Quem tem mais poder juiz promotor ou desembargador?
Se estamos falando de um juiz de primeira instância, o desembargador possui mais autoridade. Isso acontece porque o profissional (em decisão colegiada, é sempre bom lembrar) pode simplesmente anular a decisão tomada na primeira instância ou alterar alguns pontos do veredito.
A principal diferença entre esses dois cargos é que o juiz trabalha na primeira instância e o desembargador na segunda instância, o que lhe dá o poder de rever as sentenças proferidas, caso uma das partes recorra.
Os Procuradores de Justiça atuam na 2ª Instância ou grau da Justiça, ou seja, perante o Tribunal de Justiça (desembargadores). Promovidos por merecimento e/ou antiguidade, os Procuradores de Justiça são os membros do nível mais elevado da carreira do MP.
Nas instâncias da Justiça Estadual, quem antecede os desembargadores são os juízes de direito. Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Desembargadores são responsáveis por tomar decisões importantes que afetam a sociedade e devem dedicar tempo e esforço para garantir uma análise aprofundada e ponderada de cada caso atribuído a eles.
A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga. Isso é óbvio, mas vamos destrinchar essa afirmação. O Juiz faz parte do Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal dos arts. 92 a 126.
Ao final dessa análise, os desembargadores chegam à sua conclusão sobre o processo, entrando em uma espécie de acordo sobre ela. Essa decisão coletiva é chamada de ACÓRDÃO.
É aí que entra o desembargador. Ele vai analisar tanto a decisão tomada pelo juiz da primeira instância e o que foi contestado para dar seu veredito. Nele, o desembargador pode alterar, anular ou endossar a decisão da primeira instância.
Segundo o artigo 96, inciso III, da Constituição Federal, os juízes de Direito e os membros do Ministério Público dos estados devem ser julgados pelos seus próprios Tribunais de Justiça, mesmo que a infração penal seja praticada em outra unidade da Federação.
O (a) procurador(a)-geral da República é o (a) chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o (a) procurador (a)-geral Eleitoral.
A gente não sabia do que se tratava, se tinha ou não a ver com a grampolândia e oficiamos o desembargador para termos a informação, porque, goste-se, ou não, a competência de investigar promotores é da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Qual é o salário de Desembargador? O salário médio nacional de Desembargador é de R$1.250 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Desembargador na sua região. As estimativas de salários têm como base os 3 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Desembargador.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
