Quem deve registrar uma marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.
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Quem deve registrar sua marca?

Muitos empreendedores e profissionais liberais acreditam que apenas criar um CNPJ é suficiente para garantir o registro de marca. Mas, na verdade, você deve contatar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para formalizar o registro da sua empresa, seja clínica ou qualquer outro centro médico.
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Quem pode solicitar o registro de uma marca?

Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, que pretenda distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que o ...
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Quando preciso registrar minha marca?

Ela pode ser registrada mesmo antes de você formalizar a sua empresa, se você já tiver certeza sobre o nome que quer usar. Muitos empresários contam com a ajuda de agências de design e marketing para criar um nome, logomarca e identidade visual da empresa.
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Quem registra primeiro é o dono da marca?

Ocorre que para o direito brasileiro, é dono da marca quem registrou primeiro. Então, se você cria, mas não registra, você corre o risco de outra pessoa registrar antes de você. O mesmo pode ocorrer se você cria a marca sem saber se ela existe.
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O que acontece se eu não registrar a minha marca?

Ou seja, mesmo que sua empresa opere há anos no Brasil com um nome não registrado, a partir do momento que um terceiro faça o registro, ele terá o direito sobre essa marca. Com isso, você será obrigado a parar de usar o nome de sua empresa, impactando diretamente o seu negócio.
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Quanto custa registrar uma marca 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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É melhor registrar a marca no CPF ou CNPJ?

Se você possui uma empresa formalmente constituída, o registro com CNPJ é geralmente recomendado para proteger seus interesses comerciais de forma mais abrangente. Para empreendedores individuais ou autônomos que não possuem uma estrutura jurídica formal, registrar com CPF pode ser uma opção viável e econômica.
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Qual o custo para registrar uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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É fácil registrar marca?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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É difícil registrar uma marca?

Apesar de ser simples, há diversos passos, sem falar no acompanhamento posterior. Se você viu os passos e não achou tão simples ou, não têm realmente o tempo necessário elaborar um arquivo de imagem, pagar guias e acompanhar seu pedido o ideal é contratar um profissional. Preferencialmente um advogado.
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Pode registrar o próprio nome como marca?

É permitido fazer o registro de nome próprio como marca? Sim, como você já viu nos exemplos acima, é possível registrar marca com nome próprio, sendo o nome inteiro ou apenas o sobrenome.
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Qual profissional registra marca?

No entanto, se a empresa já existe sem a marca registrada, deve providenciar o registro o mais rápido possível para evitar um processo ou dores de cabeça com falsificações. E, como muitos empresários desconhecem essa necessidade, é o contador o responsável por alertá-los sobre esses riscos.
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É preciso ter CNPJ para registrar marca?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Sou obrigada a patentear uma marca?

Registro de marca ou patente de invenção é obrigação do empresário ou inventor que leva seu negócio a sério. O registro de marcas e patentes é feito única e exclusivamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal. Registro em cartório não tem a mesma validade!
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Sou MEI preciso registrar marca?

Sou MEI, preciso registrar minha marca? Precisar, você não precisa. O Registro de Marca não é obrigatório para nenhum tipo de empresa, mas as mais prevenidas recorrem a ele porque sabem a importância do registro de marca no INPI. Esse é o único registro que garante que só o dono de uma marca pode fazer uso dela.
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Quando preciso registrar uma marca?

Quando registrar sua marca? O mais recomendável é que o registro de marca seja uma das principais prioridades ao abrir uma empresa. Se for possível fazer antes da abertura da pessoa jurídica ou comercialização do serviço ou produto, melhor ainda.
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Quantas marcas Posso registrar no meu CPF?

É possível registrar mais de uma marca no CNPJ ou sendo Pessoa Física? A priori, não há impedimentos jurídicos que impossibilitem uma Pessoa Jurídica ter mais de uma marca em nome de sua empresa, já que ter diferentes registros pode te ajudar a organizar os serviços e produtos do seu negócio.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Como saber se a marca já está registrada no INPI?
  1. clique em “Base de dados de marcas” na aba “Busca de processos”;
  2. faça o login ou registre sua conta e-INPI ou pesquise anonimamente;
  3. escolha a opção “Marca”;
  4. pesquise se a marca já está registrada.
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É fácil registrar uma marca?

Para registrar a sua marca você precisará pagar duas taxas, claro, se for fazer o processo todo sozinho. Primeiramente é necessário que você faça o pedido de registro, que custará R$142,00 para pessoas físicas, ME, MEI e EPP ou de R$355,00 para outros tipos de empresa.
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