São denominadas Patrimônio Natural as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Quem tem a responsabilidade de cuidar do patrimônio?
Os bens patrimoniais são de responsabilidade dos servidores públicos que detêm a sua guarda, a quem cabe o adequado controle e preservação do acervo, conforme parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal.
A preservação dos recursos naturais assegura ao homem a possível fruição desses bens, mesmo que ainda não conheça suas possíveis formas de utilização. Ambas as posturas se fundamentam em questões culturais.
O QUE É PATRIMÔNIO NATURAL? EXEMPLOS DE PATRIMÔNIOS NATURAIS NO BRASIL (4 minutos)
Quem é responsável pelo patrimônio ambiental?
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA): o IBAMA tem a finalidade de executar e fazer executar as políticas e diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente.
O patrimônio natural compreende áreas de importância preservacionista, conservacionista e histórica, beleza cênica, áreas que transmitem à população a importância dos ambientes naturais, desde a disponibilização de recursos essenciais à vida (através de serviços ecossistêmicos), até atividades de lazer e turismo ...
O que se observa das disposições legais é que o dever de cuidado é obrigatório a ambos os pais, não podendo ser afastado pela falta de amor ou falta de convivência pela ruptura da relação conjugal entre os pais.
Quem é responsável de quem é a responsabilidade do patrimônio público?
1. São deveres de todo servidor (independente da função que ocupa), no que diz respeito ao Patrimônio: Zelar pela economia do material da instituição e pela conservação do que for confiado à sua guarda ou utilização. O servidor é responsável pelas irregularidades a que der causa e pelos prejuízos delas resultantes.
A constituição brasileira determina que patrimônio material são objetos, imóveis, locais, sítios arqueológicos e obras literárias que representam a história e cultura de um povo. Por exemplo, a cidade de Ouro Preto abriga igrejas históricas que são patrimônios materiais do Brasil.
A preservação do patrimônio público é uma das estratégias mais importantes para a formação de uma sociedade capaz de lidar com diferentes modos de compreensão da sua história e, consequentemente, dos valores que deverão projetar o seu futuro.
São sítios com áreas de excepcional diversidade biológica e da paisagem. Neles, a proteção ao ambiente, ao patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial.
São eles: Parque Nacional do Iguaçu (1986), Costa do Descobrimento Reservas de Mata Atlântica (1999), Mata Atlântica Reservas do Sudeste (1999), Área de Conservação do Pantanal (2000), Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000/2003), Ilhas Atlânticas Brasileiras: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (2001) e ...
Na legislação há clara definição da figura do responsável legal para cada uma das situações acima: no caso de filhos menores, os pais são os responsáveis; no caso de menor de idade sem pais que assumam esta condição, têm-se o tutor igualmente designado em juízo, e para os maiores, com discernimento comprometido, são ...
Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda, convivência, assistência material e moral e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais (NR).
Dever de cuidado é um princípio jurídico que não surge com as plataformas digitais, é algo comum no direito civil. O conceito parte do pressuposto que pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, devem adotar as medidas necessárias e razoáveis para prevenir a ocorrência de danos pela sua atividade.
O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.
O patrimônio natural compreende áreas de importância preservacionista e histórica, beleza cênica, enfim, áreas que transmitem à população a importância do ambiente natural para que nos lembremos quem somos, o que fazemos, de onde viemos e, por consequência, como seremos.
Preservar o patrimônio público é ajudar a manter os ambientes públicos que são de uso comum de uma sociedade. Escolas, postos de saúde, prefeitura, praças públicas, matérias escolares, veículos públicos, quadras de esporte, dentre outras, devem ser preservados pelo cidadão.
Plantar árvores, reciclar o lixo, castrar animais de estimação e denunciar crimes ambientais são algumas das ações recomendadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) para ajudar na proteção dos ecossistemas naturais e, assim, ajudar o mundo.
Trata-se de uma ferramenta que permite contato com a natureza de forma indireta, preservando o habitat de diversas espécies animais e vegetais. Agora que conhecemos a importância de preservar o patrimônio ambiental, vamos fazer nossa parte. Assim teremos um mundo mais sustentável e melhor de se viver.
Qual a diferença de Patrimônio Cultural para Patrimônio Natural?
O Patrimônio Cultural é dividido em dois grupos, que variam de acordo com a sua natureza. São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.
