Quem tem EAR precisa fazer exame toxicológico?

Sim. Independente do motorista possuir ou não o registro EAR (Exerce Atividade Remunerada) em uma das categorias de CNH C, D ou E, é obrigatório realizar o Exame Toxicológico Periódico, mesmo que o motorista dirija apenas veículos de categorias A ou B.
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Quem tem EAR tem que fazer toxicológico?

Não se aplica a penalidade prevista no parágrafo único do art. 165-B do CTB pela não realização do exame toxicológico periódico ao motorista da categoria C, D ou E que exerce atividade remunerada com o veículo, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12/10/2023.
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Quem não exerce atividade remunerada tem que fazer exame toxicológico?

O condutor que possui categorias C, D ou E, mas não exerce atividade remunerada, também é obrigado a realizar o exame toxicológico? R.: Sim. A exigência refere-se à categoria de habilitação e não à atividade remunerada.
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Quem precisa fazer exame toxicológico em 2024?

O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio. Os motoristas com mais de 70 anos não precisam renovar o teste toxicológico antes do vencimento da CNH, que tem validade de três anos.
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Precisa de exame toxicológico para Uber?

Logo, não se aplica aos motoristas de aplicativo. Essa regra é determinada pela Lei 14.599 de 2023, que ficou conhecida como a Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, e, por isso, muitos confundem que tipo de condutor é obrigado a fazer o exame toxicológico do Detran.
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Exame Toxicológico para EAR categoria CNH - A/B

Quem precisa fazer o exame toxicológico com a nova lei?

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.
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Quem tem EAR na CNH precisa fazer exame psicotécnico?

Os motoristas que exercem atividade remunerada têm que fazer avaliação psicológica sempre que for renovar sua CNH? Sim. Quando for fazer a renovação da CNH os motoristas profissionais, independentemente da data da Primeira Habilitação (Permissão para dirigir), precisam fazer a avaliação psicológica.
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É verdade que o exame toxicológico foi suspenso até 2025?

Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico; Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.
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É obrigatório fazer o exame toxicológico agora?

O exame toxicológico é obrigatório para todos os motoristas das categorias C, D e E, que tenham CNH válida, precisam renovar ou obter a licença. Portanto, este é um requisito essencial para todos os motoristas, que devem realizar os exames pontualmente, considerando os novos prazos.
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Quanto custa o exame toxicológico 2024?

O valor pode variar de acordo com a região e o laboratório escolhido para a realização, mas segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), o exame custa, em média, R$135. Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos.
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Qual a validade do EAR na CNH?

10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos. 05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos. 03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
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O que posso fazer com EAR?

Na CNH, a sigla EAR significa “Exerce atividade remunerada” e indica que o motorista pode dirigir e usar o seu carro pra fins de experiências com remuneração, como o transporte de passageiros, objetos e cargas.
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Como saber se tenho que fazer o exame toxicológico?

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses. Para saber se você precisa fazer o exame toxicológico, é possível verificar a situação da CNH digital.
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Quem exerce atividade remunerada tem que fazer exame toxicológico?

O condutor que exerce atividade remunerada e NÃO realizou os exames toxicológicos intermediários estará sujeito à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E.
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Como consultar o exame toxicológico pelo CPF?

‌Saiba como consultar a validade do toxicológico
  1. Acessar a página Portal de Serviços SENATRAN (serpro.gov.br)
  2. Informar CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação nos espaços informados;
  3. Clicar no botão “Prosseguir”;
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Pode dirigir carro pequeno com toxicológico vencido?

A partir desta data, quem for flagrado dirigindo veículo com o exame toxicológico vencido estará cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35.
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O que mudou no exame toxicológico em 2024?

De acordo com as novas regras, a partir do dia 01 de agosto de 2024 as empresas precisam informar o exame toxicológico ao e-Social. O exame deve ser realizado previamente à admissão do empregado, periodicamente (no mínimo a cada dois anos e seis meses) e em caso de desligamento.
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Quem é obrigado a fazer o exame toxicológico 2024?

E. O envio ao eSocial de informações do exame toxicológico do trabalhador que exerce, na condição de empregado, a profissão de motorista profissional de transporte rodoviário de cargas ou transporte rodoviário coletivo de passageiros, será obrigatório a partir de 1º de agosto.
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Quem tem EAR na CNH B precisa fazer exame toxicológico?

Sim. Independente do motorista possuir ou não o registro EAR (Exerce Atividade Remunerada) em uma das categorias de CNH C, D ou E, é obrigatório realizar o Exame Toxicológico Periódico, mesmo que o motorista dirija apenas veículos de categorias A ou B.
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Quem não precisa fazer exame toxicológico?

Todos os motoristas com carteira de habilitação nas categorias C, D ou E, e idade inferior a 70 anos. Quem está acima dessa faixa etária, precisa do exame apenas na hora de renovar a CNH.
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Quem precisa fazer exame toxicológico até 28 de dezembro?

Ele precisa ser efetuada a cada 30 meses por motoristas das categorias C, D e E, que dirijam ônibus ou caminhões, por exemplo; É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT);
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Como fica o exame toxicológico com a nova Lei?

A nova legislação também aumentou a multa e definiu como infração gravíssima a não realização do exame previsto a cada dois anos e meio para as três categorias específicas por motoristas com idade inferior a setenta anos após 30 dias do fim desse prazo.
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Qual a desvantagem de ter EAR na CNH?

Qual a desvantagem de ter EAR na CNH? Os motoristas que possuem EAR na CNH precisam passar por exames psicológicos e toxicológicos com mais frequência do que os motoristas normais. Inclusive, se um motorista for flagrado transportando passageiros sem ter a EAR ele será multado no valor de R$ 293,47.
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Qual a vantagem de ter EAR na CNH?

Quais as vantagens de ter a EAR na CNH? Ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.
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Quais exames para renovar a CNH com EAR?

Para a renovação de CNH das categorias C, D ou E, será exigido exame toxicológico, além do médico e/ou psicológico, caso solicite exercer atividade remunerada. Veja no Passo a passo.
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