quer dizer amedrontar. Refere-se a atitudes ameaçadoras que se processam por meio de agressões físicas ou verbais e que podem impedir o desenvolvimento físico e emocional saudável.
No entanto, o termo surgiu apenas na década de 70, quando educadores, pedagogos e psicólogos notaram que a violência entre os alunos estava aumentando de forma cada vez mais preocupante. A primeira pessoa que relacionou essa palavra ao fenômeno foi o norueguês Dan Olweus.
Pessoas de 16 a 29 anos, 52% delas disseram que já sofreram bullying no ambiente escolar. Ao passo que pessoas com 60 anos ou mais, cai para 19%. Como essa percepção muda, dependendo da idade da pessoa”. A pesquisa também apontou que as pessoas têm mais medo da violência na escola do que nas ruas – 90% contra 76%.
O dia 7 de Abril foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, como uma iniciativa de chamar a atenção para os problemas causados pelo bullying no ambiente estudantil e estimular a reflexão sobre o tema.
Dan Olweus, pesquisador norueguês que se dedicou ao estudo de interações entre crianças e adolescentes na década de 70, denominou bullying como comportamento agressivo e negativo, que ocorre repetida e sistematicamente ao longo do tempo em um relacionamento que envolve desequilíbrio de força e poder (físico e/ou ...
136 e 137). O bullying consiste numa ameaça ou violação ao direito ao desenvolvimento sadio e harmonioso da criança e do adolescente, preconizado no art. 7º do ECA. Naturalmente, essa prática abjeta afeta a causar doenças psicossomáticas, comprometendo o desenvolvimento sadio e harmonioso.
A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.
O bullying começou a ser pesquisado entre 10 e 20 anos na Europa, quando se descobriu o que estava por trás de muitas tentativas de suicídio entre adolescente. Sem receber a atenção da escola ou dos pais, que geralmente achavam as ofensas “bobas”, a criança recorria a uma medida desesperada.
É comum que o bullying, principalmente o bullying na escola, atinja crianças e adolescentes devido a cor da sua pele, por serem alunos com algum tipo de deficiência, pela orientação sexual, aparência, hábitos ou simplesmente seu modo de ser.
A vítima ou responsável legal deve fazer um boletim de ocorrência com as provas - mensagens, fotos, e-mail, n° celular da origem das agressões, endereço das páginas, perfis e publicações - para que se iniciem as investigações.
Sancionada em 12 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.811/24 institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. A nova lei incluiu no Código Penal o art. 146-A para tipificar como crime a prática de bullying e cyberbullying.
A Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à ...
O bullying acontece por meio de agressões físicas, como: chutes, empurrões, brincadeiras que machucam, entre outras, ou por meio de agressão verbal que consiste em ameaçar ou intimidar alguém; humilhar por qualquer motivo; excluir; discriminar por cor, raça ou sexo; falar mal sem motivos e outras situações.
Todos nós podemos testemunhar práticas de bullying. De forma geral, elas são as pessoas que convivem com a violência ou que presenciam ações de violência, física ou verbal.
O bullying pode acontecer no condomínio, na vizinhança, em grupos ou agremiações esportivas etc., mas o local onde mais acontece esse tipo de crime é na escola.
