Ao analisar a ficha MSDS, os responsáveis pelo embarque e desembarque saberão as instruções precisas sobre o manuseio da carga. O responsável pela emissão desse documento é o fabricante, pois conhece tudo a respeito do seu produto, devendo responsabilizar-se 100% pelas informações.
Sendo assim, a responsabilidade pela elaboração de FISPQ, FDSR e Ficha de Emergência é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.
O MSDS (do inglês Material Safety Data Sheet - Ficha de Dados de Segurança, em Portugal; Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, no Brasil) é um formulário que contém dados relativos às propriedades de uma determinada substância.
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) contém informações sobre o transporte, manuseio, armazenamento e descarte de produtos químicos, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente. Em alguns países, essa ficha é chamada de Material Safety Data Sheet - MSDS.
Um documento obrigatório é a ficha MSDS (Material Safety Data Sheet) – também conhecida por FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) – especialmente se a carga for inflamável, explosiva ou similar.
No último dia 3 de julho, foi publicada a 7ª atualização da ABNT NBR 14.725:2023 — Produtos Químicos, que, dentre as alterações introduzidas, substituiu a A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) pela FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS).
Cargas inflamáveis ou explosivas são mercadorias classificadas como perigosas e exigem documentação especial para serem transportadas. Entre as especificações, a exigência mais comum é a MSDS.
A primeira documentação necessária é o MSDS (Material Safety Data Sheet), ou em português FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico), um documento que contém os dados relativos a identificação do produto, composição, medidas de segurança, propriedades físico-químicas, reatividade e informações sobre ...
A empresa sempre deverá ter a FISPQ caso tenha qualquer produto químico, em cumprimento do Decreto nº 2657/98 (que ratificou no Brasil a convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho - OIT). Este decreto estabelece a obrigatoriedade do fornecimento da FISPQ para o trabalhador.
A atualização da Norma NBR 14725 traz mudanças significativas no setor de segurança de produtos químicos. A substituição da FISPQ pela FDS reflete a evolução da indústria química e busca garantir a conformidade com os padrões internacionais de segurança.
A FISPQ deve ser assinada pelo responsável técnico do produto? O manual do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), (conhecido como Purple Book), não prevê a assinatura de um responsável pelas informações. Portanto, a norma brasileira também não traz tal previsão.
A sigla FDS significa Ficha de Dados de Segurança. É um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme NBR 14725 2023, em substituição à antiga FISPQ (NBR 14725-4).
Ou seja, para todo produto químico classificado como perigoso ou cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos à segurança e saúde dos trabalhadores a FDS é obrigatória.
Quem pode elaborar a FISPQ? Segundo a descrição da NR-26, a ficha fica sob a responsabilidade da empresa fabricante ou importadora. Mas também pode ser elaborada por consultoria especializada em documentos de segurança química.
Também chamado de MSDS (Material Safety Data Sheet), esse documento tem como função principal informar os perigos e riscos dos produtos comercializados, orientando sobre as precauções necessárias para o uso seguro de uma substância química ou mistura.
Qual a diferença entre FISPQ e ficha de emergência?
Basicamente, a FISPQ é um documento obrigatório para o manuseio e armazenamento de produtos químicos, enquanto a FDSR é um documento obrigatório para o manuseio e armazenamento de resíduos perigosos. Já a FE, ou Ficha de Emergência, é um documento recomendado para o transporte de produtos e/ou resíduos perigosos.
Msdr: Medical Sales Desk Reference: Increase Your Sales and Commissions then Fast Track your Career as a Modern Medical or Pharmaceutical Sales Executive.
A SDS, ou Safety Data Sheet, é o nome do documento em inglês, que pode ser baseado em diferentes regulamentações, dependendo do país ou região. Falaremos disso mais adiante. MSDS é o nome antigo da SDS, significando Material Safety Data Sheet, mas não é mais utilizado há algum tempo.
A Ficha de Dados de Segurança (FDS) é a mesma coisa que a FISPQ: uma ficha de segurança anexada a produtos considerados perigosos que alerta quanto a seus riscos e orienta as precauções a serem tomadas durante seu manuseio e transporte.
Quem deve fornecer a FISPQ? Por ser um documento cheio de especificidades e com informações restritas, a FISPQ só pode ser produzida pelo próprio fabricante ou pelo importador do produto químico.
- A FISPQ passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança; - Todos os rótulos e FISPQs deverão ser atualizados; - As empresas terão o prazo de 24 meses, a partir da publicação, para se adequarem.
Confira a seguir as principais mudanças trazidas por essa nova publicação: Alteração da nomenclatura: seguindo os critérios da nova NBR 14725:2023, a antiga FISPQ – Ficha de Informações de Segurança para produtos químicos, passou a ser chamada de FDS – Ficha de dados de segurança.
A FDS, ou Ficha com Dados de Segurança é o nome do documento requerido no ambiente de trabalho que tem como objetivo comunicar ao trabalhador os perigos relacionados aos produtos químicos bem como informações importantes de armazenamento, incompatibilidades, medidas de primeiros socorros, meios de extinção recomendados ...
