A carteira de identidade no Brasil surgiu após o projeto de Alfredo Pinto Vieira de Mello, nascido em 20 de julho de 1863 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo o historiador Walmiré Dimeron, ele foi o precursor do projeto que deu origem à atual cédula de identificação: o Serviço de Identificação Nacional.
Surgido em 1983, já na vigência da lei federal 7116/83, tal modelo representou a unificação dos modelos dos documentos de identificação dos estados do país, com o objetivo de reduzir o risco de problemas com identidades fraudulentas.
A emissão da primeira carteira de identidade no Brasil está completando 115 anos. E o primeiro cidadão contemplado com a carteira no país, em 1907, foi Edgard Costa, então presidente do gabinete de identificação e de estatística da Polícia do Distrito Federal – quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil.
O projeto que deu origem à lei (PL 1.422/2019) foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e, no Senado, teve relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), para quem a mudança facilita a vida do brasileiro.
Tudo sobre o novo RG! Veja como funciona a emissão da Carteira de Identidade Nacional
De quem foi o primeiro RG do Brasil?
Qual foi o primeiro RG do Brasil? O primeiro RG, chamado originalmente de Registro Civil, foi emitido no Brasil em 1907. O documento identificador número 1 pertencia a Edgard Costa, presidente do gabinete de identificação e de estatística da Polícia do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, então capital do país.
A emissão da primeira Carteira de Identidade do Estado de São Paulo completa cem anos nesta quinta-feira, dia 29 de julho. O documento foi emitido pela primeira vez em 1904, com o nome de 'Ficha Passaporte' ou 'Cartão de Identidade', sendo no início requerida, principalmente, para o uso em viagens.
Foi o documento de identidade de Edgard Costa, emitido em 1907. Na época, Costa era o presidente do gabinete de identificação e de estatística da polícia do Distrito Federal, dos tempos em que o Rio de Janeiro era a capital do país. Edgard Costa era advogado e começou no gabinete como auxiliar, em 1905.
Instituição do Cadastro de Pessoas Físicas. A Portaria nº GB-155, de 27 de março de 1968, do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 1968, criou o Cadastro Geral das Pessoas Físicas e o Cartão de Identificação Fiscal – Pessoa Física.
Segundo portaria 1095 que entrou em vigor dia 28 de abril de 2019, que exige Identidade Civil. Infelizmente, a Carteira de Motorista (CNH) não é valida como documento de Identidade civil, pois não atende às informações necessárias para colação de Grau.
QUEM LEMBRA? Todo mundo tinha CIC, antes do CPF a diferença é que CPF é a sigla do próprio Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. CIC foi a sigla adotada para designar o 'Cartão de Inscrição do Contribuinte' no CPF.
Identificação. Para qualquer situação onde haja a necessidade de comprovação da identificação do cidadão, o RG pode ser um ótimo auxiliar. Como o documento dispõe do nome completo da pessoa, data de nascimento e foto 3x4, é possível fazer a identificação da pessoa utilizando apenas este documento.
A nova Carteira de Identidade Nacional usa o número do CPF como número único de identificação. Até então, as pessoas tinham um número de RG e outro apenas de CPF. A ideia é reduzir fraudes e acabar com a duplicidade na identificação das pessoas.
No cartório ficam registrados nossos dados, como a cidade em que nascemos, a hora, o nome dos nossos pais e avós. Ao fazer esse registro, é feita a emissão de um documento chamado de Certidão de Nascimento, contendo todos esses dados, nosso primeiro documento.
Conheça a nova Carteira Nacional de Identidade; veja o que muda. Uma grande mudança na documentação brasileira será implementada em 2032, a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com o objetivo de unificar e simplificar a identificação civil, o CPF será adotado como único número de identificação.
Conforme determina a legislação nacional (Decreto 10977/2022) a CIN substitui os documentos estaduais e, desta forma, deve ser aceita para todos os fins. Art. 2º A Carteira de Identidade tem fé pública, validade em todo o território nacional e constitui documento de identidade válido para todos os fins legais.
Até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora se o marido permitisse. E a autorização poderia ser revogada a qualquer momento, de acordo com o que previa o Código Civil de 1916. Nele, as mulheres casadas eram consideradas "incapazes".
Também chamado de Carteira de Identidade, o RG é considerado o documento mais importante do cidadão, uma vez que representa a identidade de cada pessoa registrada no Brasil. Criado em 1939 pelo Decreto-Lei nº 2.320, o RG é emitido pelos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal.
Alguns estados têm números pequenos, com até seis algarismos, ao passo que outros podem ter até quatorze dígitos numéricos. O estado mais peculiar, quando se fala de número de RG, é o Ceará. Seu sistema de numeração já foi alterado diversas vezes, desde a padronização nacional ocorrida a partir de 1984 com a lei 7116.
A maioria usa um modelo de sete números – seria algo como 1.234.567. Em Minas Gerais, entram as iniciais do Registro Geral Mineiro (e fica tipo RGM-1.234.567), numa espécie de merchandising do órgão responsável pelas emissões por lá.
De quem foi o RG de número 1? - Quora. O Primeiro RG do Brasil, também conhecido como cédula de identidade, foi de Edgard Costa, emitido no ano de 1907.
Com a mesma função do CPF, identificar Pessoas Físicas junto à Receita Federal, o CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte) foi instituído quando os contribuintes apresentaram suas declarações de rendimentos do ano de exercício de 1969. No início de 1970, os cidadãos cadastrados receberam o documento.
