Quem emite o PMOC de ar-condicionado?

Em 2019, o CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) publicou uma resolução que autoriza técnicos de refrigeração e ar condicionado, mecânica e eletromecânica vinculados ao órgão a assinar o PMOC por TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), respondendo por todo o plano.
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Quem elabora o PMOC?

O PMOC é regulamentado pela Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes básicas para o controle da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente. De acordo com a portaria, o PMOC deve ser elaborado por um profissional habilitado e registrado no respectivo conselho de classe.
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Quem pode emitir laudo PMOC?

E quem pode emitir laudo de limpeza de ar-condicionado? A assinatura de um PMOC deve ser realizada por um profissional habilitado, geralmente um engenheiro mecânico ou técnico em refrigeração certificado.
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Como conseguir o PMOC de ar condicionado?

Essa análise deve ser feita por outra empresa diferente da que presta o serviço de PMOC, mas precisa estar estipulada no contrato. Por fim, a melhor forma de obter um PMOC é contando com ajuda de profissionais, como a Art Cool Ar, especialista em serviços de refrigeração de ambientes.
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O que preciso para assinar PMOC de ar condicionado?

Aqueles que querem ou precisam implementar o PMOC têm que manter no estabelecimento o Plano, que deve conter:
  1. identificação do estabelecimento;
  2. número de ocupantes nos ambientes climatizados;
  3. carga térmica total dos equipamentos;
  4. identificação do responsável técnico;
  5. relação dos ambientes climatizados;
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O MITO DE QUEM PODE ASSINAR PMOC NA REFRIGERAÇÃO

Quanto custa um PMOC de ar condicionado?

Custo médio do PMOC ar condicionado para o cliente

Em média, o custo do PMOC ar condicionado pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por ano, considerando um sistema de ar condicionado de porte médio.
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Quando o PMOC é exigido?

Conformidade legal: para todos os empreendimentos cujo sistema de climatização possui capacidade térmica igual ou superior a 000 BTU/H, o PMOC é uma exigência legal, então ele é necessário para evitar multas, penalidades e sanções.
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Quem faz PMOC?

Quem pode assinar o PMOC? O CONFEA/CREA defende a importância de um engenheiro mecânico para ser o responsável técnico pelo PMOC, no entanto, a Lei 13.589 não dá exclusividade ao profissional.
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Quem pode preencher o PMOC?

Normativa do Conselho Federal dos Técnicos Industriais habilita profissionais das áreas de Refrigeração e Ar-Condicionado, Mecânica e Eletromecânica. Técnicos em Refrigeração e Ar-Condicionado, Mecânica e Eletromecânica estão habilitados para planejar e executar Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
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Qual técnico pode assinar o PMOC?

Na prática, isso significa que o técnico de refrigeração e ar condicionado, técnico de mecânica e técnico de eletromecânica vinculado ao órgão pode elaborar modelo de PMOC, assiná-lo e executá-lo sem necessitar de engenheiros em nenhuma etapa.
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Quantos Btus precisa de PMOC?

Para quem é obrigatório o PMOC? Todas as empresas, tanto públicas quanto privadas, que possuem ambientes climatizados artificialmente com carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus, devem dispor de um PMOC.
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Qual o valor da multa do PMOC?

14 – Como fica a punição atrelada ao PMOC, em vista que não foi atrelada à portaria 3523 MS? Segue o que está definido na Portaria 3523: A punição poderá ser dada através da Lei 6.437, que determina multas de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00, dependendo do risco, recorrência e tamanho do estabelecimento.
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Quem fiscaliza o PMOC?

PMOC: fiscalização e penalidades.

A fiscalização da aplicação da lei e de todas as regulamentações será de responsabilidade da vigilância sanitária municipal, estadual e da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Inclusive, as Delegacias do Trabalho também são órgãos que podem realizar tal fiscalização.
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Quem pode assinar um projeto de refrigeração?

Projetos de sistemas de ar condicionado e refrigeração são de responsabilidade de engenheiros mecânicos, que possuem atribuições do artigo 12 da Resolução 218/1973, do Confea.
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Quem é obrigado a fazer PMOC?

A Lei 13.589/2018 se aplica a todos os edifícios de uso público e coletivo, como shoppings, hospitais, escolas, universidades, escritórios comerciais, entre outros. Isso significa que qualquer empresa ou organização que utilize sistemas de climatização deve implementar o PMOC, conforme especificado pela legislação.
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Quem pode assinar RT de ar condicionado?

Os profissionais legalmente habilitados são o Engenheiro Mecânico e /ou o Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, conforme Decisão Normativa nº 042/92 do Confea e deliberação da CEEI do CREA-SC, em sua 458ª Reunião.
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Quem assina o PMOC de ar condicionado?

De acordo com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, os técnicos podem assinar PMOC em sistemas de refrigeração.
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Quem pode emitir laudo de limpeza de ar condicionado?

Os profissionais normalmente são engenheiros ou técnicos especializados em refrigeração e climatização. É importante saber que, caso o profissional responsável seja técnico, ele precisará emitir um Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), e não uma ART.
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Quem emite ART de ar condicionado?

Em caso de novas edificações comerciais, a Anotação de Responsabilidade Técnica é mais necessária ainda. 4. QUEM PODE EMITIR A ART? A ART deve ser emitida por engenheiros devidamente registrados no CREA, que têm a obrigação de realizar o registro da ART de forma online.
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Como emitir o PMOC?

Como fazer um PMOC?
  1. Passo 1 – Capa. ...
  2. Passo 2 – Mapeamento dos ambientes e equipamentos. ...
  3. Passo 3 – Criação do calendário do plano de manutenção. ...
  4. Passo 4 – Controle das manutenções. ...
  5. Passo 5 – Ocorrência. ...
  6. Passo 6 – Outros documentos que devem ser anexados ao PMOC. ...
  7. Quanto custa?
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Como funciona o pmoc de ar condicionado?

O PMOC é composto por um conjunto de documentos referente ao sistema de climatização de um ambiente. Nele, constam os dados do edifício, do sistema de refrigeração, do responsável técnico, além de informações dos equipamentos e rotinas de manutenção.
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Precisa de ART para PMOC?

Especificamente sobre o profissional habilitado para o PMOC, temos o que segue. A LEI FEDERAL 13.589/18, teve VETADO seu § 2º do art. 1º, que dizia: “§ 2o O Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC deve estar sob responsabilidade técnica de engenheiro mecânico.”
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Quais equipamentos precisam de PMOC?

Equipamentos que Requerem PMOC

Ar-condicionados com capacidade acima de 5 TR: Todos os sistemas de climatização com capacidade térmica superior a 15.000 kcal/h ou 60.000 BTU/H precisam de PMOC, conforme estabelecido pela Portaria n.º 3.523/98 e Resolução n.º 9/03.
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Quais empresas precisam de PMOC?

Todas as empresas, tanto públicas quanto privadas, que possuem ambientes climatizados artificialmente com carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus, devem dispor de um PMOC.
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Qual o prazo de validade de um PMOC?

Mas, essa lei também vale para ambientes climatizados de uso restrito, como laboratórios, hospitais e outros. Vale se atentar também ao prazo de validade do PMOC. Alguns dos documentos que compõe o PMOC têm a validade da rotina de menor prazo estabelecido, sendo uma periodicidade de 30 dias.
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