Quem pode fazer reabilitação?

A RECUPERAÇÃO e a REABILITAÇÃO física de pacientes são privativas dos Fisioterapeutas.
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Quem tem direito a reabilitação?

A reabilitação profissional é um serviço de assistência educativa ou reeducativa, oferecido pelo INSS aos portadores de deficiência e aos segurados que estão total ou parcialmente incapacitados para o trabalho.
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Quais os requisitos para a reabilitação?

A reabilitação será requerida ao juiz da condenação, após o decurso de quatro ou oito anos, pelo menos, conforme se trate de condenado ou reincidente, contados do dia em que houver terminado a execução da pena principal ou da medida de segurança detentiva, devendo o requerente indicar as comarcas em que haja residido ...
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Quem determina a reabilitação profissional?

A reabilitação profissional é o programa adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para permitir que o trabalhador que recebe o auxílio-doença e está impossibilitado de realizar as suas atividades habituais volte a exercer sua função laboral de forma adaptada.
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Quem pode fazer a reabilitação criminal?

Com toda essa documentação em mãos, o solicitante deve procurar um advogado especialista em Direito Penal, ou seja, um advogado criminalista. O advogado criminalista irá elaborar o processo de reabilitação criminal e irá apresentar o juiz que por sua vez irá analisar o pedido.
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REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS! Suas principais dúvidas respondidas.

Como faço para pedir uma reabilitação criminal?

Os requisitos para requerer reabilitação criminal são, grosso modo:
  1. decurso do prazo de dois anos2 depois do integral cumprimento da pena (ou sua extinção);
  2. residência no Brasil nesse prazo;
  3. bom comportamento, público e privado;
  4. Reparação do dano causado à vítima, ou impossibilidade de fazê-lo.
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Quando pode se candidatar a reabilitação?

Após cumprimento do prazo de dois anos de cassação, inicie o processo de reabilitação. O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento. Clique aqui para agendar.
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Como funciona a perícia de reabilitação?

O processo para participar do programa envolve diversos setores do INSS. Inicialmente, o segurado deve requerer o benefício por incapacidade e passar por perícia médica, que identifica as especificidades do cidadão e avalia a necessidade do uso da prótese ou órtese ou de encaminhamento para a reabilitação profissional.
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Quando se inicia a reabilitação?

Após um importante distúrbio, lesão ou procedimento cirúrgico, a pessoa deve seguir o programa de reabilitação recomendado se quiser se recuperar o mais rápido e completamente possível. A reabilitação pode ser realizada em um consultório médico ou na residência, bem como em centros de reabilitação.
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Qual o profissional que faz reabilitação?

A RECUPERAÇÃO e a REABILITAÇÃO física de pacientes são privativas dos Fisioterapeutas. o que justifica a atuação desses profissionais no contexto hospitalar.
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Quanto tempo dura o processo de reabilitação criminal?

De acordo com a nossa experiência, os pedidos de Reabilitação Criminal duram em torno de 8 (oito) meses para serem definitivamente julgados.
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O que é reabilitação no Código Penal?

Reabilitação é a declaração judicial de que o condenado cumpriu (ou foi julgada extinta por outra forma) a sua condenação, estando apto a viver em sociedade, devendo desaparecer os efeitos decorrentes da sentença criminal e ser imposto sigilo sobre os registro dos antecedentes criminais.
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Como é feita a reabilitação?

A reabilitação pode se iniciar em um hospital de tratamento agudo. Os hospitais de reabilitação geralmente fornecem um tratamento mais amplo e intenso, devendo ser uma opção para os pacientes com bom potencial de recuperação e que conseguem tolerar e participar de tratamentos intensivos (em geral, ≥ 3 horas/dia).
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Quanto tempo dura o processo de reabilitação profissional?

Quanto dura uma reabilitação profissional? Não há um prazo estabelecido por lei. O tempo de duração de uma reabilitação profissional varia de acordo com as necessidades individuais de cada segurado e as características do plano de reabilitação elaborado pelo INSS.
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Quanto tempo dura o processo de reabilitação?

A reabilitação é uma viagem única para cada pessoa. Considerar vários fatores é crucial para entender sua duração. A intensidade da dependência, a droga usada e os tratamentos afetam o tempo necessário. Os programas de reabilitação geralmente duram cerca de 30 dias e podem chegar a um ano.
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Como requerer a reabilitação profissional?

Como solicitar a Reabilitação Profissional

Para solicitar a reabilitação profissional, o trabalhador deve entrar em contato com o INSS e informar sua situação. Será necessário apresentar laudos e documentos médicos que comprovem a incapacidade e a necessidade de reabilitação.
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Quais são os tipos de reabilitação?

Áreas de reabilitação física em que a Fisioterapia actua
  • Reabilitação ortopédica;
  • Reabilitação neurológica;
  • Reabilitação respiratória;
  • Reabilitação após lesões desportivas;
  • Cinesiterapia respiratória;
  • Reeducação postural.
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Qual é o público alvo da reabilitação?

A reabilitação é realizada de forma interdisciplinar e por tipo de deficiência. Público alvo: Pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual.
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Quando o INSS chama para reabilitação?

A Reabilitação Profissional é um procedimento adotado pelo INSS nas situações onde o segurado, em gozo de benefício por incapacidade, está incapacitado para executar sua atividade profissional habitual.
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Quais são os cursos que o INSS oferece para reabilitação?

São os cursos: Programador Web, Agente de Alimentação Escolar, Assistente Administrativo, Organizador de Eventos, Vendedor e Secretário. Todos têm carga horária de 200 horas. Esta é a primeira vez que o INSS disponibiliza uma oferta de cursos exclusivamente à distância no Programa de Reabilitação Profissional (RP).
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Quais os direitos de uma pessoa reabilitada pelo INSS?

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) que estiverem incapacitados para o trabalho — temporária ou permanentemente — têm o direito de passar por um programa de reabilitação profissional , custeado pelo órgão, e ser reinserido no mercado de trabalho com outra formação.
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Quem define a concessão do benefício ao trabalhador para reabilitação?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além de conceder o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) oferece um serviço primordial para reinserção desse segurado no mercado de trabalho, inclusive seus dependentes: o serviço de reabilitação profissional, instituído pela Lei nº 8213/1991 e artigo ...
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Quais são os requisitos para a reabilitação criminal?

São requisitos para a concessão da reabilitação: a) Domicílio no País no prazo de 2 (dois) anos após a extinção da pena ou o término de sua execução (art. 94, I, do CP). b) Demonstração efetiva e constante do bom comportamento público e privado (art.
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Qual o prazo mínimo para requerer a reabilitação?

“A reabilitação extingue a pena de interdição de direito, e somente pode ser concedida após decurso de quatro anos, do dia em que termina a execução da pena principal ou de medida de segurança detentiva (...).”
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O que acontece depois da reabilitação?

Concluído o processo de habilitação ou reabilitação profissional, o INSS emitirá para o beneficiário o Certificado de Reabilitação Profissional, documento que o tornará apto à contratação pela reserva de vagas da chamada “Lei de Cotas” (art. 93, da Lei nº 8.213/91).
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