Quem são os dependentes Segundo a lei?

Podem ser considerados dependentes: I - o cônjuge; II - o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho; III - a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o ...
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Quem pode ser considerado dependente?

Na declaração do Imposto de Renda 2024, podem ser consideradas dependentes as pessoas que mantiveram relação de dependência com o declarante, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2023, como nos casos de nascimento e falecimento.
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Quem são considerados os dependentes?

Dependentes são aqueles incluídos na declaração do Imposto de Renda que permitem deduções de base de cálculo, como despesas médicas e educacionais. Alimentandos, por outro lado, são aqueles para quem o declarante paga pensão alimentícia.
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Quem se classifica como dependente?

De acordo com a própria entidade, existem alguns requisitos para incluir alguém como dependente em sua declaração — basicamente, qualquer pessoa muito próxima de você, seja um familiar, seja alguém que tenha alguma responsabilidade judicial. Podem ser pais, filhos, enteados, irmãos, netos e bisnetos.
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Quem são considerados dependentes nos termos da Lei 8213 91?

Quem pode ser considerado dependente no INSS? Cônjuge ou companheiro(a) Filhos(as) menores de 21 anos ou inválidos(as) Pais que dependiam economicamente do segurado Irmãos(ãs) menores de 21 anos ou…
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Quem são os Dependentes do INSS

O que diz o artigo 42 da Lei 8213?

1º-F da Lei 9.494 /97, com redação dada pela Lei n. 11.960 /2009)." O INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos, nas ações acidentárias e de benefícios, propostas na Justiça Estadual, sujeitando-se ao pagamento ao final, quando vencido.
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Quem tem direito a ser dependente?

Parentes que podem ser dependentes no plano de saúde: filho(a), enteado(a), menor sob guarda ou tutela, cônjuge, companheiro(a), neto(a), a pessoa separada judicialmente ou divorciada, ou ainda aquela que teve a União Estável reconhecida e dissolvida judicialmente desde que recebedora de pensão alimentícia.
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Quem é dependente de uma pessoa?

A dependência emocional caracteriza-se pelo apego excessivo a outra pessoa. Esta pode ser um cônjuge, um parente ou um amigo. Todavia, é mais comum ver esse tipo de dinâmica em relacionamentos amorosos, onde são investidas mais emoções e sentimentos.
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Quem pode ser dependente no IR 2024?

Cônjuge e filhos são os dependentes mais conhecidos.

Mas há outros, como netos e pais. Até os sogros podem ser incluídos, se respeitadas algumas condições, ajudando você a pagar menos imposto.
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O que é dependente da família?

Um dependente pode ser um cônjuge, companheiro(a), filhos (incluindo enteados e adotivos), pais, avós, bisavós e outros ascendentes, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação do Imposto de Renda.
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Como comprovar que uma pessoa é minha dependente?

Documentos necessários para comprovar a dependência
  1. Certidão de casamento ou união estável. ...
  2. Certidão de nascimento dos filhos (as)
  3. Comprovante de dependência econômica dos pais ou irmãos (as) ...
  4. Documentos que comprovem a invalidez do dependente.
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Quando o cônjuge pode ser declarado como dependente?

Resposta: A mulher sempre pode constar como dependente na declaração de Imposto de Renda do marido ou vice-versa, mesmo que ela, ou ele, tenham recebido rendimentos tributáveis acima do limite exigido para fazer a declaração, que é de R$ 26.816,55. A isso se chama declarar em conjunto.
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Até quando é considerado dependente?

Pelas regras estabelecidas pela Receita, o contribuinte pode declarar filhos e/ou enteados até os 21 anos de idade, com a possibilidade de estender o prazo até os 24 anos caso estejam cursando o ensino superior ou ainda o ensino técnico. Em casos de incapacidade física ou mental do dependente, não há limite previsto.
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O que são dependentes habilitados?

Já o dependente habilitado, é aquele que foi nomeado pelo contribuinte para receber a pensão por morte.
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Quem pode colocar filho como dependente?

O primeiro deles é: apenas um dos pais pode declarar o filho como dependente. Ainda que o casal seja separado.
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O que se classifica como dependente?

Podem ser considerados dependentes: I - o cônjuge; II - o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho; III - a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o ...
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Como saber se a pessoa é dependente?

Para saber se você é uma pessoa com dependência emocional, basta olhar para si tentando identificar os seguintes sinais:
  1. Cuidado excessivo com o companheiro.
  2. O foco da felicidade se concentra em uma única pessoa.
  3. Autoestima comprometida.
  4. O que o companheiro pensa de você é o que mais importa.
  5. As emoções são reprimidas.
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O que é tipo de dependente?

As dependências mostram as relações entre as tarefas e a sequência em que elas devem ser realizadas. As dependências de tarefas permitem que você marque uma tarefa como bloqueando outra ou sendo bloqueada por outra tarefa.
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O que é o que é dependente?

1. Que ou o que depende. 2. Que ou quem sofre dependência.
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O que é possuir um dependente?

Dependente é alguém que não tem a necessidade de realizar a própria declaração. Como o nome diz, ele depende de alguém financeiramente. Ao declarar dependentes, você tem a possibilidade de aumentar o valor da restituição e de pagar menos impostos.
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Quem mora junto pode ser dependente?

Tanto o companheiro, na união estável, quanto o cônjuge, no casamento, pode ser incluído como dependentes, desde que o casal tenha um filho em comum ou viva junto há mais de cinco anos. A regra vale para uniões homoafetivas e heteroafetivas.
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O que diz o artigo 21 da Lei nº 8213 91?

21 da Lei 8.213 /91 prevê que também se equipara ao acidente de trabalho a lesão ocasionada por condição diversa que, "embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a ...
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O que diz o artigo 45 da Lei 8.213 91?

A Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelece, em seu art. 45, que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, terá direito a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de seu benefício.
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O que determina a Lei n º 8213 91?

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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