Quem paga INSS autônomo tem direito a seguro desemprego?

Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego. A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito de receber seguro-desemprego.
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Pode pagar INSS como autônomo recebendo seguro-desemprego?

Mesmo desempregados, podem contribuir ao INSS como contribuintes facultativos, garantindo aposentadoria e benefícios futuros.
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Quais os direitos de quem paga INSS autônomo?

Este valor pode parecer um pouco “caro”. Porém, a contribuição com esta alíquota garante ao autônomo praticamente todos os benefícios do INSS. Isto inclui o auxílio-doença, a pensão por morte e todas as aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial ou por invalidez).
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Quem é autônomo pode receber seguro-desemprego?

Conforme a legislação em vigor, um dos critérios exigidos para receber o seguro-desemprego é não possuir renda própria de qualquer natureza, já que o auxílio é caracterizado justamente pela ausência temporária de atividade remunerada.
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Quem ficou afastado pelo INSS tem direito a seguro-desemprego?

De acordo com a lei, não é possível acumular o seguro desemprego com o auxílio-doença.
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Quem paga INSS autônomo tem direito a que ?

Quem recebe benefício do INSS pode receber seguro-desemprego?

Hoje, pela Lei 7.998/90, uma pessoa aposentada que tem um vínculo de emprego - e que, portanto, está recebendo o benefício da aposentadoria e o salário referente ao emprego atual - não terá direito ao seguro-desemprego caso venha a ser dispensada sem justa causa.
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Pode afastar pelo INSS recebendo seguro-desemprego?

Não é permitido receber o seguro-desemprego e o auxílio-doença ao mesmo tempo devido a finalidade idêntica dos dois benefícios, que é suprir a falta do salário recebido pelo trabalhador que foi demitido sem justa causa e o empregado enfermo.
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Quem paga o INSS perde o seguro-desemprego?

Enquanto estiver desempregado, o segurado deverá recolher na opção facultativo. Caso contrário, perderá o benefício do seguro-desemprego. Isso ocorre, porque ao contribuir como contribuinte individual, entende-se que existe a percepção de renda pelo segurado, assim, não fazendo jus ao benefício.
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Quem recebe RPA perde seguro-desemprego?

Quem recebe por RPA pode receber seguro desemprego? Quem recebe por RPA não pode receber o dinheiro proveniente do seguro-desemprego, pois não é permitido o desempenho de atividade remunerada neste caso, seja como autônomo ou como empregado.
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O que impede de receber seguro-desemprego?

O pagamento do benefício do Seguro-Desemprego será SUSPENSO nas seguintes situações: - Admissão do trabalhador em novo emprego; - Início de percepção de benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte.
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Qual o valor para pagar o INSS autônomo em 2024?

O valor mínimo é R$ 282,40 e o máximo é R$ 1.557,20. No plano simplificado, a contribuição é de 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 155,32 por mês. Esse plano é ideal para quem procura uma opção mais acessível e simples.
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Quem paga INSS autônomo se aposenta com quantos anos?

O autônomo que contribui com 11% sobre a remuneração tem direito à aposentadoria por idade. Para se aposentar dessa forma, é necessário ter pelo menos 180 contribuições mensais e atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
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Quem paga INSS autônomo tem direito ao PIS?

O profissional autônomo não tem direito ao PIS, já que uma das regras do abono é estar trabalhando com carteira assinada. No entanto, o autônomo tem direito a um programa similar, o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), que dá acesso a benefícios previdenciários junto ao INSS.
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Quais são os direitos de quem paga o INSS como autônomo?

Ao se filiar à Previdência Social como contribuinte individual, o cidadão passa a ter direitos como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente e mais.
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Qual o valor da parcela do seguro-desemprego 2024?

Obs.2: No ano de 2024, o valor do benefício Seguro-Desemprego não será inferior ao valor de R$ 1.412,00 que corresponde ao valor do salário mínimo vigente.
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Qual o valor para pagar o INSS por conta própria?

Como o piso é igual ao salário-mínimo, que está em R$ 1.412, o valor mínimo passou a ser de R$ 282,40. Já o teto está em R$ 7.786,02 - logo, o valor máximo de recolhimento passou a ser de R$ 1.557,20. Quem utiliza o Plano Simplificado paga 11% do salário-mínimo - ou seja, R$ 155,32.
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Pode pagar INSS como autônomo mesmo recebendo seguro-desemprego?

Sim! Mas é preciso atenção. Você pode continuar com suas contribuições estando recebendo o seguro desemprego, mas é preciso se atentar ao tipo de contribuição que você irá fazer. Pois caso você faça suas contribuições como contribuinte individual você perderá seu benefício.
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Quem trabalha como autônomo tem direito ao seguro-desemprego?

#FiqueLigado! De acordo com o Sebrae, quem trabalha apenas como MEI e deixa de ter faturamento por alguns meses, não tem direito ao benefício do seguro-desemprego. O pagamento do auxílio é voltado apenas aos trabalhadores formais demitidos, o que não ocorre com o trabalhador autônomo.
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Em quais situações perco meu seguro-desemprego?

4 situações em que você pode perder o seguro-desemprego
  • Quando assina a carteira de trabalho.
  • Benefício previdenciário contínuo.
  • Fraudes e informações incorretas.
  • Recusa de novo emprego adequado.
  • Perguntas frequentes sobre quando perde o seguro-desemprego.
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O que cancela o seguro-desemprego?

por comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação; por comprovação de fraude visando à percepção indevida do benefício do Seguro-Desemprego; por morte do segurado.
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Quem recebe auxílio do INSS pode receber seguro-desemprego?

De acordo com o artigo 167, § 2º, do Decreto 3.048/99, é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer outro benefício de prestação continuada, salvo: pensão por morte, auxílio-suplementar, auxílio-reclusão, auxílio-acidente ou abono de permanência em serviço.
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Estava afastado pelo INSS e fui mandado embora.?

Após o retorno às atividades, o trabalhador que sofreu acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho tem direito à estabilidade provisória de 12 meses e não pode ser demitido sem justa causa.
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O que pode bloquear o seguro-desemprego?

Em que situações o seguro-desemprego pode ser cancelado

se for comprovada fraude visando o recebimento indevido do benefício, como por exemplo, fraudar a rescisão contratual no que se refere ao período. Por morte do segurado.
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Estava recebendo auxílio-doença e fui demitido. Recebo seguro-desemprego.?

3. Tenho direito ao seguro-desemprego depois de receber o auxílio-doença? Digamos que você tenha se restabelecido por completo, ficou esse tempo recebendo o auxílio-doença e na volta foi demitido sem justa causa. É claro que você pode, se assim desejar, receber o seguro-desemprego.
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Quem está afastado pelo INSS pode pedir demissão?

Dessa forma, o colaborador da equipe afastado que pretende se desligar da empresa deve aguardar. Depois da alta do INSS, ele precisa fazer o exame médico de retorno à função. Só então será possível formalizar o pedido de demissão.
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