Para saber o grau de risco de uma empresa, é necessário acessar com o CNPJ da empresa em questão no site da Receita Federal para ver a classificação, pois cada negócio possui um risco diferente, que é determinado pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Essa escala é definida pela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). É ela quem determina quais obrigatoriedades legais cada tipo de empresa deve exercer a fim manter riscos sob controle, assim como garantir a integridade física e mental de seus colaboradores.
Como saber exatamente o grau de risco de uma empresa? Basta analisar o Quadro I da NR 4 e procurar qual é a atividade desempenhada. A maneira mais simples é ter o número do CNAE em mãos e, com isso, pesquisar entre as demais opções para encontrar com agilidade.
Quem é responsável por realizar a análise de riscos de uma empresa?
Para realizar uma análise de riscos é preciso fazer um amplo levantamento de ações na organização. A responsabilidade por esse trabalho é do técnico e do engenheiro em segurança do trabalho, mas ele também pode ser feito com auxílio dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) de cada setor.
O que é grau de risco? O grau de risco de uma companhia é uma nota entre 1 até 4 que mostra mais sobre o perigo de cada atividade executada. Esse risco tem relação diretamente aos acidentes de trabalho, onde é definido pela NR04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
Como achar o grau de risco de uma empresa conforme a NR 4?
De quem é a responsabilidade de realizar o enquadramento dos riscos?
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante. A mais recente atualização dessa legislação foi feita pela IN RFB 1453/2014, que alterou vários artigos da IN 971/2009.
Abaixo do nome fantasia da empresa estão os códigos e as descrições das atividades econômicas principal e secundárias. A seguir, é preciso consultar o Quadro I da NR-4. Com o código em mãos, basta buscá-lo na tabela “Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, com correspondente Grau de Risco”.
QUEM DEVE AVALIAR OS RISCOS? A empresa é obrigada, de acordo com a NR 9, a realizar avaliação de risco, a avaliação deve ser inicial e também periódica para promover a segurança e saúde dos trabalhadores. A tendência é que o profissional de SST pense somente ele seja o cara para avaliar os riscos.
Para fazer uma avaliação de risco é preciso seguir quatro passos: identificar os riscos existentes, avaliar os riscos, buscar soluções preventivas e implementar as soluções. A análise se risco é um procedimento que consiste no estudo aprofundado a respeito de determinada atividade realizada dentro de uma organização.
Quem participa da elaboração da análise Preliminar de riscos?
Quem participa da elaboração da APR? A Análise Preliminar de Riscos deve ser assinada por um profissional do SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), como um engenheiro de segurança do trabalho ou técnico da área.
Tais riscos podem ser classificados como: físico, químico, biológico, ergonômicos e acidentais. A estes riscos que os colaboradores enfrentam são denominados de riscos ocupacionais.
O Grau de Risco trata-se de um valor numérico variável (1 a 4), referente à intensidade do risco da atividade econômica principal da empresa, descrita pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
São obrigados a manter o SESMT as empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativos e judiciários que possuam empregados regidos pela CLT, desde que esteja dimensionada no Quadro II da NR 4.
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é uma importante ferramenta para a preservação da saúde dos colaboradores de uma empresa. As corporações estão buscando se adequar a essas regras para evitar acidentes de trabalho que podem levar a processos judiciais.
Quais são as 5 fases do processo de avaliação de risco?
De acordo com o ISO 31.000 de 2009, o Processo de Gestão de Riscos é constituído das seguintes etapas: estabelecimento do contexto; identificação dos riscos; análise de riscos; avaliação de riscos; tratamento de riscos e monitoramento e análise crítica dos riscos. Confira a seguir mais detalhes sobre essas etapas.
Prazo de análise5: 30 dias, sendo de 20 dias no caso de operações e situações classificadas nas categorias de maior risco, definidas na avaliação interna de risco. Prazo de análise6: 45 dias. Prazo de Comunicação: 60 dias, contados da data de ocorrência da operação suspeita.
Isso pode ser feito por meio da avaliação de risco quantitativa ou qualitativa. A avaliação quantitativa é baseada em dados numéricos, como medições de exposição a substâncias químicas ou ruído. Já a avaliação qualitativa é baseada em observações subjetivas, como a percepção dos trabalhadores em relação ao risco.
As empresas classificadas como grau 3, são empresas de médio risco, cujas áreas de atuação colocam seus colaboradores em risco com mais frequência e um índice de probabilidade de acidente de trabalho maior.
Esse é um estudo que avalia quais são as principais ameaças e oportunidades que podem afetar o desempenho de um projeto, e o impacto que seria causado por esses riscos caso eles se concretizem. Além disso, a análise de riscos serve para orientar medidas de prevenção, mitigação e resposta.
A matriz de risco é uma ferramenta utilizada para avaliar a probabilidade de um evento acontecer e quais seriam os impactos (consequências), ou seja, de que forma ele afetaria o ambiente de trabalho.
As empresas de grau de risco 1 e 2 são aquelas que apresentam menor risco de acidentes e doenças ocupacionais em relação às demais. Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ? A AM Contabilidade pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Para obtê-lo, basta verificar o CNPJ da empresa e acessar o site da Receita Federal. Depois de encontrar o CNAE, consulte o Quadro I da NR 4 (Norma Regulamentadora 4). Na tabela, você verá a denominação da atividade e o grau de risco correspondente a ela.
Mapa de Risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho.
Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) é o termo que substitui o SAT (Seguro Acidente do Trabalho). É um tipo de contribuição previdenciária que o empregador deve pagar para que os custos da Previdência sejam cobertos com vítimas de doenças ocupacionais ou de acidentes de trabalho.
