O PPP é elaborado pela empresa, com base, principalmente, no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), expedido pelo médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.
O responsável em emitir o PPP é o engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. O documento deve ser requerido pela empresa e poderá ser preenchido por qualquer administrativo a pedido do trabalhador.
Quem deve elaborar o PPP escolar? O projeto político pedagógico deve ser elaborado de maneira colaborativa. Assim, cabe a cada escola decidir o modo mais eficiente de incluir toda a comunidade no processo de criação do documento. Há escolas que optam pela formação de um conselho que delibera sobre o PPP escolar.
Embora a empresa forneça o PPP, não é qualquer profissional que pode preencher esse documento. Dessa maneira, o encarregado dessa tarefa é um engenheiro de segurança ou médico do trabalho. Essa informação pode ser encontrada no LTCAT. Ademais, para preencher o PPP, basta seguir o modelo que está no site do INSS.
Quem é o responsável pela elaboração e assinatura do PPP?
Quem são os responsáveis pela elaboração do PPP da escola?
Esta é uma seção do PPP que deve ser conduzida pela coordenação pedagógica e pelos professores da escola, que mantêm contato mais estreito com as necessidades de aprendizagem dos alunos.
§ 9º O PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica.
Quem é responsável pela execução do projeto político pedagógico?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, seus Projetos Pedagógicos.
A responsabilidade de fornecer o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - é da empresa, que hoje deve preencher o formulário PPP de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais cooperados, que trabalhem expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Como emitir o PPP pelo eSocial? O eSocial, sistema eletrônico do governo, reúne informações trabalhistas. Ele é o meio para preenchimento, transmissão e emissão do PPP eletrônico. Para isso, a empresa necessita possuir um certificado digital e acessar o site www.gov.br/esocial.
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove consulta pública para a consolidação do referencial técnico sobre fiscalizações de concessões e Parceria Público-Privadas (PPP) em infraestrutura.
O PPP é elaborado pela empresa, com base, principalmente, no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), expedido pelo médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.
O PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, que assume a responsabilidade pela fidedignidade das informações. Mantém a exigência de assinatura e responsabilidade, mas reforça a necessidade de observância das orientações acerca da dispensa de informações.
A responsabilidade pela emissão do PPP é: Da empresa empregadora, no caso de empregado; Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados; Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA; e.
Para o contribuinte individual emitir o seu PPP, ele deverá contratar uma empresa da área se segurança do trabalho, que emitirá um laudo técnico com informações sobre as condições da atividade exercida e, a partir dele, preencher o seu Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Quem é responsável pela elaboração do projeto político pedagógico?
Normalmente quem está envolvido nesse processo é o coordenador pedagógico. Ele ajuda na coordenação das reuniões que listarão os principais pontos que devem estar presentes no PPP. Ele deve ajudar para que o documento seja elaborado de forma colaborativa, dando voz a todos os envolvidos.
Certas estratégias facilitam a preparação, a revisão e o acesso da equipe ao projeto político-pedagógico: - Não é preciso refazer a missão todo ano. Geralmente, ela dura de dois a cinco anos.
Quem são os responsáveis pela construção do projeto político pedagógico?
O Projeto Político Pedagógico deve ser desenvolvido para atender às necessidades da comunidade escolar, por isso é importante que seja construído coletivamente com a participação de gestores, docentes e funcionários. Além disso, é fundamental ouvir pais, responsáveis e estudantes.
O mais comum é elaborar o PPP por meio de um Conselho de Classe, mas a escola pode realizar reuniões e outros métodos que melhor se adequem à realidade da comunidade escolar.
O artigo 12 dessa legislação diz que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. O documento, desta forma, é obrigatório e deve ser apresentado às secretarias de educação.
No caso dos trabalhadores avulsos, o ideal é procurar o respectivo sindicato ou o órgão gestor de mão de obra para a emissão do PPP. Caso não seja possível, você deve procurar as empresas para as quais prestou serviço.
O coordenador pedagógico é seu braço direito nesse processo, cabendo a ele, geralmente, a articulação com os outros membros da comunidade escolar – pais, alunos e colaboradores – organizando plenárias e garantindo que o processo seja democrático. A redação final do PPP cabe ao diretor.
Quem pode participar do processo de elaboração do PPP?
Para tanto, é prevista em sua construção a participação de todos os sujeitos nela envolvidos: professores, gestores, funcionários, comunidade e, dos conselhos escolares, constituídos por representantes dos vários segmentos que atuam na escola.
