Profissionais da agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal e artesanato têm direito a aposentadoria, pensão e outros auxílios. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) publicou nesta 3ª feira (27. jun.
Todos/as os/as estudantes indígenas e quilombolas matriculados/as em cursos superiores presenciais do IFPE poderão ser inscrever. Para baixar os documentos, CLIQUE AQUI. O valor da bolsa é de R$1.400,00 e, para receber, basta apresentar a frequência preenchida a cada mês.
Por fim, para dar entrada nos benefícios, basta apresentar a declaração da FUNAI, CPF, carteira de identidade, Registro Administrativo de Indígena e certidão de nascimento do segurado e dos filhos (casamento também, caso possua), dentre outros documentos que comprovem a vida sob regime de economia familiar.
– ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos; – estar com o CPF regularizado. A exigência do CPF regularizado, que pode dificultar o acesso de muitos indígenas ao benefício, foi questionada na Justiça* e ainda aguarda decisão definitiva.
Todos os cidadãos brasileiros têm o direito à documentação básica, e o indígena é cidadão pleno, ou seja, tem todos os direitos do cidadão comum, além daqueles direitos específicos garantidos pela Constituição Federal aos povos indígenas.
onde habitam, os estudantes indígenas e quilombolas têm di- reito a receber uma bolsa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a pelo menos o dobro do valor recebido pelos demais estudantes e independente da carga horária do curso. Qual a documentação exigida aos estudantes indígenas?
O recurso é pago diretamente aos estudantes por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 1.400 para estudantes indígenas e quilombolas.
As bolsas para este Programa possuem o valor de R$1.400,00 mensais. A informação foi comunicada em Ofício encaminhado pelo MEC datado em 13 de junho de 2024 e a oferta total de vagas é destinada a todas as IFES brasileiras.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei 1142/20, que institui auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal a famílias indígenas enquanto perdurar o estado de emergência pelo novo coronavírus.
O edital é voltado para indígenas e quilombolas. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site http://sisbp.mec.gov.br.
Caso deseje receber atendimento presencial, o cidadão poderá também entrar em contado com a Funai, pelos telefones (61) 3247-6306 /6307, ou presencialmente no endereço SCS, Quadra 09, Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília/DF - CEP 70.308-200, no período de 9h às 17h.
As postagens compartilham um vídeo em que um indígena afirma receber a suposta “bolsa Funai”. Mas a Funai não transfere renda para os indígenas, como explicado em seu site e confirmado pela assessoria da fundação à AFP. Além disso, a gravação que embasa as publicações é um conteúdo humorístico.
É uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior e assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.
O auxílio financeiro é voltado a estudantes indígenas, quilombolas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários.
Somente indígenas, quilombolas e os discentes que atenderem os pré-requisitos dispostos abaixo: a) Possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio; b) Estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias.
A MP publicada nesta quarta-feira distribui a maior parte da verba para o Ministério dos Povos Indígenas, que vai levar R$ 455 milhões. A pasta é seguida pelo Ministério da Defesa, que vai receber R$ 309,8 milhões em crédito extraordinário.
A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.
O Especial Xingu 60 Anos é um tributo à luta de não indígenas e indígenas, que após anos de combate à expulsão forçada e massacres de povos indígenas na região do Xingu, resultou na criação, em 1961, do Parque Indígena do Xingu (PIX), hoje chamado de Terra Indígena do Xingu (TIX) por seus habitantes.
A expressão "política indigenista" foi utilizada por muito tempo como sinônimo de toda e qualquer ação política governamental que tivesse as populações indígenas como objeto.
As inscrições ocorrem diretamente no sistema SISBP, através do link http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso e deverão ser protocoladas pelo discente através do acesso único Gov.br. 4) Declaração da FUNAI - Comprovação de Residência do Candidato em Comunidade Indígena** OU Declaração da F.
As inscrições são direcionadas para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presenciais. Para participar é preciso preencher um cadastro no Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (Sispb) com informações precisas sobre o perfil socioeconômico e acadêmico dos candidatos/as.
O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio da certidão fornecida pela FUNAI, a qual deve conter (art. 19-D, § 13 do Decreto 3.048/99):
