Quem tem hérnia de disco pode pedir isenção de IPVA?

Apesar de a regra mudar de um estado para outro, geralmente, inclui pessoas com alguma deficiência física, mental, visual ou autismo. Além disso, cerca de 70% das doenças estão elegíveis ao direito de isenção de IPVA. Alguns exemplos são: hepatite, osteoporose, hérnia de disco e muitas outras.

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Quem tem hérnia de disco tem direito à isenção de IPVA?

Há cerca de 70 doenças elegíveis para o direito à isenção dos impostos, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC, LER, portadores de deficiência física, deficiência visual, deficiência mental e autismo, para condutores e não condutores, paciente com câncer com deficiência ou ...

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Quem tem hérnia de disco pode ser considerado PCD?

Hérnia de Disco dá direito à Isenção para PCD: patologia requer cuidados e tratamento Clínico.

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Quem tem hérnia de disco tem desconto em carros?

Doenças que permitem comprar carro com isenção

A isenção se aplica, portanto, a pessoas com necessidades especiais, qualquer que seja ela: motora, sensorial ou intelectual. Quer um exemplo comum? Pessoas diagnosticadas com tendinite ou hérnia de disco têm direito a usufruir das vantagens da isenção.

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Quais são as doenças que dão direito a isenção do IPVA?

Quem tem direito à isenção de IPVA PCD

transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima;
não ser proprietário de outro veículo com isenção e;
não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.

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HÉRNIA DE DISCO DÁ DIREITO ÀS ISENÇÕES?

Qual problema na coluna é considerado PCD?

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares). Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).

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Como saber se estou isento do IPVA PCD 2024?

Novos pedidos de isenção para IPVA 2024

As pessoas com deficiência que adquiriram novos veículos ou realizaram troca do carro de acordo com a Lei 17.473/2021, devem fazer o pedido de isenção no Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria de Estado da Fazenda (https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/).

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Qual os direitos de quem tem hérnia de disco?

Como basicamente todas as funções exigem esforço da região lombar e cervical, a pessoa diagnosticada com hérnia de disco terá direito ao benefício por incapacidade, seja o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

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Quem tem hérnia de disco tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei 7.713/88 possui um rol de doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda. Dores na coluna, hérnia de disco não estão incluídas de forma direta nessa lista, porém, se comprovado que tais doenças foram causadas ou agravadas pelo trabalho, o contribuinte poderá ter direito à isenção do IR.

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Quais doenças entram no PCD 2024?

Quais deficiências se enquadram nas vagas PCD?

Os tipos de deficiência estão em um documento do Ministério do Trabalho. ...
Que deficiências podem preencher vagas PCDs? ...
Deficiência física. ...
Deficiência auditiva. ...
Deficiência visual. ...
Deficiência intelectual. ...
Deficiência Mental/Psicossocial. ...
Deficiência Múltipla.

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O que significa abaulamento discal em L4 L5 e L5 S1?

3. O que significa abaulamento discal L4 L5 e L5 S1? Quando um abaulamento discal ocorre nas vértebras L4-L5 ou L5-S1, significa que o disco intervertebral entre a quarta e a quinta vértebras lombares, ou entre a quinta vértebra lombar e o primeiro segmento sacral, está afetado.

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Quem tem hérnia de disco L4 L5 aposenta?

Em resumo, a hérnia de disco pode sim levar à aposentadoria por invalidez, desde que seja comprovada a incapacidade total para o trabalho. Caso contrário, existem outros benefícios previdenciários que podem ser solicitados, como o auxílio-doença e o benefício de prestação continuada.

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O que é hérnia de disco L4 e L5?

A hérnia de disco é uma das condições mais frequentes que afetam a região L4-L5. Ela ocorre quando o núcleo gelatinoso interno do disco intervertebral (núcleo pulposo) extravasa através de uma fissura na camada externa do disco (anel fibroso).

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Como fazer para ficar isento do IPVA?

Quem tem direito à isenção de IPVA?

Proprietários de táxi e mototáxi;
Ônibus Fretado ou transporte escolar;
Pessoas com deficiência física ou mental (PCD);
Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;

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Quem tem hérnia de disco lombar e PcD?

Em geral as hérnias de disco não causam limitações físicas permanentes, então, não caracterizam deficiência. Mas só analisando o caso em si é possível fazer avaliação das limitações e possibilidades de tratamento. Ou seja, apenas em consulta, examninando o paciente, suas limitações e seus exames.

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Como conseguir o laudo do Detran para PcD?

O cidadão deve procurar um médico credenciado para atender pessoa com deficiência (veja aqui lista de credenciados), munido de sua CNH em que conste as restrições médicas que o caracterizam como pessoa com deficiência, para que esse médico o avalie, emita e assine o laudo médico no modelo da Receita Federal.

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Quem tem hérnia de disco tem desconto no carro?

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

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Como deve ser o laudo médico para isenção de imposto de renda?

O que deve conter no laudo, para ser apropriado á isenção de Imposto de Renda? Aqui é necessário enfatizar que a identificação da CID no laudo, é propício de atestar com maior clareza que a doença descrita no documento é uma das doenças graves elencadas na Lei 7.713/88, que resultam a isenção do imposto.

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Quais problemas na coluna da isenção de impostos?

Pelos “problemas na coluna” (que é uma expressão altamente genérica e que demanda avaliar os exames laboratoriais) podem ser beneficiados aqueles que trabalhavam como motoristas, carregando peso, operadores de máquinas, entre outros. A depressão pode ter origem no trabalho ou não.

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Quem tem hérnia de disco tem direito à isenção de impostos?

Devido às fortes dores que causa ao seu portador, a hérnia de disco na coluna acaba limitando a sua mobilidade, principalmente em casos onde a pessoa não realiza o tratamento necessário. Com a sua mobilidade limitada, a pessoa se enquadra nos requisitos determinados para a isenção de impostos na compra de carros novos.

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Qual o CID mais grave da hérnia de disco?

2? CID M51. 2 é o código que representa a hérnia de disco torácica na Classificação Internacional de Doenças (CID).

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Quais são os benefícios de quem tem hérnia de disco?

Algumas pessoas com hérnia de disco podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da intensidade da condição e de outros critérios estabelecidos pela INSS.

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Quem tem direito a isenção do IPVA 2024?

Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima; Não ser proprietário de outro veículo com isenção; Não ter débitos de IPVA em seu CPF; Não ter seu CPF inscrito no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais);

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Quais são as doenças que dão direito à isenção de IPVA?

Deficiência intelectual severa ou profunda. Doenças neurológicas. Deficiência auditiva. Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular.

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Como dar entrada no pedido de isenção de IPVA?

Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação.

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