Conhecido por “Bacharel de Cananéia”, Duarte Peres, em 1501 foi o primeiro a exercer a advocacia no Brasil (LOBO, 2002). Os dois primeiros cursos de direito foram criados por Dom Pedro I, em 11 de agosto de 1827, sendo um em Olinda e o outro em São Paulo.
Os historiadores da nossa profissão costumam apresentar como primeiro advogado, no Brasil, Duarte Peres, o bacharel de Cananéia, degredado deixado em Cananéia no ano de 1501.
Foram cinco anos de campanha até que o Conselho Federal da OAB aprovasse o reconhecimento do documento escrito em 1770 como uma petição, e de Esperança Garcia como primeira advogada do Brasil, em dezembro do ano passado.
40) acredita que o primeiro advogado da historia foi Demóstenes do século IV na Grécia, já que o mesmo se dedicava a conhecer as leis e textos da época, Demóstenes ficou conhecido como o primeiro orador político de Atenas, e seu conhecimento intelectual era muito influente na sociedade grega.
Aos 103 anos, o advogado mais longevo em ação no Brasil recomenda trabalho e cabeça aberta. O Valor Econômico entrevistou o Dr. Hermano de Villemor Amaral (filho), filho de nosso sócio fundador e advogado mais antigo de nossa sociedade.
A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932.
Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.
Na etimologia da palavra, advogar/advogado tem a sua origem do latim “AD VOCATUS”, o prefixo “ad” significa aproximação e “voco” significa chamar, aquele que foi chamado para socorrer outro. Assim, essa palavra diz respeito, em sua origem, ao profissional chamado a atuar junto, próximo de alguém.
O art. 17 do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getulio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha, criou a OAB.
Ana Paula Martinez é um nome de destaque do Direito na área de concorrência, nacional e internacionalmente. Em 2016, foi eleita “melhor advogado do mundo” no setor, entre aqueles com menos de 40 anos de idade, no prêmio promovido pela publicação britânica especializada Global Competition Review (GCR).
Luiz Gama, o primeiro advogado negro do Brasil, nasceu em Salvador, Bahia, em 21 de junho de 1830, e tornou-se uma figura notável na história jurídica do país.
Myrthes Gomes de Campos nasceu em Macaé/RJ, em 1875, e desde cedo demonstrou seu interesse pelas leis. No entanto, era impensável, à época, que uma mulher construísse uma vida fora do casamento.
Qual foi a primeira faculdade de Direito do Brasil?
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I aprovou a criação das primeiras faculdades de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Naturalmente, ser o berço do direito é o fator principal, pois o direito regula a vida dos povos e portanto atinge todos os cidadãos. O direito de Roma transmite-se pelas gerações, como acontece com o direito brasileiro. Nosso direito é o direito de Roma, modificado e evoluído no decorrer de muitos séculos.
O berço da advocacia é a Grécia, onde surgiram Demóstenes, Isócrates, Aristides e muitos outros, considerados grandes advogados por sua retórica e alta persuasão.
Conhecido por "Bacharel de Cananéia", Duarte Peres, em 1501 foi o primeiro a exercer a advocacia no Brasil (Lobo, 2002). Os dois primeiros cursos de direito foram criados por Dom Pedro I, em 11 de agosto de 1827, sendo um em Olinda e o outro em São Paulo.
Desta forma, conclui-se que os advogados são doutores por excelência, doutores porque a lei assim os instituiu, e até que haja uma legislação que o revogue tal concepção, continuaram a serem 'doutores da lei por excelência'.
Explico: atualmente, o Estatuto da OAB determina a necessidade de, além de preencher uma série de requisitos, ser aprovado em Exame de Ordem, para, só então, o bacharel em Direito poder ser considerado Advogado. Portanto, legalmente falando, o Advogado, habilitado segundo o Estatuto da OAB, é Doutor.
Aos 104 anos, Hermano de Villemor Amaral Filho exerceu a advocacia por quase 80 anos. Foi um dos primeiros inscritos a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). Em 2023, chegou a receber uma homenagem da OAB-RJ.
O decreto antigo deixa de existir e junto com ele tudo aquilo que dele dependia. Foi o que ocorreu quando o DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 determinou que ficava definitivamente extinta a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
