Quem pode criar uma marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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O que é preciso para registrar uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Inclusive, quem quer que decida registrar uma marca pode ser brasileiro ou estrangeiro, brasileiro naturalizado, residentes ou não do país. Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área.
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Pode patentear marca?

A patente de uma marca pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que exerça uma atividade dentro da lei.
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Qual o custo para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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Como criar a sua marca?

Como criar uma marca em 10 etapas
  1. Conheça seu público-alvo.
  2. Pesquise a concorrência.
  3. Estabeleça a personalidade da sua marca.
  4. Escolha o nome certo para o seu negócio.
  5. Elabore um slogan cativante.
  6. Crie um logo profissional.
  7. Defina uma linguagem visual.
  8. Planeje a voz da sua marca.
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É possível registrar uma marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca.
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Pode registrar marca com CPF?

Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
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É possível registrar uma marca gratuitamente?

É importante deixar claro que o registro de marca nunca será totalmente gratuito. Isso porque o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cobra taxas durante o processo. A primeira delas se refere ao pedido de registro, no valor de R$355,00.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:
  1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI: ...
  2. Role a página até a área de Serviços > Marcas. ...
  3. Clique em Saiba Mais na área de marcas. ...
  4. Nessa página, clique no botão Busca.
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Onde faz patente?

Apesar de ser um procedimento burocrático e técnico, para realizar o registro, você pode encaminhar o processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituição responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
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Sou obrigado a pagar o INPI?

E são dúvidas são totalmente compreensíveis, afinal, registrar uma marca gera gastos financeiros. E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca.
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O que acontece se eu usar o nome de uma marca registrada?

O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é essencial para garantir a segurança e exclusividade de uso da marca no segmento de atuação, porém o uso de uma marca registrada traz grandes riscos e pode resultar em multas e até detenção.
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Como registrar uma marca pessoa física?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
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Sou Mei Quero registrar minha marca?

O registro de marca no INPI é um recurso de proteção para os MEIs. Entenda como funciona e como solicitar. Você sabia que MEI pode registrar marca no INPI? Apesar de ser uma dúvida bastante comum, o Microempreendedor Individual pode, sim, utilizar esse recurso para proteger seu negócio e seus investimentos.
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Quantas pessoas podem registrar uma marca?

O regime de cotitularidade em registros de marca permite a anotação de mais de um titular ou requerente por registro ou pedido de registro de marca. Não apenas duas ou mais pessoas físicas podem ser cotitulares, como também pessoas jurídicas.
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Quantas marcas posso registrar em meu nome?

Não existe um número limite de marcas que podem ser cadastradas por nome empresarial, porém, os registros devem ser compatíveis com o objeto social da empresa, ou seja, devem ter relação com as atividades exercidas pela mesma.
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Como criar uma logomarca?

Como criar um logotipo?
  1. Seja simples. Primeiramente, devemos entender que o logo deve ser simples. ...
  2. Realize uma pesquisa completa. ...
  3. Pesquise os seus concorrentes. ...
  4. Conheça a sua persona. ...
  5. Saiba quais são tendências. ...
  6. Pense no conceito do seu logo. ...
  7. Faça um esboço. ...
  8. Escolha a tipografia.
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O que faz uma marca ter sucesso?

Uma marca forte e bem posicionada faz com que o produto/serviço se diferencie da concorrência, criando uma conexão visual, emocional e cultural entre empresa e consumidor. Quando consumidores compram o seu produto ou serviço, a experiência que eles têm é o que os convence a voltar e comprar novamente — ou não.
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Como escolher o nome da sua marca?

Como escolher o melhor nome para sua marca
  1. Escolha um nome que seja claro. ...
  2. Faça o nome vender a identidade da marca. ...
  3. Precisa ser um nome fácil de lembrar. ...
  4. Curto: Precisa ser fácil para lembrar (parte 2) ...
  5. Simples: Crie um fácil para escrever. ...
  6. Moderno: Não siga sugestões desatualizadas. ...
  7. Único: Sim, ter que ser único.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Quanto custa criar uma marca do zero?

Quanto custa criar uma marca do zero? Como qualquer procedimento administrativo, a taxa federal é tabelada pela Autarquia-INPI. Hoje ( 2021 ) o valor da taxa federal para pedido de registro de marca para empresa ME/EPP, é de R$ 142,00, já para empresa Ltda (que não adere o Simples Nacional) ou S.A, o valor é R$ 355,00.
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Qual o valor de uma patente?

A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
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