Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.
Hesio Cordeiro liderou o grupo de médicos que fundou o Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1971. Este foi o primeiro programa de pesquisa sobre saúde pública no Brasil e nele foram formuladas as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
O SUS foi criado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte. Várias pessoas foram muito importantes na formulação e no encaminhamento das propostas, mas uma teve um papel central e decisivo. Essa pessoa foi o médico e político baiano Carlos Sant'Anna.
O SUDS foi uma iniciativa do próprio INAMPS no sentido de universalizar a assistência, que desde os anos 1970 já vinha incluindo grupos que não contribuíam com a previdência, mas até então beneficiava principalmente trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, e seus dependentes.
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimento a todos os indivíduos.
Durante o governo Sarney, definiu-se um dos pilares da saúde pública brasileira. A Constituição Federal de 1988 estabelece o compromisso de um atendimento à saúde gratuito, integral e universal, diferente do modelo anterior, baseado no seguro social.
Em 2022, realizou mais de 44 mil procedimentos cirúrgicos, 487 mil consultas presenciais, 41 mil teleconsultas, 3 milhões de exames, 31 mil internações e 346 transplantes. O Bloco cirúrgico passou a funcionar em um dos novos prédios. Atualmente em 13 salas, mas com capacidade de ampliação para 40.
A primeira política pública de atenção à saúde no Brasil foi promovida na Primeira República, no governo do presidente Rodrigues Alves, em 1897. Foi criada, nesse ano, a Diretoria Geral de Saúde Pública, órgão que, em 1903, foi chefiado pelo grande sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz.
Universalização. A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
A responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é Tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação de orçamento da seguridade social. De acordo com a Lei 141/2012, os municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas e, os estados 12%.
O que é definido como único na Constituição é um conjunto de elementos doutrinários e de organização do Sistema Único de Saúde, os princípios da universalização, da equidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular.
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art.
Durante seu mandato como ministro, houve a criação do PIBID e do SiSU, assim como a implementação do ProUni e a reformulação e ampliação do FIES e do Enem.
Qual foi o presidente que trouxe o SAMU para o Brasil?
Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, denominados Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e acionados por telefonia de discagem rápida (número 192), conhecidos como SAMU 192, foram normatizados no Brasil a partir de 2004 pelo decreto presidencial do governo Lula, nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição Federal de 1988 pelo texto elaborado durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 na sua 267. ª sessão no dia 17 de maio de 1988.
1963 – 3ª Conferencia Nacional de Saúde. 1965 – Criação do INPS. 1974 – Criação do INAMPS • 1977 – Criação do SIMPAS junto ao INAMPS • 1986 – 8ª Conferencia Nacional de Saúde • 1987 – Criação do SUDS • 1988 – Nova Constituição no Brasil – “Constituição Cidadã” • 1990 – Lei Orgânicas do SUS.
Ao final dos anos de 1980, o INAMPS entra em declínio, devido a pressões de movimentos sociais por uma reforma sanitária no país, além de se mostrar como um sistema cuja conta não fechava, pois a arrecadação não cobria seus gastos. Sendo assim, em 1993, o INAMPS é totalmente extinto com a Lei n° 8.689.
Dos países reconhecidos por possuírem sistema de saúde público e universal, como Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba, nenhum tem população superior a 100 milhões de habitantes. O mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.
Conforme nossa descrição sobre o sentido de princípios, identificamos três elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro e que foi inscrita na Constituição Federal de 1988: Universalidade; • Eqüidade; • Integralidade.
Garantido no artigo 196 da Constituição Federal, o SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas - 80% delas dependem, exclusivamente, dos serviços públicos para qualquer atendimento de saúde.
